O projeto de lei (PL 4372/2012) que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (INSAES) vai atuar não só na supervisão, mas também na certificação do sistema educacional federal e entidades da área.
Na avaliação do deputado Waldenor Pereira (PT/BA) o INSAES é uma autarquia necessária porque o Brasil experimenta uma grande expansão da educação superior com forte presença do setor privado. O último senso da educação superior aponta participação de 75% das matrículas em organizações privadas.
“É muito importante que possamos ampliar a educação superior no Brasil e é imprescindível a sua ampliação e expansão para o desenvolvimento nacional. O plano nacional de educação propõe que em 10 anos alcancemos um patamar de 33% de taxas de escolarização superior liquida, e de 50% de taxa de escolarização superior bruta, isto vai representar que nós dobraremos o número de matrículas atualmente existentes que somam aproximadamente 7 milhões na educação superior. Portanto cabe ao estado brasileiro se organizar, se estruturar, para dar conta com a qualidade que o governo da presidenta Dilma espera”, explicou Waldenor Pereira.
Segundo o parlamentar, o Projeto modifica o processo de supervisão, e está organizando uma agenda para ouvir os representantes e mantenedoras das instituições privadas.
“Já estou também organizando reuniões com o conselho nacional de educação, com a ANDIFIS, o CNTE, UNE e com outras várias entidades representativas do setor para nós construirmos um projeto que seja o resultado de uma conciliação”, informou Waldenor.
De acordo com o deputado é necessário votar este projeto ainda no primeiro semestre legislativo para garantir a expansão do ensino superior no Brasil.
(Portal PT)
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