Marquinho participa de reunião na CODEM

Marquinho, Donatila Pilar e Antônio Vinagre na reunião da CODEM

O Vereador Marquinho participou de reunião na Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém – CODEM, para tratar sobre as reintegrações de posse que vem ocorrendo no bairro do Tapanã. Participaram da reunião a presidente do órgão Donatila Pilar, uma equipe de técnicos da CODEM e moradores de diversas áreas do bairro.

A presidente da Companhia abriu a reunião falando sobre a nova missão que lhe foi dada, referindo-se ao pouco tempo que tem a frente da CODEM, e prometeu ajudar ao máximo as pessoas que precisam regularizar as suas terras. “Esta é mais uma missão que estou assumindo e como em todas as outras, vocês podem contar com o meu apoio”, disse Pilar.

Vereador Marquinho dá esclarecimentos às lideranças comunitárias

Marquinho agradeceu à presidente por receber a comunidade e os vereadores. “Essa é uma demonstração do papel de gestora, possibilitando abrir o diálogo com a população. O poder público está se colocando a disposição da comunidade, isso é fundamental”, afirmou o parlamentar. 

O vereador continuo falando o que tem feito pela regularização fundiária, principalmente na área do Tapanã. Citou a existência de conflitos entre Estado, União e Município, e sugeriu que a CODEM lidere o processo de regularização, pois está mais próxima da população. “Quem de fato visa melhorar a vida das pessoas é o município. Vamos fazer um mutirão, somar esforços para resolvermos essa questão”, argumentou Marquinho. 

Vereador Marquinho agradece o apoio da CODEM

Após ouvirem os vereadores, as lideranças comunitárias puderam expor a realidade solicitando o apoio da Companhia para agilizar os processos que estão em andamento. Cada líder se identificou e informou o tempo de ocupação da sua respectiva comunidade. 

Cláudia Macêdo, técnica da CODEM, falou que a Companhia está priorizando as áreas públicas registradas no município de Belém, mas que já estão estudando as ações em outras áreas. Garantiu ainda que vão dar assessoramento técnico e jurídico para as áreas que ainda não foram emitidas as reintegrações de posse. Finalizou dizendo que a ajuda jurídica será junto à Defensoria Pública, mediante um Termo de Cooperação. 

Técnicos da CODEM explicam as próximas etapas

A técnica Maria do Carmo afirmou que regularização fundiária pressupõe articulação, negociação, e pediu para as lideranças juntarem o máximo de documentos possível e protocolar na CODEM para agilização do processo, esclarecendo que cada caso é distinto um do outro. 

A presidente Donatila Pilar disse que o protocolo “tem que ser feito por grupos”, e defendeu o agendamento de uma nova reunião após a análise das informações para dar início aos processos de regularização fundiária onde a CODEM pode intervir. 

O Vereador Marquinho encerrou a reunião agradecendo à CODEM e afirmou que está mais otimista. “Estou saindo dessa reunião muito otimista. A gente está avançando, as instituições estão avançando, a legislação avança muito. Esse é um processo organizativo e social. O nosso mandato está à inteira disposição de vocês (lideranças comunitárias), apesar das limitações estruturais e financeiras”, finalizou o vereador.