Vereador Marquinho visita comunidades no Tapanã

Marquinho visita comunidades no bairro do Tapanã

Hoje o Vereador Marquinho visitou quatro comunidades no bairro do Tapanã, ameaçadas de reintegração de posse. Após a audiência pública histórica do dia 31 de junho, que contou com a presença de quase duas mil pessoas, o Vereador se comprometeu em visitar todas as comunidades do bairro, para intermediar o processo de regularização da área. 

A primeira comunidade a ser visitada foi a Nova Esperança, onde vários moradores já esperavam pelo vereador. Marquinho disse o quanto foi difícil conseguir barrar uma reintegração de posse, como ocorreu na comunidadeconjunto Jardim Renascer, e falou que o melhor a ser feito é a prevenção, que deverá ocorrer pelo viés social. 

Comunidade Esperança

A moradora Araceli Cavalcante disse que a atitude do vereador é de gente digna. “Você vindo conversar com a gente é ótimo. Você está disponibilizando uma advogada para nos ajudar, pois nenhum de nós temos condições de pagar um advogado. Teve gente no dia da audiência pública que aproveitou a situação para fazer palanque político, e isso não pode acontecer”, desabafou.

Após escutar as demandas dos moradores, o Vereador Marquinho seguiu para a comunidade Elisa Branco, e continuou o processo de esclarecimento das próximas etapas dessa luta. “A nossa assessoria jurídica vai fazer todo o levantamento a partir das documentações que serão entregues por vocês. O primeiro passo é a regularização, para depois capitanearmos recursos para urbanizar a área”, explicou o vereador. 

Comunidade Elisa Branco

A equipe do mandato foi em direção à terceira comunidade, Davi Silva, onde foi dada uma explicação minuciosa sobre a PEC 53, que determina a extinção das Terras de Marinha. “O mercado imobiliário está de olho nesta área e perceberam que há uma fragilidade jurídica aqui, por isso está acontecendo isso. O senador relator da PEC 53 é o Flexa Ribeiro, proprietário da construtora Premium, que teve uma obra milionária no orla de Belém embargada pela justiça. Solicitei à SPU que faça um levantamento nesta área para saber se ela é Terra de Marinha, caso seja, será mais fácil conseguirmos a regularização. Por isso é importante que façamos um abaixo-assinado contra a PEC 53”, disse o vereador.

Comunidade Davi Silva

A última comunidade a ser visitada foi a Dorothy, e lá Marquinho disse que pretende montar um ponto jurídico no bairro do Tapanã para facilitar o acompanhamento dos processos, e esclareceu sobre o Usucapião e o Estatuto da Cidade, que garantem a aquisição da propriedade da terra em decorrência do tempo de moradia. “Pelo Usucapião, depois de cinco anos é garantida a posse de terra para quem está morando nela, sem que haja recurso jurídico impetrado, e no caso do Estatuto da Cidade, esse tempo aumenta para dez anos, mesmo que haja impasse jurídico”, explicou o vereador. 

Comunidade Dorothy

Hoje foi mais um dia de luta pelo direito à moradia digna. Via-se nos olhos das pessoas uma nuvem de esperança e fé. Os moradores do bairro do Tapanã estão organizados e não vão desistir desse sonho. O mandato do Vereador Marquinho também não. Portanto, amanhã visitaremos outras comunidades, formando uma grande corrente do bem. 

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