Triste realidade: mais uma reintegração de posse

Moradores retiram seus pertences diante do batalhão da PM

Hoje não foi um dia fácil para dezenas de famílias que moram próximo à Rodovia Augusto Montenegro. A população ligou para o Vereador Marquinho informando sobre uma reintegração de posse que estava ocorrendo e solicitou a sua presença na área. Ao chegar no local, o batalhão da Polícia Militar já estava presente e as famílias retiravam os móveis das suas casas. 

Segundo o Tenente Coronel Roberto Campos, todo mundo tinha até às 17h00 para retirar seus pertences e a energia da rua principal seria cortada neste mesmo horário. “Amanhã as casas serão destelhadas e o terreno será entregue ao real proprietário”, informou Campos. 

Tenente Coronel Campos dá esclarecimentos da ação ao Ver. Marquinho

O Oficial de Justiça Márcio Cardoso disse que a ordem (judicial) tinha que ser cumprida. “O mandado foi emitido dia 16 de junho, às 11h15. Não ou deixar de cumpri-lo, pois esta é a ordem do juiz, que confirmou a sua decisão quando estive presente com ele hoje cedo”, disse. Ainda de acordo com Cardoso, o terreno pertence à empresa Central do Padeiro.

Marquinho conversa com Oficial de Justiça

O Vereador Marquinho esteve no local e informou que a sua assessoria jurídica vai tentar derrubar a liminar. “Isso é um absurdo, pois isso é apenas uma liminar e não uma decisão definitiva. As casas não podem ser derrubadas. Temos que analisar se esta área não se enquadra na Lei do Usucapião ou no Estatuto da Cidade. Aqui  não há muito o que se fazer agora, temos que resolver pelo Fórum através da assessoria jurídica”, falou o vereador.

Marquinho participa de reunião na CODEM

Marquinho, Donatila Pilar e Antônio Vinagre na reunião da CODEM

O Vereador Marquinho participou de reunião na Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém – CODEM, para tratar sobre as reintegrações de posse que vem ocorrendo no bairro do Tapanã. Participaram da reunião a presidente do órgão Donatila Pilar, uma equipe de técnicos da CODEM e moradores de diversas áreas do bairro.

A presidente da Companhia abriu a reunião falando sobre a nova missão que lhe foi dada, referindo-se ao pouco tempo que tem a frente da CODEM, e prometeu ajudar ao máximo as pessoas que precisam regularizar as suas terras. “Esta é mais uma missão que estou assumindo e como em todas as outras, vocês podem contar com o meu apoio”, disse Pilar.

Vereador Marquinho dá esclarecimentos às lideranças comunitárias

Marquinho agradeceu à presidente por receber a comunidade e os vereadores. “Essa é uma demonstração do papel de gestora, possibilitando abrir o diálogo com a população. O poder público está se colocando a disposição da comunidade, isso é fundamental”, afirmou o parlamentar. 

O vereador continuo falando o que tem feito pela regularização fundiária, principalmente na área do Tapanã. Citou a existência de conflitos entre Estado, União e Município, e sugeriu que a CODEM lidere o processo de regularização, pois está mais próxima da população. “Quem de fato visa melhorar a vida das pessoas é o município. Vamos fazer um mutirão, somar esforços para resolvermos essa questão”, argumentou Marquinho. 

Vereador Marquinho agradece o apoio da CODEM

Após ouvirem os vereadores, as lideranças comunitárias puderam expor a realidade solicitando o apoio da Companhia para agilizar os processos que estão em andamento. Cada líder se identificou e informou o tempo de ocupação da sua respectiva comunidade. 

Cláudia Macêdo, técnica da CODEM, falou que a Companhia está priorizando as áreas públicas registradas no município de Belém, mas que já estão estudando as ações em outras áreas. Garantiu ainda que vão dar assessoramento técnico e jurídico para as áreas que ainda não foram emitidas as reintegrações de posse. Finalizou dizendo que a ajuda jurídica será junto à Defensoria Pública, mediante um Termo de Cooperação. 

Técnicos da CODEM explicam as próximas etapas

A técnica Maria do Carmo afirmou que regularização fundiária pressupõe articulação, negociação, e pediu para as lideranças juntarem o máximo de documentos possível e protocolar na CODEM para agilização do processo, esclarecendo que cada caso é distinto um do outro. 

A presidente Donatila Pilar disse que o protocolo “tem que ser feito por grupos”, e defendeu o agendamento de uma nova reunião após a análise das informações para dar início aos processos de regularização fundiária onde a CODEM pode intervir. 

O Vereador Marquinho encerrou a reunião agradecendo à CODEM e afirmou que está mais otimista. “Estou saindo dessa reunião muito otimista. A gente está avançando, as instituições estão avançando, a legislação avança muito. Esse é um processo organizativo e social. O nosso mandato está à inteira disposição de vocês (lideranças comunitárias), apesar das limitações estruturais e financeiras”, finalizou o vereador.

Pará sai vitorioso no Congresso da CONAM

A FECPA - Federação Estadual de Entidades Comunitárias do Pará, entidade filiada a CONAM, participou nos dias 26 a 29 de maio do 11º Congresso da CONAM, em Praia Grande/SP, com 64 delegados eleitos em plenárias realizadas em 20 municípios do Estado, que aprofundaram o debate das teses do Congresso e elaboraram propostas da luta do Movimento Comunitário do Pará, levando em consideração a nossa realidade regional.

A Diretoria da FECPA, considerou que o Movimento Comunitário do Pará saiu vitorioso do Congresso, pois manteve Jorge Leal na diretoria executiva e agora como diretor de Habitação e Regularização Fundiária e o manteve no Conselho Nacional das Cidades, elegeu Charles Aviz diretor nacional, e mais dois conselheiros: Sebastião Salles (Redenção) e Airton Favacho (Curuçá). 

Os delegados debateram durante quatro dias os diversos temas que envolvem a luta do Movimento Comunitário no Brasil: moradia digna, habitação, saúde, transporte, cultura e educação. A delegação do Pará encaminha nota de agradecimento ao Vereador Marquinho pela sua contribuição nas plenárias que elegeram os delegados, como também no apoio que permitiu a ida da delegação ao Congresso em São Paulo.”Só compreende a importância da luta dos movimentos sociais o parlamentar forjado na luta e você é um deles” - finaliza a nota. 

Companheiros Jorge Leal, Jorge Rezende e Odália

“O Vereador Marquinho é oriundo da luta do Movimento Comunitário, e como parlamentar tem focado sua ação nos diversos problemas urbanos que Belém enfrenta, buscando a construção de uma Belém onde se possa morar com dignidade”, destaca Jorge Leal, que faz parte da coordenação nacional do setorial comunitário do PT. A delegação petista da CONAM vem com uma tarefa de fortalecer o setorial comunitário do PT do Pará, e avançar a luta da CONAM em todo o Estado.

(CLIQUE AQUI E LEIA O ARTIGO SOBRE O MOVIMENTO COMUNITÁRIO BRASILEIRO NO SITE DO PT)

Por: Odália Figueiredo- Fórum Estadual de Reforma Urbana/CONAM

Mais um dia de luta contra a especulação imobiliária

Vereador conversa com moradores da comunidade Padre Jósimo

Hoje foi mais um dia de luta contra a especulação imobiliária. O Vereador Marquinho voltou ao bairro do Tapanã para continuar com as visitas às comunidades que estão correndo o risco das sistemáticas reintegrações de posse que estão ocorrendo na área, em função da valorização da chamada “nova Belém”.

A primeira comunidade a receber o Vereador Marquinho foi a Padre Jósimo, liderada pela moradora Nazaré, que se diz preocupada com a situação das reintegrações. “A nossa comunidade tem que se unir cada vez mais. Eu não consigo dormir direito imaginando que, a qualquer momento, a polícia vai nos expulsar daqui. Só terei sossego quando estiver com o título da terra em minhas mãos e poder dizer: 'Isso aqui agora é nosso!'”, disse a líder comunitária. 

Marquinho analisa mapa da área Parque Verde

O Vereador Marquinho fez questão de dar todos os esclarecimentos e encaminhamentos que serão adotados a partir de hoje. “A advogada do gabinete, doutora Cristina, está indo todos os dias pela manhã e tarde para ver se saiu algum despacho. A partir da semana que vem vamos entrar com os pedidos de regularização da área. Esse processo depende muito da organização de vocês”, afirmou o vereador.

Visita à rua Felicidade

Marquinho também disse que a etapa de conversas com a comunidade já está sendo concluída e que o próximo passo é a organização da documentação necessária para dar entrada nos órgãos responsáveis. Continuo afirmando que tudo será feito conforme manda a legislação, e que a assessoria do mandato ficará a inteira disposição dos moradores. 

Marquinho conversa com morador da rua São Luis

Em seguida o vereador se deslocou para o Parque Verde, onde visitou diversas ruas que também estão na eminência de serem reintegradas. Na rua Felicidade, Marquinho conversou com moradores e esclareceu como eles devem proceder para facilitar o processo jurídico. “O primeiro passo a ser dado é providenciar o cadastro das famílias com todos os dados sócio-econômicos, e assinar dois abaixo-assinados: um pedindo a regularização da área e outro contra a PEC 53”, explicou.

Visita à rua Boa Esperança

Encaminhamentos: Amanhã (06) o Vereador Marquinho terá reunião na Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana – CODEM. Na próxima quinta-feira (07), participará de reunião na Ouvidoria Agrária.

Vereador Marquinho visita comunidades no Tapanã

Marquinho visita comunidades no bairro do Tapanã

Hoje o Vereador Marquinho visitou quatro comunidades no bairro do Tapanã, ameaçadas de reintegração de posse. Após a audiência pública histórica do dia 31 de junho, que contou com a presença de quase duas mil pessoas, o Vereador se comprometeu em visitar todas as comunidades do bairro, para intermediar o processo de regularização da área. 

A primeira comunidade a ser visitada foi a Nova Esperança, onde vários moradores já esperavam pelo vereador. Marquinho disse o quanto foi difícil conseguir barrar uma reintegração de posse, como ocorreu na comunidadeconjunto Jardim Renascer, e falou que o melhor a ser feito é a prevenção, que deverá ocorrer pelo viés social. 

Comunidade Esperança

A moradora Araceli Cavalcante disse que a atitude do vereador é de gente digna. “Você vindo conversar com a gente é ótimo. Você está disponibilizando uma advogada para nos ajudar, pois nenhum de nós temos condições de pagar um advogado. Teve gente no dia da audiência pública que aproveitou a situação para fazer palanque político, e isso não pode acontecer”, desabafou.

Após escutar as demandas dos moradores, o Vereador Marquinho seguiu para a comunidade Elisa Branco, e continuou o processo de esclarecimento das próximas etapas dessa luta. “A nossa assessoria jurídica vai fazer todo o levantamento a partir das documentações que serão entregues por vocês. O primeiro passo é a regularização, para depois capitanearmos recursos para urbanizar a área”, explicou o vereador. 

Comunidade Elisa Branco

A equipe do mandato foi em direção à terceira comunidade, Davi Silva, onde foi dada uma explicação minuciosa sobre a PEC 53, que determina a extinção das Terras de Marinha. “O mercado imobiliário está de olho nesta área e perceberam que há uma fragilidade jurídica aqui, por isso está acontecendo isso. O senador relator da PEC 53 é o Flexa Ribeiro, proprietário da construtora Premium, que teve uma obra milionária no orla de Belém embargada pela justiça. Solicitei à SPU que faça um levantamento nesta área para saber se ela é Terra de Marinha, caso seja, será mais fácil conseguirmos a regularização. Por isso é importante que façamos um abaixo-assinado contra a PEC 53”, disse o vereador.

Comunidade Davi Silva

A última comunidade a ser visitada foi a Dorothy, e lá Marquinho disse que pretende montar um ponto jurídico no bairro do Tapanã para facilitar o acompanhamento dos processos, e esclareceu sobre o Usucapião e o Estatuto da Cidade, que garantem a aquisição da propriedade da terra em decorrência do tempo de moradia. “Pelo Usucapião, depois de cinco anos é garantida a posse de terra para quem está morando nela, sem que haja recurso jurídico impetrado, e no caso do Estatuto da Cidade, esse tempo aumenta para dez anos, mesmo que haja impasse jurídico”, explicou o vereador. 

Comunidade Dorothy

Hoje foi mais um dia de luta pelo direito à moradia digna. Via-se nos olhos das pessoas uma nuvem de esperança e fé. Os moradores do bairro do Tapanã estão organizados e não vão desistir desse sonho. O mandato do Vereador Marquinho também não. Portanto, amanhã visitaremos outras comunidades, formando uma grande corrente do bem. 

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Marquinho visita feira da Pedreira

Marquinho cumprimenta feirantes

Ontem (03) o Vereador Marquinho visitou a feira do bairro da Pedreira a pedido do presidente da Associação dos Trabalhadores do Mercador Informal da Pedreira, senhor Marcos Vinícius. Segundo o feirante, eles estão solicitando a conclusão do processo de desapropriação da antiga Casa do Bife, para a transformação do local em um shopping popular.

Presidente da associação esclarece reivindicações

Ainda de acordo com o presidente da associação, a prefeitura já depositou uma parte do recurso da obra no ano de 2004, quando o PT estava no governo, mas até hoje o atual prefeito de Belém, Duciomar Costa, ainda não pagou a outra metade. “O prefeito Duciomar se comprometeu em continuar o processo de alocação dos feirantes da Pedro Miranda na Casa do Bife, mas até agora nada foi feito”, disse Vinícius. 

Local onde deveria estar funcionando a feira da Pedreira

O Vereador Marquinho se comprometeu em realizar uma sessão especial para debater o assunto e cobrar da prefeitura agilidade no processo de desapropriação e revitalização, além de defender outras reivindicações desses trabalhadores.

Aniversário do Dj Big Brasil

Vereador prestigiou o aniversário do Dj Big Brasil, no Sítios Bar, no bairro da Condor. Em clima de descontração, Marquinho aproveitou para dar uma 'remixada', animando todos os presentes.
Parabéns Dj Big Brasil!

Vereador apoia festas juninas comunitárias

As festas juninas fazem parte da cultura das regiões norte e nordeste do Brasil, tornando-se uma das festividades culturais mais antigas do mundo. Quermesses, balões, fogueiras, comidas típicas, foguetes e os famosos campeonatos de quadirlhas juninas são alguns atrativos das festas dos santos populares.

Sabendo da importância cultural das festas juninas, nos dias 25 e 26 de junho o Vereador Marquinho participou do Arraial do Povo de Deus da Igreja do Evangelho Quadrangular e do Arraiá da Amizade, que contou com o apoio do seu mandato.

Pequenos grandes lutadores

Neste final de semana os alunos do Projeto Jiu-Jitsu com Amor, da comunidade Radional II, do bairro da Condor, fizeram apresentações com direito a distribuição de medalhas. Foi um show de cidadania e dignidade que tira os jovens da ociosidade, evitando que entrem no mundo das drogas e do crime. O projeto conta com o apoio do Vereador Marquinho. Parabéns, pequenos grandes lutadores!

Encontro Estadual do PT

João Batista, Ana Júlia, Marquinho, Rui Falcão, Paulo Rocha e Miriquinho

Vereador Marquinho participa de Encontro Estadual do PT junto com grandes lideranças do partido. O encontro foi hoje em um hotel de Belém, e teve como prioridade discutir várias questões que estão influenciando diretamente a vida do povo paraense, como o plebiscito que vai decidir sobre a divisão do Estado do Pará.

Marquinho dá sua contribuição ao partido

O evento também discutiu questões internas do Partido dos Trabalhadores, e quais estratégias serão tomadas para as eleições de 2012 e 2014. Estiveram presentes o presidente nacional do PT, Rui Falcão, a ex-governadora Ana Júlia Carepa, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais. Além de uma constelação de militantes que pautaram medidas para que o PT continue sendo a principal força política no Estado do Pará e no Brasil, e o fortalecimento do compromisso com o povo do Pará.

Audiência Pública histórica no Tapanã

Quase duas mil pessoas compareceram à audiência pública

Ontem (31) uma grande audiência pública organizada pelo mandato do Vereador Marquinho fez um marco na história do bairro do Tapanã. Com quase duas mil pessoas presentes, a audiência debateu a regularização fundiária e as reintegrações de posse de terra que vem ocorrendo naquela área. Estiveram presentes: representantes da OAB/PA, da CONAM, os vereadores Marquinho e Antônio Vinagre,e várias lideranças comunitárias que lutam por moradia digna.

Na abertura da audiência, o Vereador Marquinho fez questão de enfatizar que convidou todos os órgãos municipais, estaduais e federais que são responsáveis por realizar políticas públicas para a regularização fundiária, e recebeu a confirmação de todos. “É lastimável que em um momento tão importante como este, esses órgãos tenham se ausentado. Quero agradecer a OAB e a CONAM por estarem presentes”, disse. (CLIQUE AQUI E VEJA A RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE FORAM CONVIDADOS, CONFIRMARAM PRESENÇA, MAS NÃO COMPARECERAM)

Marquinho conduz audiência organizada pelo mandato e comunidade

As comunidades do bairro do Tapanã estão amedrontadas com as atitudes desumanas como vem sendo tratadas. De acordo com informações da imprensa, estão previstas mais de 22 reintegrações de posse na área, o que significa que muitos trabalhadores não terão onde morar com suas famílias. Além disso, várias ocupações já tiveram seus mandados de reintegração de posse executados. 

“Essa atitude do governo é covarde. Essas casas estão cheias de famílias, crianças e mulheres. Eles devem olhar pra gente, que não temos pra onde ir. É uma ingratidão muito grande”, desabafou dona Roberta de Oliveira (74).

Comunidades protestam por moradia digna

“Espero que façam algo por nós. Estamos aqui porque não temos onde morar. O governo deveria se interessar pelo povo e legalizar a nossa situação”, disse seu José Barros (61), morador da comunidade Olaria. 

O Vereador Marquinho parabenizou o povo do Tapanã pela demonstração de luta e organização. “A nossa luta é importante pra ajudar a comunidade, mas é insuficiente, porque ela é movida pela mobilização social. A comunidade tem que estar na base organizada lutando pelos seus direitos. Parabéns à todos vocês por este momento”, frisou. 

Jorge Leal, representante da CONAM, falou da importância da luta popular. “A terra é de quem mora nela e de mais ninguém. O governo do Estado pode suspender as reintegrações de posse e construir casas populares pra vocês. Estou com vocês nessa luta porque conheço o Vereador Marquinho, e ninguém vai tirar essas terras de vocês”, afirmou.

CONAM fala de união popular e luta coletiva

O ouvidor geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Sessão Pará, Dr. Oswaldo Coelho, também disse que a ausência de outras autoridades era algo absurdo e falou sobre direito à moradia. “Temos que parabenizar o Vereador Marquinho pela iniciativa. Isso é algo muito raro. A Constituição garante direito à moradia, ou seja, vocês não estão pedindo nada de ilegal, pelo contrário, é um direito de vocês”, e finalizou com um conselho: “Quando o povo se une dá o primeiro passo para alcançar a vitória. Não se dispersem, vocês tem a sorte de ter uma pessoa séria na frente desse movimento, que é o Vereador Marquinho.”

OAB parabeniza o Vereador Marquinho pela iniciativa

No final, com a presença de mais de 36 comunidades, várias lideranças tiveram a oportunidade de manifestar as suas posições e foram ouvidas pelas autoridades. Em seguida o Vereador Marquinho conduziu a criação de um Comitê pela Regularização Fundiária do Tapanã, que ficará responsável pelas seguintes funções:

- Acompanhar todos os processos de regularização fundiária do bairro;

- Propor audiências na Câmara Municipal de Belém, Assembleia Legislativa do Pará e outras entidades públicas;

- Organizar as comunidades para fazer resistência contra as futuras reintegrações de posse;

- Marcar agendas produtivas e;

- Outras funções mais específicas.

Plenárias de Saúde

Em reunião com lideranças, foram decididos os locais das Plenárias de Saúde que ocorrerão no próximo dia 05 (terça-feira), a partir das 13h00, para retirada de delegados para a Conferência Nacional de Saúde. Segue quadro abaixo (clique na imagem para ampliá-la):

Encontro Estadual da DS

Vereador Marquinho participa de Encontro Estadual da Democracia Socialista, e diz que "este é um processo de união e sistematização de ideias, onde o Partido dos Trabalhadores deve sair fortalecido, pronto para enfrentar as eleições do ano que vem", e finalizou dizendo que a DS está cada vez mais organizada e unida.