Audiência Pública histórica no Tapanã

Quase duas mil pessoas compareceram à audiência pública

Ontem (31) uma grande audiência pública organizada pelo mandato do Vereador Marquinho fez um marco na história do bairro do Tapanã. Com quase duas mil pessoas presentes, a audiência debateu a regularização fundiária e as reintegrações de posse de terra que vem ocorrendo naquela área. Estiveram presentes: representantes da OAB/PA, da CONAM, os vereadores Marquinho e Antônio Vinagre,e várias lideranças comunitárias que lutam por moradia digna.

Na abertura da audiência, o Vereador Marquinho fez questão de enfatizar que convidou todos os órgãos municipais, estaduais e federais que são responsáveis por realizar políticas públicas para a regularização fundiária, e recebeu a confirmação de todos. “É lastimável que em um momento tão importante como este, esses órgãos tenham se ausentado. Quero agradecer a OAB e a CONAM por estarem presentes”, disse. (CLIQUE AQUI E VEJA A RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE FORAM CONVIDADOS, CONFIRMARAM PRESENÇA, MAS NÃO COMPARECERAM)

Marquinho conduz audiência organizada pelo mandato e comunidade

As comunidades do bairro do Tapanã estão amedrontadas com as atitudes desumanas como vem sendo tratadas. De acordo com informações da imprensa, estão previstas mais de 22 reintegrações de posse na área, o que significa que muitos trabalhadores não terão onde morar com suas famílias. Além disso, várias ocupações já tiveram seus mandados de reintegração de posse executados. 

“Essa atitude do governo é covarde. Essas casas estão cheias de famílias, crianças e mulheres. Eles devem olhar pra gente, que não temos pra onde ir. É uma ingratidão muito grande”, desabafou dona Roberta de Oliveira (74).

Comunidades protestam por moradia digna

“Espero que façam algo por nós. Estamos aqui porque não temos onde morar. O governo deveria se interessar pelo povo e legalizar a nossa situação”, disse seu José Barros (61), morador da comunidade Olaria. 

O Vereador Marquinho parabenizou o povo do Tapanã pela demonstração de luta e organização. “A nossa luta é importante pra ajudar a comunidade, mas é insuficiente, porque ela é movida pela mobilização social. A comunidade tem que estar na base organizada lutando pelos seus direitos. Parabéns à todos vocês por este momento”, frisou. 

Jorge Leal, representante da CONAM, falou da importância da luta popular. “A terra é de quem mora nela e de mais ninguém. O governo do Estado pode suspender as reintegrações de posse e construir casas populares pra vocês. Estou com vocês nessa luta porque conheço o Vereador Marquinho, e ninguém vai tirar essas terras de vocês”, afirmou.

CONAM fala de união popular e luta coletiva

O ouvidor geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Sessão Pará, Dr. Oswaldo Coelho, também disse que a ausência de outras autoridades era algo absurdo e falou sobre direito à moradia. “Temos que parabenizar o Vereador Marquinho pela iniciativa. Isso é algo muito raro. A Constituição garante direito à moradia, ou seja, vocês não estão pedindo nada de ilegal, pelo contrário, é um direito de vocês”, e finalizou com um conselho: “Quando o povo se une dá o primeiro passo para alcançar a vitória. Não se dispersem, vocês tem a sorte de ter uma pessoa séria na frente desse movimento, que é o Vereador Marquinho.”

OAB parabeniza o Vereador Marquinho pela iniciativa

No final, com a presença de mais de 36 comunidades, várias lideranças tiveram a oportunidade de manifestar as suas posições e foram ouvidas pelas autoridades. Em seguida o Vereador Marquinho conduziu a criação de um Comitê pela Regularização Fundiária do Tapanã, que ficará responsável pelas seguintes funções:

- Acompanhar todos os processos de regularização fundiária do bairro;

- Propor audiências na Câmara Municipal de Belém, Assembleia Legislativa do Pará e outras entidades públicas;

- Organizar as comunidades para fazer resistência contra as futuras reintegrações de posse;

- Marcar agendas produtivas e;

- Outras funções mais específicas.