Aos 78%, Dilma encara um 2013 cheio de desafios

A presidente tem popularidade recorde, mas ainda precisa fazer a economia voltar a crescer, ampliar investimentos públicos e privados em infraestrutura e cumprir a promessa de resgatar 6 milhões de brasileiros da extrema pobreza; na relação com o Congresso, falta apaziguar conflitos na base e aprovar o próprio orçamento de 2013
A presidenta Dilma Rousseff completou metade de seu mandato com 78% de popularidade, mas começa 2013 com o desafio de conter a desaceleração da economia, pôr em prática o pacote de melhorias na infraestrutura e logística, além de ampliar o alcance dos programas sociais para tirar cerca de 6 milhões de brasileiros da extrema pobreza.
Em 2012, o Brasil atingiu o menor índice de desemprego da história (1,7 milhão de postos de trabalho gerados até outubro) e cerca de 4 milhões desde o começo do governo Dilma. O fortalecimento do emprego e do mercado interno deverá ser mantido como estratégia do governo para continuar a enfrentar a crise financeira em 2013. Depois do crescimento de 2,7% em 2011,  a economia brasileira deve alcançar apenas 1% em 2012.
Ao longo do ano, a área econômica apostou em medidas de desoneração, tanto para o setor produtivo quanto para os consumidores, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), prorrogada mais de uma vez.
Na área de infraestrutura, no segundo semestre Dilma lançou um pacote de concessões para o setor de logística – com investimentos de R$ 133 bilhões em 15,7 mil quilômetros de rodovias e ferrovias,  para o setor elétrico – que vão resultar na redução de tarifas de energia para os consumidores. Também foram divulgadas medidas para a modernização de portos e aeroportos.
Além do pacote de concessões, em 2012, segundo números do governo, 38,5% das obras e ações de grande complexidade da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram concluídas, com R$ 272,7 bilhões executados até agora. No entanto, obras importante para o país, como as dos estádios para a Copa da Confederações e Copa do Mundo não foram concluídas no tempo previsto.
No combate à pobreza –  principal meta de seu governo, segundo palavras da própria presidenta – os números foram positivos em 2102, mas ainda restam 3,4% da população do país na extrema pobreza, cerca de R$ 6,5 milhões de brasileiros. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançado no fim de dezembro, mostrou que a criação do Programa Brasil Carinhoso, um braço do Brasil sem Miséria voltado a crianças de até seis anos, alcançou bons resultados na retirada de brasileiros da faixa de extrema pobreza, principalmente nessa faixa etária.
O desafio da presidenta na área social para a próxima metade de seu mandato será manter o ritmo de ações e conseguir atingir todas as famílias em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ipea, se o Brasil Carinhoso tivesse sido implementado em 2011, a taxa de pobreza extrema poderia ter caído para 0,8% da população, muito abaixo dos 3,4% calculado pelo instituto.
No Congresso Nacional, depois de 2012 com relação delicada e pelo menos uma grande derrota, a primeira tarefa do governo será aprovar o Orçamento de 2013, que não foi votado no fim de dezembro e só irá a plenário dia 5 de fevereiro.
O clima político tenso em alguns momentos – com a abertura da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira e as convocações de ministros para depor em comissões – não chegou a prejudicar consideravelmente as votações de interesse do governo.
Na lista de projetos que passaram pelo Congresso, estão medidas provisórias como a que criou a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a que que tratou da renovação das concessões de empresas do setor elétrico e da redução em 20% na conta de luz, além dos os projetos de reajuste salarial do funcionalismo público federal, da distribuição dos royalties do petróleo, a Lei Geral da Copa, a reserva de cotas sociais e raciais nas universidades públicas e a extensão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento e para a área da saúde.
A grande derrota foi o Código Florestal, que dividiu a base aliada e foi aprovado conforme interesses da bancada ruralista, contrariando a proposta defendida pelo Executivo e flexibilizando a legislação ambiental brasileira.
(247/Agência Brasil)

A hora do PT: um ano novo digno desse nome

Os fatos caminham à frente das idéias. Mas é preciso ajudá-los com a materialidade destas para que a história possa girar a sua roda e sancionar os novos sujeitos, que por sua vez vão protagonizar fatos fundadores do período seguinte. Assim sucessivamente.

O nascimento de um partido - um verdadeiro partido -- representa de certa forma a fusão desses diferentes momentos. É ao mesmo tempo um fato, uma ideia e um sujeito.

Mas até quando?

A pergunta reverbera o divisor vivido hoje pelo PT. Em que medida o partido ainda persiste como portador do tríplice mandato da história?

Mais que isso: quais forças e que lideranças serão capazes de conduzir a renovação desse mandato no horizonte dos desafios marmorizados na crise da ordem neoliberal?

Fundado em fevereiro de 1980, o PT completa 33 anos em 2013.

Quase um terço de sua existência se deu no comando da Nação. Isso propiciou aos quadros dirigentes um acervo único de experiência nas condições difíceis da política brasileira.

Com Dilma, o PT completa o terceiro mandato presidencial.Não se pode dizer mais, como se dizia em 2002, que esse partido não sabe governar o capitalismo brasileiro.

O aprendizado teve um preço; marcou o rosto e a alma petista. Ademais da experiência ímpar, ele gerou, também, um escopo de responsabilidades e compromissos cujo peso tende a frear o ímpeto renovador da legenda.

A frase 'o interesse dos gabinetes passa a predominar sobre as inquietações das bases' serve indistintamente a legendas progressistas que ascenderam ao poder.

Tampouco é estranha ao PT.

O quanto influenciará no enfretamento da pauta agendada para 2013 e 2014 é a interrogação que paira não apenas sobre o destino do partido.

Não se trata de questão particular aos petistas. Ela fala à democracia e ao destino do desenvolvimento na próxima década. Nesse sentido fala à presente e futura geração de brasileiros.

O PT enfrentará de agora em diante uma situação singular.

Seu peso específico na sociedade nunca foi tão relevante. A disjuntiva é única na história nacional: se esse partido progressista souber avançar à contrapelo da estagnação inerente à passagem pelo poder, mudará o horizonte brasileiro; se tropeçar ou se acanhar, seu fracasso será também em grande medida o fracasso da Nação.

A calcificação tem sido a regra histórica da passagem pelo governo. Mas a história não é fatalidade. E a sorte do PT dispõe de contrapesos poderosos.

De alguma forma a trajetória do partido e a das forças progressistas reordenadas ao seu redor foi condicionada nessa última década por dois impulsos.

Um primeiro, de predominância defensiva, pode ser arbitrariamente delimitado entre a chegada ao governo, em 2002, até a reeleição, em 2006. O segundo, de transição, respondeu ao colapso da ordem neoliberala partir de 2008 e assim perdura até os nossos dias.

Colapso cambial e cerco conservador marcaram o primeiro ciclo, de natureza quase reflexa, encerrado na reeleição de 2006, em meio às denúncias do chamado mensalão.

Inicia-se, então, e de novo com a ressalva da demarcação rudimentar, a travessia de uma agenda econômica defensiva para um registro de maior margem de manobra ideológica, ofertado ao partido pela desordem neoliberal capitalista.

A condenação sem provas de algumas de suas mais expressivas lideranças na Ação Penal 470, num grotesco episódio do Direito que maculou o Judiciário e anexou o STF ao ativismo midiático conservador, adiciona um complicador e uma ruptura a esse percurso,a partir de 2013.

Em que medida o partido saberá andar no trilho duplo, e permitirá encadear a reação ao arbítrio ao impulso renovador de sua agenda? em que medida será capaz de fundir os dois imperativos, sem se perder na batalha do dia anterior, mas tampouco sacrificar e desguarnecer sua estrutura de quadros que ainda lhe são imprescindíveis?

Trata-se de um teste de superação da máquina e dos dirigentes petistas. Um teste único na história da esquerda brasileira. Vale a pena vivenciá-lo de forma engajada.

Nem de longe é um teste para ser travado exclusivamente em acertos de conta internos.

Seu êxito requer um aggiornamento da vida democrática do partido, desde a base, até a reativação da caldeira intelectual, capaz - juntos - de sacudir a modorra percolada dos gabinetes.

A questão é saber quem conseguirá catalisar essas transformações para dar um rosto novo ao PT.

O fato de que essa liderança não está prontapode ser dramático: temos agendas sem um núcleo capaz de se assumir como seu porta-voz de peso. Mas também pode ser auspicioso:abre-se um espaço de renovação programática e militante.

Decorre daí a questão que nos leva de volta ao começo da conversa: em que medida o PT reúne energias e inquietações para voltar a ser, ao mesmo tempo, um fato, uma ideia e um sujeito do próximo ciclo do desenvolvimento brasileiro?

Se os desafios são imensos - imersos em um vale tudo desesperado do dispositivo midiático conservador - os trunfos de partida não são menores.

A consciência do divisor histórico sacode a modorra partidária em múltiplas frentes. O novo desponta em distintas dimensões.

O novo é Márcio Pochmann na direção da Fundação Perseu Abramo, que tem garra e talento para fazer desse tink thank petista, finalmente, um centro de reflexão da agenda da esquerda brasileira no século 21.

O novo é a caravana da cidadania de Lula, que deve percorrer e galvanizar o país - e afrontar o conservadorismo - a partir de fevereiro próximo.

O novo é a mídia alternativa ser reconhecida de uma vez por todas - como já faz a direção atual do PT, sob o comando de Rui Falcão - como parceira indispensável na transição para o desenvolvimento que o país urge e pode construir, em meio ao colapso neoliberal e a sabotagem conservadora.

O novo é Fernando Haddad em SP ecoando o desassombro de administrações progressistas em todo o Brasil.

O novo é fazer da maior metrópole brasileira um laboratório de renovação de políticas e práticas públicas de abrangência e ousadia equivalentes ao tamanho do anseio brasileiro por democracia e justiça social.

O novo recobre de sentido histórico a virada mecânica do calendário.

Que 2013 seja um Ano Novo digno desse nome.

(Postado por Saul Leblon- Carta Maior)

Falando a língua do antecessor.

Começou causando uma certa preocupação a era Zenaldo, pela semelhança de slogans entre o do atual e o ex-prefeito. Duciomar criou o "Ama Belém", e o que se viu foi, a cada chuva torrencial que caía, a cidade ficava submersa em vários pontos. Aí vinha a a velha desculpa esfarrapada de que a culpa era da população, de resto, responsável também pela dengue e outras mazelas que atormentaram a cidade nos últimos oito anos e a PMB foi incapaz de enfrentá-las.
Zenaldo criou o "Cuida Belém" e já começou a campanha pela responsabilização da população, em retórica semelhante a do antecessor e como que antecipando a auto isenção.
Claro que parte da população é useira e vezeira em fazer das ruas, dos canais e demais logradouros públicos de lixeira, no entanto, os que acusam são os primeiros a incentivar a prática ao não dar o bom exemplo disponibilizando equipamentos públicos e campanhas permanentes, não frases de efeito esporádicas, que sensibilizem o povo a ter mais carinho pela cidade. Com efeito, esse falso impasse entre ovo e galinha, como começo de tudo, não trará soluções. Apenas estenderá a frustração popular e a má educação por mais quatro anos, deixando rastros já conhecidos. Mas, ainda é muito cedo para o desencanto. 

Novo mínimo entra em vigor hoje

O novo salário mínimo começa a valer a partir de hoje (1º), passando de R$ 622 para R$ 678. O reajuste, de cerca de 9%, considerou “a variação real do crescimento” e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como anunciou o governo na semana passada.
Com o novo valor, os benefícios pagos pela Previdência aos trabalhadores, por exemplo, serão reajustados, o que deverá provocar impacto anual de R$ 12,3 bilhões nas contas da Previdência. Tanto os previdenciários (como aposentadorias) quanto acidentários ou assistenciais são atrelados ao salário mínimo. Em outubro passado, foram pagos quase 30 milhões de benefícios – cujo valor médio foi R$ 937.
(Agência Brasil)

Atingimos o investimento total de 6,1% do PIB para a educação e o objetivo é elevar ainda mais, afirma Dilma

Na primeira coluna Conversa com a Presidenta de 2013, nesta terça-feira (1), a presidenta Dilma Rousseff deu detalhes do programa para melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura dos aeroportos regionais, que contará com orçamento de R$ 7,3 bilhões; explicou as ações do governo federal para modernizar as Forças Armadas; e ainda reforçou a importância da educação para o desenvolvimento do país. Dilma lembrou que os recursos federais para estados e municípios, responsáveis pela educação básica, foram triplicados.

“O orçamento do Ministério da Educação cresceu de R$ 31,7 bilhões em 2003, em valores atualizados, para R$ 86,2 bilhões, em 2012. Atingimos o investimento total de 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, e o objetivo é elevar ainda mais esse investimento. Por isso, enviei uma medida provisória ao Congresso para que todos os recursos de royalties do petróleo gerados pelos novos campos do pré-sal sejam destinados exclusivamente à educação”, afirmou Dilma, que respondeu ao repositor de mercadorias de Chapecó (SC) Alan Marcelo de Oliveira Santana, de 19 anos."

(Blog do Planalto)

Feliz An Novo!

A PIADA DA DÉCADA: VILLA (BOSTA) VÊ DÉCADA PERDIDA NO BRASIL

É para rir ou para chorar? O historiador Marco Antonio Villa (Bosta) diz que os últimos dez anos no Brasil, período em que o desemprego caiu pela metade, foram uma "década perdida". Vai ver foi perdida para ele...

247 - Pode ser levado a sério um historiador que aponta os últimos dez anos, período em que o Brasil reduziu pela metade seu desemprego, emergiu como ator global e consolidou sua democracia, como uma década perdida? Pois este é Marco Antonio Villa, um dos porta-vozes da oposição no País. Abaixo, o artigo do historiador-militante que poderia ser chamado de "piada da década"
(Via Blog do Amoral Nato)

PORTARIA REAJUSTA CONTRAPARTIDA DO GOVERNO NOS PLANOS DE SAÚDE DOS SERVIDORES

A partir de 1º de janeiro, será reajustado o valor pago pelo governo federal como reembolso nos planos de saúde dos servidores públicos federais e seus dependentes. De acordo com a Portaria 625, publicada no Diário Oficial da União de 24/12, os valores per capita no custeio da assistência à saúde suplementar ficarão entre R$ 82,83 e R$ 167,70.
A variação se dá conforme a idade e a remuneração do servidor, ou seja, quanto mais elevada a faixa etária e menor a renda, maior é a contrapartida da União. Assim, a maior contribuição do governo é destinada os servidores (ou dependentes) na faixa com 59 anos ou mais e com remuneração até R$ 1.499. Já os mais jovens e com maior renda receberão menos. O menor reembolso vai para quem ganha mais de R$ 7.500 e tem até 18 anos.
A nova tabela foi ampliada para 10 faixas etárias e o reajuste obedeceu ao mesmo processo de equidade que rege a concessão do benefício: privilegiou as faixas etárias mais altas e os servidores com menores salários. Estes últimos tiveram aumentos de até 30% em relação à tabela anterior, cujos valores variavam entre R$ 72 e R$ 129. 
O benefício da saúde suplementar é regido pela Portaria Normativa SRH nº 3, de 30 de julho de 2009 que estabelece orientações aos órgãos e entidades do SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor ativo, inativo, seus dependentes e pensionistas.
(Ministério do Planejamento)

Transformação da mídia abala imprensa tradicional

Com 1,2 mil demissões de jornalistas totalizadas durante o ano de 2012, veículos tradicionais de comunicação apontam para o velho caminho do corte de profissionais para reduzir custos; ultrapassagem praticada pela velocidade, precisão e poder de multiplicação da internet ainda não foi compreendida pelos velhos barões da imprensa

247 – As casas da mídia tradicional estão caindo – com os jornalistas dentro. Por motivos que vão da pura e simples má gestão até, e especialmente, a virada tecnológica que mexe nas estruturas da própria mídia, muitas redações sofreram pesados cortes ao longo de 2012. Nada menos que 1,2 mil jornalistas, segundo levantamento do portal Comunique-se, foram demitidos entre janeiro e dezembro.
Na imprensa de papel, títulos tradicionais deixaram de circular, como o Jornal da Tarde, em São Paulo, e o Diário do Povo, em Campinas. O novato Marca, tablóide esportivo, também baixou as portas. Entre os chamados jornalões O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, os cortes chegaram a 25. Em Brasília, o Correio Brasiliense termina o ano com 23 profissionais a menos do que começou. No Novo Edifício Abril, a sede do Grupo Abril, os cortes foram 15, pulverizados por diferentes títulos de revistas.
A sangria atesta a forte crise de um modelo secular de mídia. Acossados pela velocidade, precisão e poder de multiplicação do jornalismo pela via da internet – cujo modo gratuito, interativo e colaborativo cresce diariamente --, os veículos tradicionais apontaram para o também tradicional caminho das demissões em massa para se adaptarem aos novos tempos. O erro parece, assim, ser duplo. Em lugar de estabelecer novos padrões de relação com seus leitores, o que deveria implicar até mesmo numa nova política de preços praticados em banca e renovadas tabelas comerciais, a mídia de papel se mantém em saltos altos, mesmo ultrapassada pelas novas formas de comunicação de massa. Nesse quadro, o que se pode esperar para 2013 é mais do mesmo.
O erro basal é o de que não se faz jornalismo sem jornalistas. Os cortes, assim, implicam diretamente em perdas de qualidade entre os veículos.
Nessa leva, a jornalista Rita Lisauskas, então âncora do principal jornal da RedeTV, foi premonitória. Em janeiro, ela postou em sua página no Facebook críticas aos constantes atrasos nos pagamentos de salários pela empresa. Foi demitida. A partir do seu alerta de protesto, recebido com arbitrariedade, a onda começou.
247 – O que você acha dessa quantidade de demissões de jornalistas que ocorreu em 2012?
Rita Lisauskas - A minha demissão foi política. Mas a maioria dessas demissões do ano foi enxugada na folha de pagamento. Por ser jornalista não podia me calar diante do absurdo que estava acontecendo na Rede TV. Eu sempre acreditei que saber lutar pelos direitos era uma qualidade da qual nenhum profissional deveria se envergonhar. Não me arrependo do que fiz. Mostrei como a Rede TV mentia quando dizia que não atrasava salários.

De nada adiantou a manobra espúria dos demotucanos na CPMI do Cachoeira

Policarpo Jr é processado criminalmente por Alfredo Nascimento e PCdoB

O senador Alfredo Nascimento (PR-AM) está processando os jornalistas da revista Veja, Policarpo Júnior, Rodrigo Rangel, Hugo Marques e Daniel Pereira. Trata-se de queixa-crime por Difamação, Injúria e Calúnia. A ação é penal, portanto é possível levar à condenação de até 3 anos e 6 meses de detenção, além de multa.

http://goo.gl/JywXH

Ao que parece, a ação é sobre aquela matéria da revista, alimentada por Carlinhos Cachoeira, para derrubar o então ministro, que estaria contrariando seus interesses com a empreiteira Delta. A TV Record fez uma reportagem sobre esse episódio em maio de 2012:PCdoB move outro processo

O PCdoB também processa criminalmente, pelos mesmos crimes, os jornalistas de revista Veja, Rodrigo Rangel, Daniel Pereira, Policarpo Júnior, Mario Sabino, Eurípedes Alcântara e Manoel Lemos.

http://goo.gl/1ZUFa

É sinal de que mais alguns políticos estão perdendo o medo de brigar com a velha imprensa, e que a CPI do Cachoeira teve consequências, mesmo com o PSDB fazendo acordão com partidos da base governista para blindar o bicheiro e o governador Marconi Perillo.

Se todos os alvos de "reporcagens" passarem a processar, mesmo a velha imprensa demotucana será obrigada a ser mais séria, por bem ou por mal.

(Os Amigos do Presidente Lula)

Taxa de ocupação dos voos nacionais bate recorde em novembro.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou há pouco que a demanda do transporte aéreo doméstico de passageiros cresceu 7,22% em novembro, em relação ao mesmo mês de 2011. Este é o melhor resultado para o mês de novembro desde 2000, segundo a agência.
A taxa de ocupação dos voos obteve o melhor nível desde o início da série, há 12 anos: 76,25% de ocupação. O número representa melhora de 9,17 pontos percentuais sobre os 67,08% registrados no mesmo mês de 2011. Os dados confirmam a estratégia das maiores companhias aéreas do país, TAM e Gol, de enxugar a oferta para aumentar a ocupação em seus voos.
No período de janeiro a novembro de 2012, a taxa de ocupação doméstica cresceu 3,38%, aumentando de 70,15%, em 2011, para 72,52%, em 2012, informou a Anac. “No que diz respeito à oferta doméstica (assentos-quilômetros oferecidos – ASK), novembro registrou redução de 5,68% em relação ao mesmo mês de 2011. Essa é a primeira redução na taxa verificada para o mês de novembro em oito anos”, segundo a agência.
A demanda acumulada de janeiro a novembro deste ano cresceu 7,24% em relação ao mesmo período de 2011. E a oferta, no mesmo período, aumentou 3,74%.
Os números da Anac são similares aos divulgados pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) no último dia 17. A associação, criada em agosto, reúne TAM, Gol, Azul, Trip e Avianca.
Empresas
Entre as empresas, o comportamento da demanda não foi igual no mês. Enquanto TAM e Pantanal tiveram crescimento de 15,06% na demanda doméstica, a Gol registrou queda de 0,90%.
A Avianca, controlada pela holding Synergy, do empresário Gérman Efromovich, teve a maior taxa de crescimento da demanda em novembro, em relação ao mesmo mês de 2011, de 97,11%. A Avianca também teve o maior crescimento da participação de mercado: cresceu 84%, para 6,4%, em relação a novembro de 2011. A mais alta taxa de ocupação dos aviões também ficou com a Avianca, de 82,75%.
TAM, com Pantanal, informa a Anac, aumentou a sua fatia no mercado doméstico em 7,31%, para 43,14%. E a Gol reduziu a sua participação em 7,57%, para 33,52%.

(Valor Econômico)

Provab 2 terá bolsa federal e formação em saúde da família

Programa estimula atuação de profissionais na Atenção Básica em periferias de grandes cidades, municípios do interior ou em áreas mais remotas. Médicos bem avaliados receberão bônus de 10% em provas de residência
Estimular a formação do médico para a real necessidade da população brasileira e levar esse profissional para localidades com maior carência para este serviço. Com esse objetivo, o Ministério da Saúde publicou o edital de abertura da segunda edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica – Provab.
A nova versão do programa prevê o pagamento de bolsa federal para o médico no valor de R$ 8 mil mensais, atividade supervisionada por uma instituição de ensino e ainda a obrigatoriedade de curso de pós-graduação prático-teórico com 12 meses de duração. Para os profissionais bem avaliados, o Provab 2 mantém a bonificação de 10% nos exames de residência médica, seguindo a resolução 09/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
O programa valoriza profissionais que atuarem durante 12 meses em periferias de grandes cidades, municípios do interior ou em áreas mais remotas, como Amazônia Legal Brasileira, semiárido nordestino, área de população e atuação indígenas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha afirma que além de suprir municípios que possuem necessidade do médico, o programa possibilita que o profissional conheça a realidade da saúde da população brasileira. “Nos anos finais da formação, o estudante se dedica muitas vezes a estudar para a prova de especialidade e abre mão do envolvimento maior na parte prática, que é essencial para o médico por causa do contato com o paciente, com a família. É isso que também vai formar um bom médico e o Provab vem valorizar quem optar por essa experiência, com a bolsa federal, a especialização e a bonificação na prova de residência”, enfatiza Padilha.
FASES- Nessa primeira etapa, o Ministério da Saúde lançou o edital para adesão dos municípios. Os gestores interessados em receber médicos pelo programa devem aderir no período de 2 de janeiro a 1° de fevereiro de 2013, por meio dositedo Provab.  Terão prioridades as localidades listadas na Portaria Conjunta N° 1377/2011.
Os gestores municipais serão responsáveis por acompanhar os profissionais durante sua atuação na unidade básica de saúde. Os médicos serão também tutoreados por instituições formadoras, por meio de supervisores remunerados pelo Ministério da Saúde com bolsas no valor de R$ 3 mil.
Para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados, trimestralmente, pelos gestores e as instituições, além de realizarem uma auto avaliação. Os participantes bem avaliados receberão pontuação adicional de 10% em provas para ingresso em programas de residência médica, seguindo a resolução 09/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
EDUCAÇÃO PELO TRABALHO – A atuação dos médicos nas unidades de saúde está condicionada à inscrição e participação obrigatória em curso de pós-graduação em Saúde da Família - que prevê 32 horas de atividades práticas nas UBS e 8 horas de aulas teóricas semipresenciais.
O curso será ministrado pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS), rede de instituições de ensino superior que promove formação e qualificação à distância gratuitamente.
Pelo cumprimento da carga horária prática e teórica, o trabalhador-estudante receberá uma bolsa custeada pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 8 mil mensais.
Para o ministro Padilha, a obrigatoriedade da participação no curso de especialização e a mudança no financiamento do incentivo financeiro (bolsa federal), torna o Provab mais atrativo para municípios e médicos. “Acreditamos que com essa nova medida, teremos mais médicos interessados e ajudaremos ainda os municípios que mais precisam e que muitas vezes têm dificuldades em garantir a manutenção de um médico na atenção básica, tão essencial para a saúde da população”, acrescenta.
ORIENTAÇÃO - Os médicos também terão acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica por meio teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.
Outra ferramenta disponível aos profissionais é o Portal Saúde Baseada em Evidências,plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.
PRIMEIRA EDIÇÃO – A primeira edição do Provab abrangeu médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas, remunerados pelas secretarias municipais de saúde. Foram contratados 603 profissionais – 381 médicos, 112 enfermeiros e 110 cirurgiões-dentistas.
Entre os médicos, 347 foram avaliados positivamente pela instituição supervisora e pelo gestor local, e receberão a pontuação adicional nas provas de residência médica do ano que vem. Além disso, estão atuando nos municípios participantes 1.681 bolsistas supervisionados, entre enfermeiros (1.250) e cirurgiões-dentistas (431), custeados diretamente pelo Ministério da Saúde por meio de bolsa no valor de R$ 2.384,82 mensais. A atuação dos enfermeiros e dentistas bolsistas que iniciaram em 2012  permanecerá até julho de 2013.
(Ascom/MS)

Dilma sanciona projeto que cria o Vale-Cultura

A presidenta Dilma Rousseff, ao lado da ministra da Cultura Marta Suplicy, sancionou anteontem, no Palácio do Planalto, a lei que cria o Vale-Cultura.
A partir da sanção, abre-se prazo de 180 dias para regulamentação da nova lei. No segundo semestre de 2013, o Vale-Cultura já deverá estar em uso para aquisição de produtos culturais.
Durante a cerimônia, a ministra Marta Suplicy destacou que o Vale-Cultura é um alimento para a alma e lembrou ainda que “o trabalhador terá liberdade de escolha e poderá usar o benefício como quiser”.
“Vale para livro, vale para dança, vale para toda atividade cultural. É um benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do trabalhador a escolha do que ele quer consumir de cultura. Para o produtor de cultura, é importante porque ele vai ter mais pessoas podendo assistir sua produção”, disse a ministra.

Marta Suplicy fala sobre o Vale-Cultura

Cartão magnético
Na prática, o Vale-Cultura será parecido com o Vale-Transporte ou o Vale-Refeição. O trabalhador receberá um cartão magnético, complementar ao salário, que poderá utilizar para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais.
O valor mensal do Vale-Cultura será de R$ 50, concedido a trabalhadores contratados com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos.
Os trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido, pelo empregador, o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar.
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45,00 por vale doado. O trabalhador contribuirá com R$ 5,00.
(Minc)

Sistema elétrico deve receber cerca de 10 mil megawatts no próximo ano

As perspectivas do setor elétrico brasileiro para 2013 são muito boas, segundo assegurou à Agência Brasil Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
Conforme o dirigente, devem entrar no sistema elétrico nacional, durante o período, cerca de 10 mil megawatts (MW), englobando usinas hidrelétricas, eólicas (dos ventos) e térmicas, já leiloadas. “Vai ser um ano muito bom”.
No início de 2013, a EPE pretende fazer dois leilões de energia nova para contratação antecipada de energia, visando a garantir o atendimento da demanda para fornecimento entre três e cinco anos à frente, denominados, respectivamente, leilões A-3 e A-5. A empresa também estuda fazer, eventualmente, um leilão de reserva.
Tolmasquim acredita que, durante o próximo ano, serão leiloadas as usinas hidrelétricas de Sinop (MT) e São Manoel, situada entre Mato Grosso e o Pará. A usina de São Luiz do Tapajós (PA) poderá ficar para o início de 2014, segundo estimou.
Na medida em que a expansão e a modicidade tarifária já estão “devidamente equacionadas”, os economistas do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ) acreditam que os maiores desafios para 2013 “estão na órbita do sistema elétrico e do seu planejamento”.
O coordenador do Gesel, professor Nivalde de Castro, disse à Agência Brasil que a avaliação se baseia em dois fatos. “O primeiro é que a construção de novas hidrelétricas está tendo que diminuir ao máximo o volume dos reservatórios [chamadas usinas de fio d’água], passando a exigir a construção de usinas térmicas, exigência esta que se fará mais presente com o aumento da contratação de plantas eólicas [que geram energia a partir dos ventos]”.
O segundo desafio, salientou Castro, é a revisão dos procedimentos de planejamento das linhas de transmissão, “pois há um descompasso crescente entre a construção de plantas geradoras e de linhas de transmissão”. Segundo ele, o planejamento das linhas de transmissão “está muito passivo e vem sendo determinado após a realização dos leilões de geração”.
(Agência Brasil)

Juíza determina que Celpa indenize consumidor

A juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna, que é substituta da 6ª Vara, mas está no exercício  da 1ª Vara, determinou, ontem, a suspensão imediata dos efeitos da Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nº 3.731, de 30 de outubro deste ano, que perdoou o pagamento de indenizações devidas aos consumidores pela Centrais Elétricas do Pará (Celpa) por interrupções no fornecimento de energia.

  Com a decisão, a Celpa vai ser obrigada a pagar dívidas de pagamentos de 2012 a agosto de 2015 que poderiam representar prejuízo de até R$ 300 milhões aos paraenses. A decisão da juíza foi tomada no último dia 19, mas só foi divulgada ontem. Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

  Segundo o Ministério Público Federal (MPF) que fez a denúncia, a Resolução Normativa nº 3.731 permitiu que a Equatorial S/A, ao assumir o controle da Rede Celpa, deixasse de compensar os consumidores em relação às chamadas “transgressões de indicadores individuais de continuidade (DIC, FIC e DMIC) e de nível de tensão em regime permanente (DRP e DRC)”.

A Equatorial pediu que a compensação fosse abatida dos investimentos que faria para recuperar a Rede Celpa, alegando que o abatimento não prejudicaria financeiramente os consumidores, pois o montante seria destinado à conta de “obrigações especiais”. Mas, segundo o MPF o pagamento de compensações financeiras por interrupções no fornecimento de energia é estabelecida por critérios técnicos da própria Aneel. Quando o número de interrupções estabelecido como limite mínimo de qualidade é ultrapassado, a distribuidora deve compensar financeiramente os consumidores em até dois meses após o mês em que houve a interrupção como um desconto na conta. Em 2011, os paraenses foram os que mais receberam indenizações em todo o país. A Celpa pagou R$ 88 milhões de compensação ou 23% do total nacional de R$ 385 milhões, segundo o MPF.

Para a juíza, “somente a população paraense, na qualidade de consumidora lesada pela descontinuidade dos serviços de energia elétrica prestados pelas ditas concessionárias, é a titular do direito de dispor de tais multas aplicadas em seu favor”.

Em nota, a Celpa informou que não foi intimada de qualquer decisão e que está acompanhando o processo movido pelo Ministério Público Federal. Até o início do recesso forense, não tomou conhecimento de qualquer decisão relativa ao processo.
(DOL)