Sesma não convence, mais uma vez, em nova audiência pública

Durante explanação da Sesma, vereador faz anotações e analisa relatórios

Ontem, 07, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém deu continuidade à prestação de contas do ano 2010 na Câmara Municipal de Belém. A audiência pública foi liderada pelo Presidente da Comissão de Saúde da CMB, Vereador Marquinho (PT). Também participaram da reunião os vereadores Carlos Augusto Barbosa (DEM), Fernando Dourado (PSD), José Scaff Filho (PMDB) e Antônio Vinagre (PTB). A Promotora de Políticas Públicas do Ministério Público Estadual, Doutora Suely Cruz; o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Bremem Cardoso da Silva, e o Diretor Geral da Sesma, Ruberval Farias também estiveram presentes.

Diretor Geral da Sesma tenta explicar dados contraditórios 

Adilson Loureiro, Coordenador do Fundo Municipal de Saúde da Sesma, iniciou a prestação de contas relatando os valores referentes ao repasse dos recursos e os valores que foram aplicados. Porém, para o Vereador Marquinho, os números apresentados são contraditórios e não condizem com a real situação em que se encontram as unidades de saúde e os prontos socorros de Belém. Para se ter uma ideia, segundo a Sesma, no ano de 2010 a secretaria recebeu R$ 8.317.473,94 em repasses, e aplicou somente R$ 5.798.460,05, obtendo uma sobre de R$ 2.519.013,89. “Por que o recurso que está chegando para a Farmácia Básica não está sendo aplicado? Falta de demanda não é, pois os usuários reclamam constantemente da falta de medicamentos. Visitei mais de 17 unidades de saúde e verifiquei escassez de medicamentos em todas”, contestou o vereador.

Marquinho afirma que vai solicitar detalhamento dos dados apresentados 

De acordo com a explanação da Sesma, o Ministério da Saúde repassou R$ 129.250,00 para ser investido em Centros de Atenção Psicossocial, que tem como objetivo principal acolher e atender as pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, e dar suporte a atenção à saúde mental na rede básica, mas não houve nenhum investimento neste tipo de atendimento. “É por isso que a saúde mental está precária. A Casa AD está funcionando sem o alvará de funcionamento, ou seja, a vigilância sanitária não passou por lá para autorizar o funcionamento. Isso é um absurdo desmedido”, lamentou o Vereador Marquinho.

Loureiro informou que a atual gestão municipal aplicou 18,9% do orçamento de 2010 em saúde, sendo que há pactuação com outros municípios, inclusive com cidades que não compõem a região metropolitana. “Quero saber se Belém está pactuando com outros municípios serviços que a capital não possui ou que não pode ofertar. Tenho cobrado também prestação de contas do Estado, pois ainda não iniciou este processo. A Câmara Municipal de Belém está de parabéns”, congratulou a Promotora de Políticas Públicas do Ministério Público Estadual, Doutora Suely Cruz.

Vereador diz à imprensa que "tudo será minuciosamente apurado" 

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Bremem Cardoso da Silva, afirmou que o CMS não está calado. “O Conselho tem conhecimento dessa lei, onde afirma que a secretaria municipal tem que prestar contas trimestralmente. A estrutura do conselho está comprometida, não temos assessoria jurídica para dar encaminhamentos básicos, não temos assessoria técnica para nos auxiliar, porque somos simples usuários”, indignou-se.

O Presidente da Comissão de Saúde da Câmara informou que as cópias dos relatórios já estão sendo entregues à todos os vereadores, inclusive a presidência já recebeu, e que vai solicitar mais informações para Sesma, pois vários dados apresentados não ficaram devidamente esclarecidos. “Mais uma vez estamos diante de uma prestação de contas ineficiente, onde os dados apresentados não condizem com o que presenciamos nas unidades e nos prontos socorros de Belém. O Conselho Municipal de Saúde que aqui se faz presente acaba de nos informar que está funcionando precariamente, enquanto que a Sesma, mais uma vez, afirma que há sobras de recursos. Esses mesmos recursos deveriam ser investidos na capacitação dos profissionais do Conselho”, afirmou o Vereador Marquinho.

A próxima prestação de contas acontecerá dia 17. Contamos com a sua presença.

Ecos de uma reunião tucana

“PSDB tem que ser o partido do carinho e da equidade”, diz FHC

Por Marcelo Mota e Guilherme Serodio | Do Rio

Nenhum candidato foi lançado, nenhum novo manifesto foi escrito, mas os tucanos presentes ao evento promovido ontem pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV) saíram de lá com a sensação de que algo novo aconteceu. O que era para ser um evento alheio à agenda partidária, promovido por um órgão de difusão da doutrina social-democrata, acabou se tornando uma grande consagração entre tucanos que nem sempre se bicam, mas que ainda sonham com uma revoada de volta ao Planalto.

“Nós estamos começando a falar com uma nova voz. Agora é a voz dos que querem vencer”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aplaudido de pé por uma plateia eufórica após o seu discurso de encerramento. FHC falou em união do partido, e tinha ao seu redor alguns dos principais nomes do PSDB, como o senador Aécio Neves, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ex-governador do Estado José Serra, o presidente do partido, Sérgio Guerra e o presidente do ITV, Tasso Jereissati.

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“Um partido existe quando tem capacidade de se antecipar, de reinventar o futuro”, disse FHC. Depois de ter seu legado defendido pelos que o antecederam no palco e por uma cartilha distribuída na entrada, rechaçou “a pecha de que o PSDB não quer desenvolvimento” e conclamou seus correligionários a fazerem oposição e a pensarem o país.

Para Aécio, pensar o Brasil é essencial, mesmo que não seja “pensar sempre na mesma direção”. Falando em união e reconhecendo que a atual administração tem seus méritos, o presidenciável tucano procurava um tom de conciliação, depois de muita especulação sobre rusgas que dominaram os bastidores do partido às vésperas do evento. Boa parte delas dava conta de que José Serra evitaria comparecer. Entre os rumores para a ausência, desde uma suposta frustração de Serra por ter sido preterido para o ITV, que acabou nas mãos de Tasso, até possíveis divergências quanto à política econômica.

“Foi tudo futrica”, afirmou Serra, que alegou ter enfrentado dificuldade para encontrar um voo que o trouxesse de Londres a tempo e por isso não havia confirmado sua participação até a última hora. Chamado ao palco por Aécio, Serra ocupou a tribuna com um discurso de oposição que, em alguns pontos, foi mais ferrenho até do que se via em sua campanha à Presidência. “Trata-se de um governo de factóides, de salamaleques”, disse.

…

Imbuído do espírito de reunião partidária, FHC lançou um novo mote para o PSDB: “Tem que ser o partido do carinho e da equidade”. Mas o carinho embutia um ataque ao governo petista, que o ex-presidente acusa de não ter estratégia e pecar pela gestão. A equidade também carregava uma crítica ao que FHC chamou de um coletivismo do PT que “não respeita as pessoas”. “Não é só querermos mais, é querermos melhor”, arrematou.

…

Outro vilão apontado por todos os palestrantes foi a política industrial da administração petista. Fraga atacou a atuação de órgãos do governo em fusões e aquisições, como o Cade e o BNDES.

… Arida se ateve a combater a tática de financiar setores da economia, discricionariamente, por meio de crédito subsidiado. Sua palestra surpreendeu pelo apelo político e foi encampada pelos caciques do partido que o sucederam no púlpito. Arida disse que, se BNDES e Caixa operassem com juros de mercado, a taxa básica seria menor para todos, enquanto os rendimentos da poupança e do FGTS seriam maiores.

O tipo de carinho ao qual FHC se referiu em seguida. Animado com a ideia de Arida, que considerou “revolucionária”, o ex-presidente chegou a arriscar um trocadilho em dois idiomas. A partir do mote de campanha de Barack Obama à Presidência dos Estados Unidos, “Yes, we can [sim, nós podemos]“, lançou o “Yes, we care [sim, nós cuidamos]“.

Fica então assim combinado.

FHC é a favor do carinho.
Com os aposentados.
Com os petroleiros da Petrobrás.
Com os que ganham salário mínimo.
Com os empresários que tinham que viver com juros de 40%.
Com o FMI.
A ideia revolucionária é suspender os juros subsidiados do BNDES.
Que tal os juros subsidiados da do Banco do Brasil , da Petros, da Previ e da Funcef
para o Daniel Dantas comprar a telefonia ?
(Quero ver o FHC subir lá no Alemão e combater os juros subsidiados do
BNDES para reduzir os juros do Banco do Brasil e da Caixa.
Vai fazer um grande sucesso ! Que carinho !)
O Aécio é favor do choque de jestão.
E o Cerra contra a corrupção.
E o Paulo Preto ?
E Paulo Afrodescendente, trabalhava para quem ?
E quem pagava a empresa de arapongagem que o Alckmin mandou embora ?
Quem administrou o metrô cujo presidente pode ser derrubado pelo Ministério Público ?
Cadê o dinheiro que era para limpar o rio Tietê ?
Quem é Ricardo Sergio de Oliveira ?
Quem era Ministro no tempo das ambulâncias super-faturadas ?
Como diz o Aloysio 300 mil Nunes Ferreira, desse jeito, “2014 já era”.
Nem com bolinha de papel.

Em tempo: liga o Vasco: “É o fim da Urubologia !”.
Todos os urubólogos do PSDB agora querem reduzir os juros.
Logo eles, que passaram a vida a defender e a decretar juros altos …” 

(Conversa Afiada-Paulo Henrique Amorim)

FIFA já admite ingressos a U$25 para idosos e estudantes

O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, disse nesta terça-feira que a entidade estuda uma categoria especial de ingressos com preço reduzido para os jogos da Copa do Mundo de 2014. Nessa categoria seriam incluídos os estudantes, idosos e pessoas de baixa renda. Esse preço seria de aproximadamente R$ 43 (o equivamente a 25 dólares). Esse preço não valeria apenas para a abertura e para o encerramento.

Essa posição da Fifa atende a reivindicações de parlamentares e do governo brasileiro. Quanto à proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios, também reivindicada por deputados, Valcke não concordou. Ele defendeu a venda de cerveja em condições controladas, argumentando que isso ocorreu nas copas anteriores e não gerou guerras de torcidas nos estádios, nem mesmo em jogos de adversários históricos, como Brasil x Argentina e Holanda x Alemanha, por exemplo.

Valcke e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol participaram de audiência pública da comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei Geral da Copa.

Ingresso mais barato
Segundo Valcke, a possibilidade de haver um ingresso “popular” foi discutida em conversa que teve com a presidente Dilma Rousseff, para discussão do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 (PL 2330/11, do Executivo). Na ocasião, ele disse ter concordado com uma reivindicação da presidente, que era a meia-entrada para maiores de 60 anos, em respeito ao Estatuto do Idoso.

Valcke afirmou que a Fifa não quer mexer em leis nacionais. Ele admitiu que a entidade “não gosta” da ideia de meia-entrada para estudantes, mas disse que esse é um problema técnico e não financeiro. Por isso, ele sugeriu a criação da categoria especial (chamada categoria 4), já que os estudantes não se enquadram nos critérios atuais da Fifa.

O secretário-geral advertiu, entretanto, que será preciso encontrar uma forma de esses ingressos com preços mais baixos não serem comprados por cambistas nem por pessoas que possam pagar o preço normal.

Cerveja
Valcke afirmou até na Rússia e no Catar, países em que a venda de bebida alcoólica é rigorosamente proibida em estádios, houve uma exceção para a Fifa. “Foi considerado que a Copa é um evento particular e que excepcionalemnte que o álcool seria comercializado nos estádios”, afirmou.

“Não vou assumir compromisso de que não será vendido álcool nos estádios, mas esse pedido será levado em consideração. Sei que essa resposta não é satisfatória, mas é a que posso dar hoje”, afirmou.

“Temos esse acordo com nossa parceira Budweiser, de venda de álcool controlada nos estádios. A venda controlada significa, por exemplo, que a cerveja é vendida em copos de plástico e não em garrafas ou latas, que podem ser utilizadas como armas”, disse ele.

Ambulantes
Valcke disse que a Fifa não vai interferir no comércio de ambulantes nas proximidades dos estádios. Ele explicou que haverá um perímetro de segurança de aproximadamente um quilômetro em torno dos estádios, no qual as marcas dos patrocinadores da Copa serão protegidas. Entretanto, segundo ele, essa regra se aplica a empresas e não a vendedores ambulantes.

(Agência Câmara de Notícias)

"SOS Emergência"

O programa Melhor em Casa prevê atendimento domiciliar a pacientes que não precisam ficar internados. O objetivo é diminuir a demanda de atendimentos em hospitais. Serão mais de 1.000 equipes de atendimento domiciliar, até 2014, com investimentos de R$ 1 bilhão.

O “SOS Emergência” tem como meta qualificar grandes hospitais de urgência e emergência no país. O Ministério começará com 11 hospitais de referência. Até 2014 serão 40. Cada unidade receberá R$ 3,6 milhões, a cada ano, para ampliação e qualificação do atendimento. Há ainda uma verba adicional de até R$ 3 milhões por hospital para compra de equipamentos e reformas.

“Queremos entrar em campo com os trabalhadores de saúde para apoiar quem quer fazer mudanças”, disse Padilha.

Ainda durante a cerimônia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha anunciou a assinatura de portaria com o Ministério de Minas e Energia que prevê isenção total de tarifa de energia em residências onde existam equipamentos médicos que necessitem de eletricidade.

(Apolos Neto – Portal do PT e Ana Claudia Luz Feltrim – RádioPT)

O que o STF julgará quarta-feira.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar nesta semana a legalidade da Lei da Ficha Limpa. As três ações que tratam do tema são os primeiros itens da pauta da próxima quarta-feira (9), mas ainda existe a chance de os processos serem retirados ou de não serem chamados para julgamento. A relatoria é do ministro Luiz Fux. A ação principal é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições nas eleições municipais de 2012. O PPS também entrou com uma ação para garantir a legalidade da norma no ponto que trata sobre a retroatividade, para atingir casos anteriores à edição da lei.

O terceiro processo sobre o tema, no entanto, pede que o STF declare inconstitucional uma regra da Lei da Ficha Limpa que prevê a inelegibilidade de quem foi excluído do exercício da profissão por decisão do órgão profissional competente devido a uma infração ético-profissional. Essa ação é da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

A OAB quer que os ministros do Supremo analisem todos os pontos da Lei da Ficha Limpa, para que os julgamentos não se limitem ao caso de cada político. Além da retroatividade da lei, outro ponto controverso é o princípio de presunção de inocência, ou seja, se a condenação por crimes em segunda instância é suficiente para tirar um político da disputa eleitoral.

Em entrevista recente, Luiz Fux disse que vai analisar todas as questões sobre o caso e que as eleições do próximo ano ocorrerão com regras claras sobre o assunto. "Eu vou julgar todas as questões, não vai ficar nenhuma dúvida. Não vai ficar pedra sobre pedra. As eleições vão se realizar com pleno esclarecimento da população sobre o que se pode ou não fazer, quem pode se candidatar e quem não pode".

A Lei da Ficha Limpa, projeto de iniciativa popular, entrou em vigor em junho do ano passado, depois de conseguir o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros. Sua legalidade foi atestada pela Justiça Eleitoral, e a norma acabou barrando diversos políticos nas eleições de 2010. A validade da lei começou a ser analisada no STF no ano passado, mas foi só em 2011 que a Corte decidiu que a norma deveria esperar um ano para produzir efeitos porque alterava o processo eleitoral. Vários políticos que tiveram o registro negado foram liberados e puderam tomar posse.

Autor: Agência Brasil

NR-Diante do que está acima posto, nada indica que haverá julgamento de qualquer recurso individual de candidato que se sentiu prejudicado por decisões anteriores do STF. E mais: se esses três pontos forem retirados de pauta, fica claro que qualquer julgamento individual deve ficar para o ano que vem.

Brasil preparado

Durante o programa de rádio Café com a Presidenta, transmitido hoje (7) pela manhã, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a crise econômica mundial, que está abalando principalmente os países da Europa, não pode ser resolvida com desemprego e com a redução dos direitos trabalhistas. E disse que no G20, realizado na semana passada na França, o Brasil manifestou extrema preocupação com a questão do desemprego, que atinge atualmente 200 milhões de pessoas no mundo, sendo a maioria jovens.

“Mas é bom lembrar, Luciano [Seixas, apresentador], que a situação do Brasil é completamente diferente. Aqui, nós estamos trabalhando perto do pleno emprego. Entre janeiro e setembro deste ano, foram criados mais de 2,079 milhões empregos com carteira assinada. Você sabe por que, Luciano, estamos numa situação melhor do que os outros países diante da crise internacional? É que, em 2008, quando essa crise começou, o Brasil optou pelo crescimento e pela consolidação do mercado interno, e não pela recessão.”

Dilma Rousseff comentou a proposta apresentada pelo diretor-geral da OIT em Cannes de criação de um Piso Mundial de Proteção Social, que “se assemelha às políticas sociais do Brasil nos últimos nove anos”. Entretanto, a presidenta defendeu que essa iniciativa tem que ser adaptada à realidade de cada país.

“A própria OIT reconhece que se inspirou, em parte, no Bolsa Família e no programa Brasil sem Miséria. E no documento final da reunião do G20, os países todos reconheceram a importância de uma rede de proteção para as populações extremamente pobres do mundo.”

Ao ser questionada se a crise mundial não afetaria o Brasil, uma vez que o país foi citado no comunicado final do G20 como uma economia sólida, ela destacou que um desequilíbrio financeiro nos países desenvolvidos tem muita influência sobre o cenário mundial. No entanto, pelo fato de o Brasil ter uma economia sólida, bancos controlados e regulados e orçamento equilibrado, tem melhores condições de enfrentar a crise.

Reuniões bilaterais – A presidenta esclareceu ainda que, nos encontros com os presidentes da China, Rússia e África do Sul, além dos primeiros-ministros da Alemanha, Austrália, Cingapura, Turquia e Índia, houve consenso de que a crise não pode ser tratada com recessão e que o grande desafio agora é a retomada do crescimento.

“Ninguém ganha com a crise. Até agora, os países emergentes vêm sustentando o crescimento da economia mundial, eles também reduziram um pouco o seu crescimento, porque foram atingidos por efeitos indiretos. Mas quem sustenta o crescimento mundial são esses países, somos nós. Os brasileiros podem estar certos que o governo vai continuar atento para evitar qualquer efeito mais grave da crise internacional sobre o Brasil. Vamos continuar gerando emprego e renda, vamos continuar mantendo as nossas finanças sólidas, vamos continuar com as nossas reservas, continuar produzindo na agricultura, no setor de serviços e na indústria. Vamos continuar gerando emprego e garantindo oportunidades para o nosso povo.”

(Blog do Planalto)

Sesma volta à Câmara para dar continuidade à prestação de contas

Nesta segunda-feira, 07, às 14h, a Secretaria Municipal de Saúde vai dar continuidade na prestação contas do ano 2010. É muito importante que a população esteja presente para verificar se os dados que serão apresentados condizem com a realidade, e para poder cobrar melhorias nos serviços prestados pela Sesma.

Aguardamos a sua presença.

Campeonato nefasto

Por Cláudio Carvalho*

Parece “Feitiço”. Mas, não é. É a realidade da saúde no Estado do Pará que está cada vez mais crítica, beirando ao desespero. Não bastasse os casos dos bebês mortos e das gestantes em atendimento deprimente, o obituário da saúde parece está sendo diagnosticado pelos governos do Estado e do município de Belém. Há talvez até uma disputa pela liderança, para ver quem é o mais incompetente e inoperante dos governos, sobre a nova onda de mortalidade que se avizinhou do nosso Estado e do nosso município.

Aos poucos as vítimas do Mal de Chagas vão aparecendo. A princípio, tendo como o grande vilão da historia, o mais importante fruto paraense, e em seu lastro o conjunto dos trabalhadores que sobrevivem de seu manuseio e comercialização. Prá completar, só o Instituto Evandro Chagas tem conseguido diagnosticar com precisão a doença e já confirmou a presença de pelo menos três tipos de insetos barbeiros, que podem transmitir a doença em nosso município. Um verdadeiro desterro, desrespeito e inoperância à vista.

A mortalidade pelo Mal de Chagas está aumentando e isso é um fator que preocupa, principalmente pelo diagnóstico tardio. Como consolo tanto o governo do Estado como a prefeitura de Belém, em reunião recente, prometem radicalizar suas atuações de combate a doença, com as ações práticas, pasmem: fazendo o cadastramento para controle de todos os trabalhadores de máquinas de açaí; articular o comprometimento dos “açaizeiros” para a assinatura de um TAC, Termo de Ajustamento de Conduta. Ou seja, um instrumento importante que serve como embasamento jurídico caso uma das partes não cumpra o seu acordo, que deve acabar sobrando como muita punição para os trabalhadores.

A questão é que nem a Sesma e nem a Sespa estão preparadas e capacitadas para enfrentar um surto de doenças dessa natureza. Por isso, a perspectiva da perda do controle já é uma realidade e não podemos nos conformar com as suposições que vem fazendo a secretaria estadual e municipal, que sobre a alegação de notificar e desativar pontos de vendas do açaí estará resolvendo o problema. “È um grito pela vida, um grito pela vigilância sanitária e um grito pela saúde pública”, comentou uma das irmãs de uma vítima fatal.

* Claudio Carvalho é filiado ao PT-Belém e publicou o artigo acima em sua página do Facebook.

Congresso "em família"

O site Congresso em Foco lança sua revista impressa amanhã. Revela que dos 667 parlamentares que exerceram mandato no Congresso este ano (incluindo licenciados, suplentes e falecidos), 332 são de famílias que ocupam ou ocuparam mandatos eletivos. As ligações políticas familiares predominam no Senado e alcançam 60 (2/3) das 91 pessoas que atuaram como senadores este ano. Ao todo, 272 deputados vêm de família com alguma experiência política. A maior família é a do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), o 15º representante da linhagem no Congresso.
(Os Amigos do Presidente Lula)

Dilma chega à cerimônia que abre
encontro do G20 na França
Mais cedo, presidente encontrou líderes dos Brics e premiê de Cingapura.
Após abertura, Dilma participa de almoço e sessão de trabalho do G20.

A presidente Dilma Rousseff se apresentou, na manhã desta quinta-feira (3), à cerimônia oficial que abre a 6ª Cúpula do G20, no Palais des Festivals, em Cannes, na França. É o primeiro evento oficial da reunião dos 20 países com as maiores economias do mundo.

A reunião ocorre após uma série de encontros da presidente com outros países. O primeiro compromisso, na  manhã desta quinta, foi uma reunião dos Brics, entre Dilma e os os presidentes Dimitri Medvedev (Rússia), Hu Jintau (China), Jacob Zuma (África do Sul) e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh.

Na pauta do G20, estará em discussão, entre outros temas, um plano de ação para o crescimento econômico e a regulação do sistema financeiro. Nos úiltimos dias, porém, o assunto dominante tem sido o plano de resgate oferecido pela União Europeia à Grécia, ameaçado por um referendo popular previsto para o início de dezembro.

Ainda nesta quinta, após o encontro com os Brics, a presidente teve encontros com o primeiro-ministro de Cingapura, Lee Hsien Loong, e com a secretária-geral da Central Sindical Internacional, Sharan Burrow.

Após a abertura do G20, Dilma participa de um almoço de trabalho, seguido de sessão de trabalho. Ainda nesta quinta, faz uma fotografia oficial e o último compromisso é um jantar de trabalho.

Fonte: G1

Perseguições não param

Depois de proporcionar a volta da política de arrocho salarial dos servidores públicos, motivo pelo qual os trabalhadores da área da educação encontram-se em greve há mais de trinta dias, o governo tucano aumenta sua perseguição aos servidores públicos concursados ao baixar um decreto(249/11), que cria novas regras para efetivação de concursados.
Agora, além do estágio passar de dois para três anos, é criada uma comissão em cada repartição pública com a finalidade de avaliar o desempenho do concursado e, a partir dessa avaliação, é que o servidor será ou não efetivado. Lembrando que os cargos hierarquicamente habilitados a proceder a formação dessas equipes de avaliação são, via de regra, de livre nomeação e exoneração, portanto, se porventura for cometida uma só injustiça não haverá quem possa ser responsabilizado por ela pois seus operadores já podem estar longe do "local do crime". Talvez seja hora dos setores jurídicos das diversas categorias entrarem em campo questionando a legalidade do referido decreto, antes que o mesmo transforme-se em usina de cometimentos de injustiças e perseguições.

Proteção a governantes suspeitos?

Investigação aponta lentidão e desvios na Promotoria de SP

Inspeção realizada no Ministério Público de São Paulo pelo conselho nacional da categoria constatou uma série de problemas no trabalho de promotores e procuradores de Justiça do Estado.

Desperdício de dinheiro, irregularidades em licitação, furtos, extravio de processos e morosidade nas investigações foram alguns dos casos encontrados na instituição, que tem como tarefa defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais.

As irregularidades constam de relatório do Conselho Nacional do Ministério Público aprovado em julho, que tem como base inspeção realizada em setembro de 2010.Na vistoria, a equipe detectou que 63 procuradores, de 240 pesquisados, estavam com serviço atrasado.

Juntos, eles acumulavam 1.553 processos com prazos acima do previsto em norma, segundo o relatório.Um exemplo: na área criminal, cada procurador recebe semanalmente, em média, 20 processos e tem até um mês para se manifestar.

O procurador Luiz Antônio Castro de Miranda, por exemplo, segundo o documento, tinha em seu nome 132 processos com prazo acima de 30 dias, sendo 23 deles parados havia mais de três meses.

A Corregedoria-Nacional do conselho determinou que a situação fosse regularizada. O prazo dado para isso venceu no final de setembro.O relatório também informa que o Ministério Público fracionou uma licitação para compra de alimentos, expediente normalmente utilizado para escapar das regras mais rígidas previstas para as concorrências públicas.

A divisão da licitação é apontado em diversas ações movidas pelo próprio Ministério Público como indício de direcionamento de contrato.Os corregedores do conselho federal registraram que nem entrariam no mérito da necessidade dos alimentos adquiridos, como água de coco, iogurte, peito de peru, cereais e cappuccino.

A inspeção também constatou que a Promotoria paulista comprou duas mesas aparentemente iguais, mas pagou em uma delas um valor 36% superior ao da outra.A justificativa seria o "design diferenciado". A única diferença encontrada pela corregedoria, segundo o relatório, foi o tamanho entre as duas: uma era 0,7 centímetros menor.

Para os corregedores, foram desperdiçados R$ 88 mil só em três compras inspecionadas, de um valor total de R$ 589 mil.O relatório também revela que ocorreram vários furtos em sedes do Ministério Público que acabaram não sendo solucionados. Peças de impressoras, computadores, furadeiras e serras teriam sumido. Há o relato de furtos de três automóveis, sem que tenha havido punições por essas ocorrências.Processos que tinham de estar na Procuradoria-Geral também não foram encontrados pela inspeção.

Por fim, o relatório diz que os fiscais não localizaram nos dias de inspeção o promotor Lycurgo de Castro Santos, que na época deveria estar trabalhando na Promotoria de Mandados de Segurança.

(Os Amigos do Presidente Lula)

Marquinho vai à Seurb cobrar agilidade em obras do bairro da Condor

Vereador Marquinho reúne com técnicos da Seurb

Hoje, 01, o Vereador Marquinho participou de reunião na Secretaria Municipal de Urbanismo de Belém, juntamente com representantes da comunidade, para cobrar agilidade nas obras da travessa Quintino Bocaiúva e da rua Honório José dos Santos, no bairro da Condor. Participaram da reunião: Eduardo Mello, Diretor da Assessoria Técnica da Seurb; Elias Souza, representante da empresa EIT; e Ademir Pereira, da empresa Engesolo.

A reunião foi proposta pelo Vereador Marquinho a partir da demanda dos moradores do bairro da Condor, pois as obras de drenagem e pavimentação da Quintino e Honório dos Santos estão paradas há vários meses. “No último dia 25 realizamos uma audiência pública no local e os moradores fizeram várias reclamações, como a constante falta de água nas residências. Técnicos da Cosanpa estiveram presentes e informaram que este problema é proveniente dos danos na rede de abastecimento, causados pela obra”, informou o vereador. (CLIQUE AQUI E LEIA A MATÉRIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA)

Diretor da Seurb explica detalhes do projeto das obras 

O diretor Eduardo Mello afirmou que a Cosanpa alega constantemente que não tem recursos para investir nas obras e que estão em processo de negociação com a Companhia. Ainda de acordo com Mello, a prefeitura vai contratar uma empresa para executar as obras da rua Honório José dos Santos. “Já existe uma ordem de serviço para as obras. Garanto que a drenagem e pavimentação vão iniciar no dia 14 deste mês, pois precisamos começar antes das chuvas de inverno”, informou o diretor da Seurb.

O diretor também informou que a paralisação das obras ocorre devido a resistência de alguns moradores em não deixar que as calçadas de suas casas sejam  ajustadas, possibilitando o ordenamento das vias, pois algumas casas encontram-se com as calçadas no meio da rua. “Tem casas interferindo o andamento da obra. Não tenho como avançar se o morador não negocia”, disse.

Seurb garantiu que obras iniciarão no dia 14 deste mês 

O Vereador Marquinho propôs à Seurb uma audiência pública dentro da comunidade, para que os moradores possam ficar cientes da real situação das obras e dos próximos passos a serem executados. “É importante que uma comunidade saiba o que vai acontecer antes de iniciar a obra. Se a prefeitura tem um cronograma de execução, a comunidade terá que se adequar e aguardar a conclusão das obras, sempre fiscalizando, claro”.

Após entrega do ofício solicitando a reunião (agendada para o dia oito deste mês), o Vereador Marquinho também entregou um relatório da audiência pública realizada no último dia 25.

Sesma não consegue explicar dados em prestação de contas na CMB

Vereador abre audiência pública

Ontem, 31, e Secretaria Municipal de Saúde de Belém tentou prestar contas dos anos 2010 e 2011 na Câmara Municipal de Belém, porém, mais uma vez não conseguiu explicar alguns dados apresentados e continuaram com o método de exposição ineficaz. Estavam presentes os vereadores Marquinho (PT), Fernando Dourado (PSD) e Antônio Vinagre (PTB). A Secretária Sylvia Santos novamente não compareceu à audiência pública e enviou representantes: Carmem Célia Pinheiro, Assessora de Planejamento, e Ruberval Farias, Diretor Geral da Sesma. A reunião também contou com a presença de Paulo Bronze, Diretor do Sindicato dos Médicos e da Promotora Suely Cruz, do Ministério Público Estadual.

A audiência iniciou com a explanação de Carmem Célia Pinheiro, Assessora de Planejamento da Sesma. Foi apresentado o relatório de gestão demonstrando os números de mortalidades por grupos de causas, faixa etária e por residência; investimentos em alta, média e baixa complexidade; situação dos investimentos realizados, informando se foram parcial ou totalmente concluídos, ou se deixaram de ser realizados.

Assessora da Sesma tenta explicar dados contraditórios

O Presidente da Comissão de Saúde da CMB, Vereador Marquinho, questionou a inexistência de Conselhos Gestores nas unidades de saúde de Belém. “A participação social não está ocorrendo, como é o caso do Conselho Gestor. Várias ações planejadas para 2010 não foram realizadas, ou foram realizadas parcialmente, e isto é um absurdo. Das 17 unidades que visitei, em nenhuma foi encontrado o Conselho Gestor”. A assessora Carmem Pinheiro informou que a secretaria já está discutindo essa questão, inclusive com a implementação do sistema de ouvidoria, mas o argumento não convenceu o Vereador Marquinho, dizendo que “já houve tempo suficiente para implementação desses conselhos”.

A explanação deixou clara a falta de compromisso que a atual gestão municipal tem com a população de Belém. Segundo a própria Sesma, eles não conseguiram cumprir a meta de expansão e reestruturação da Rede de Atenção Básica, que tinha como objetivo ampliar de 29% para 38% a cobertura da Estratégia Saúde da Família na Rede Municipal de Saúde/ SUS, assim como não conseguiram construir Unidades de Saúde da Família para ampliação da Rede Básica de Saúde.  

Marquinho e Promotora Suely Cruz questionam método de explanação 

“Isto é um absurdo. Enquanto vocês deixarem de investir em saúde preventiva, a nossa realidade não vai mudar. Na Casa de Saúde da Mulher na Cidade Velha, de acordo com o relatório apresentado pelos servidores, os aparelhos de mamografia e ultrassonografia estão quebrados, inclusive estou programando uma visita in-loco para verificar esta situação. Ou seja, as mulheres não estão conseguindo realizar os exames preventivos por falta de manutenção dos aparelhos. Quando é diagnosticado um câncer do colo do útero, os investimentos necessários para combater o câncer são altíssimos. De acordo com dados do site do Ministério da Saúde, o número de casos do câncer do colo do útero em Belém é altíssimo, e isso demonstra problema de gestão da Sesma”, afirmou o Vereador Marquinho.

Diretor Geral da Sesma tenta continuar forma arbitrária de apresentação 

Os vereadores Marquinho e Fernando Dourado disseram que a forma como a prestação de contas estava sendo conduzida não ia resultar em encaminhamentos satisfatórios, pois os relatórios apresentados pela secretaria foram entregues apenas 30 minutos antes do início da audiência. Os próprios técnicos da Sesma não sabiam como explicar alguns dados que continham nos slides. A pedido do Vereador Marquinho, a audiência foi suspensa para que os vereadores possam analisar os relatórios entregues pela secretaria. “Como Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vou tirar cópias desses relatórios e entregar à todos os vereadores, para podermos debater melhor esses dados”, informou.

Ficaram decididas duas novas datas para continuação da atividade: dia sete de novembro será finalizada a prestação de contas do ano de 2010, e dia 17 será feita a apresentação dos dados de 2011.

Combate ao câncer

Fabricantes de refrigerantes de baixas calorias ou dietéticos cítricos terão que reduzir a quantidade de benzeno (substância cancerígena) das bebidas, conforme acordo fechado com Ministério Público Federal em Minas Gerais. Mas as indústrias terão prazo de até cinco anos. As informações são da Proteste Associação de Consumidores.

O Termo de Ajustamento de Conduta assinado com Ambev, Coca-Cola e Schincariol prevê que a quantidade máxima deverá ficar em cinco microgramas por litro.

A presença do benzeno nas bebidas foi detectada em 2009 pela Proteste ao realizar exames em 24 amostras de diferentes marcas. O TAC foi assinado agora, dois após o MPF instaurar inquérito civil público para apurar o caso.

Ao analisar 24 amostras de diferentes marcas, a Proteste detectou a presença do benzeno em sete delas: Fanta laranja, Fanta laranja light, Sukita, Sukita Zero, Sprite Zero, Dolly guaraná e Dolly guaraná diet.

Em duas das amostras – Fanta Laranja Light e Sukita Zero – a concentração estava acima dos limites considerados aceitáveis para a saúde humana. Foram encontrados limites aceitáveis de benzeno no Dolly guaraná tradicional e light, na Fanta laranja tradicional, Sukita tradicional e no Sprite Zero.

De acordo com o MPF, a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, estabelece que os produtos colocados à venda no mercado não poderão trazer riscos à saúde ou à segurança dos consumidores, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a fornecer as informações necessárias e adequadas a respeito.

(Com Texto Livre)