A insustentável criação de novos Estados

Walter Pinheiro questiona a onda separatista

A divisão territorial é tema recorrente em nossa história desde as capitanias hereditárias. Garantida a unidade do imenso território pela Coroa portuguesa, em oposição ao esfacelamento da América hispânica em diversas nações, a partição e às vezes união das capitanias dominou os interesses de nossas primeiras elites como forma de ampliar seu poder econômico ou político.

Foi assim na Colônia, no Império e tem sido na República. Em todos esses períodos, o território nacional foi mantido, e até mesmo ampliado, como com a aquisição do Acre à Bolívia, mas sua divisão interna não conseguiu resistir aos mais diversos argumentos separatistas, que resultou em nossos 27 Estadose mais o Distrito Federal.

Questões de segurança eleitoral levaram à fusão do antigo estado da Guanabara com o Rio de Janeiro, e a necessidade de formação de maioria parlamentar no tempo em que senadores “biônicos” eram eleitos pelas Assembléias Legislativas justificou a criação do Mato Grosso do Sul.

As imensidões territoriais de alguns Estados ainda alimentam projetos separatistas. A minha querida Bahia é pressionada para ceder sua parte oeste para a criação do Estado do São Francisco; o Pará, pretendem dividi-lo para dar lugar aos Estados do Tapajós e de Carajás; no Piauí, a metade sul daria lugar ao Estado da Gurgueia, o mesmo ocorrendo ao Maranhão, para formar o Maranhão do Sul.

Dividir para governar é o lema dos separatistas de hoje. Eles sustentam seus argumentos na ausência do Poder Público de suas regiões distantes do centro de decisões do governo, geralmente no litoral.

Mas se isso foi uma verdade até o passado recente, não se pode afirmar que a distorção continue. Ao contrário, ao longo dos últimos oito anos, o país assiste a imenso volume de obras em suas áreas mais remotas.

A própria pujança econômica de algumas dessas áreas que hoje se propõem desmembrar resulta dessas ações de governo com investimentos em infraestrutura de transportes e comunicações e de financiamentos que proporcionaram o seu desenvolvimento.

Mas como no Brasil a divisão de recursos obedece à lógica da densidade populacional, com a divisão esse crescimento poderia sofrer um revés no que tange à transferência de recursos para os novos Estados, pois suas áreas são grandes vazios demográficos. Em outras palavras, os novos estados nasceriam mais pobres do que são hoje.

Há ainda a considerar os custos de instalação de um novo estado. De acordo com estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), eles giram em torno de um bilhão de reais, recursos que seriam desviados das áreas de infraestrutura, da educação, da saúde e da segurança pública para custear a instalação dos três poderes em cada nova unidade federativa. Ou seja, o apoio reclamado a essas áreas continuaria faltando ou até se acentuaria pela escassez dos recursos.

Tamanho não é documento quando o assunto é estado. Se a extensão territorial o condenasse ao atraso, a Califórnia, terceiro em extensão territorial, não seria o mais rico dos Estados norte-americanos. E o nosso querido Sergipe seria a mais próspera das nossas unidades federativas.

Walter Pinheiro é senador pelo PT da Bahia.
(Fonte: Correio do Brasil)