quinta-feira, 9 de agosto de 2012

No governo Jatene, a Santa Casa é caso de polícia!

Está longe do fim a polêmica envolvendo o Governo do Estado e o Sindicato dos Médicos. Este, acaba de encaminhar representação ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Conselho Regional de Medicina e Policia Civil do Estado denunciando as péssimas condições de atendimento na Santa Casa de Misericórdia do Pará, responsáveis pela situação de comoção social que vive atualmente aquele hospital.
Baseada em depoimento de médica plantonista da Santa Casa, que constatou superlotação na UTI e UCI neonatal, além da ausência de medidas que evitem riscos à saúde dos usuários, riscos esses que podem estar produzindo o pior, conforme constatou estarrecida a população, através de matéria publicada em O Liberal há cerca de quinze dias, quando foi noticiada a grande quantidade de óbitos verificados na SCM, sem que o governo tome qualquer providência.
Tomara que as reclamações do SINDMEPA encontrem eco entre as autoridades competentes e o governo seja obrigado a adotar as medidas urgentes para por fim ao caos estabelecido, afinal, se há milhões de reais para o patrocínio de uma escola de samba do Rio de Janeiro, nem que seja a força, há de ter para adotar medidas que poupem a vida de centenas de recém-nascidos.

Reajuste salarial

O Diário Oficial da União publicou ontem a lei que reajusta o salário de 937 mil servidores federais da ativa, aposentados e pensionistas, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, honrando compromissos firmados com diversas entidades sindicais, assumidos no ano passado, produzindo novas tabelas salariais e reestruturação de diversas carreiras.
 Professores federais, agentes de endemias, Poder Executivo, Previdência e Trabalho são algumas das categorias beneficiadas pelo reajuste, sinalizando a boa vontade do governo em negociar, mas, por outro lado, apontando que o governo está disposto a enfrentar a intransigência daqueles que não querem a negociação, e sim fazer da intransigência arma para usar em um improvável desgaste político.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Escândalo sem fim

Por tudo que foi dito até agora, pela ex-servidora da Alepa Monica Pinto, ao promotor Nelson Medrado, que investiga a comprovada e continuada roubalheira cometida naquele Poder, foram o PMDB e o PSDB que abafaram a criação de uma CPI que teria mais poderes de investigar, daí ter todas as condições de aprofundar a investigação, passando a limpo aquela Casa de Leis.
Segundo a reportagem de O Liberal, sobre o depoimento de Monica, é constante a presença de servidores de extrema confiança dos ex-presidentes Domingos Juvenil e Mario Couto na contratação de servidores fantasmas e na elaboração de licitações fraudulentas, que obviamente beneficiaram os esquemas políticos patrocinados por esses parlamentares.
Quanto ao atual presidente, o tucano Manoel Pioneiro, é patente que tudo fez para abafar a apuração dos mal feitos e contribuindo para o sepultamento da CPI, tanto que tentou patrocinar uma farsa em forma de investigação policial, mas, que, de tão graciosa, nem mesmo os envolvidos a usaram como mecanismo de defesa. 

Presidente Dilma vira personagem de reportagem do jornal ‘New York Times’

Do Comunique-se
O jornal americano ‘New York Times’ desse domingo, 5, apresentou na home de sua página na internet uma reportagem de destaque, na qual a presidente Dilma Rousseff foi personagem principal. Intitulada “Tortura de líder nos anos 70 ressuscita fantasmas no Brasil”, a matéria assinada pelo jornalista Simon Romero comenta a Comissão da Verdade, projeto criado por ela e que investiga violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar brasileira.
A reportagem do jornal americano constrói a história de Dilma, desde o início de sua carreira política até o período em que ela participou de movimentos contra o regime militar, referindo-se a ela como “ex-guerrilheira”. O jornalístico também destacou o acusado de torturar a presidente, o tenente-coronel Maurício Lopes Lima, e o “estilo” dela de governar, que seria “discreto e diferente” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Desde que a Sra. Rousseff assumiu, ela tem se recusado a interpretar o papel de vítima, enquanto exige maior transparência sobre os anos em que o Brasil se manteve sob comando da ditadura militar. Ela raramente fala em público sobre a crueldade que teve que suportar, a não ser em algumas cerimônias em que falou brevemente sobre a Comissão da Verdade. Ela governa com um estilo bastante diferente daquele adotado pelo Sr. Silva, um ex-líder sindical gregário”, relatou o jornalista.

Pedido de vista adia votação sobre cobranças indevidas nas contas de luz

Brasília - Um pedido de vista do ministro Raimundo Carreiro adiou a decisão do Tribunal de Contas da União sobre o ressarcimento de R$ 7 bilhões das distribuidoras de energia, cobrados indevidamente dos consumidores nas contas de luz entre 2002 e 2009.
O pedido foi feito após o relator da matéria, ministro Valmir Campelo, ter se manifestado em favor do ressarcimento. A previsão, agora, segundo o ministro José Múcio Monteiro Filho, é que a matéria seja apreciada no prazo máximo de um mês.
Em seu relatório, Campelo avalia que o princípio da segurança jurídica, principal argumento apresentado pelas distribuidoras, “não se aplica aos reajustes tarifários”. Em seu voto, o ministro determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcule a diferença entre o valor arrecadado e o repassado dos encargos setoriais e dos custos de transmissão das concessionárias, atualizando pela Selic desde 2002 até fevereiro de 2010, e que adote providências para compensar o saldo corrigido nas tarifas de energia.
Caso o TCU aprove o voto do relator, será dado prazo de 60 dias para que as concessionárias apresentem ao tribunal a metodologia de cálculo, saldo total de cada concessionária, e as respectivas planilhas, prazos e procedimentos a serem adotados para solução da falha “com possível compensação nas tarifas de energia”.
“Ao identificar nova distorção, [que a Aneel] adote desde logo as medidas corretivas necessárias para manter regime de incentivos para aumentar a qualidade e eficiência do serviço prestado”, disse Campelo em seu voto.
(Agência Brasil)

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Lula liberado: “Ele pode fazer o que quiser”

Palavras são do médico do ex-presidente, Roberto Kalil; com resultado de exames realizados hoje no Sírio Libanês, equipe médica libera Lula para correr o Brasil em campanhas, inclusive apoiar seu afilhado político, Fernando Haddad, em São Paulo


247 – Após passar por exames no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi liberado por sua equipe médica na manhã desta segunda-feira 6 a participar de campanhas políticas pelo País. Isso inclui o apoio a seu afilhado político em São Paulo, Fernando Haddad. "O presidente está totalmente liberado para fazer o que quiser", disse o médico Roberto Kalil. Os exames avaliaram o tratamento contra um câncer na laringe ao qual Lula foi submetido.
Segundo Kalil, "não existem recomendações além da prudência". O procedimento de hoje já estava previsto pelos médicos. A última vez que Lula passou por exames foi em 14 de junho, quando foi diagnosticado que o câncer não havia retornado. Da última vez, o ex-presidente foi internado por uma noite no Sírio Libanês, devido a uma inflamação na garganta. Hoje, Lula já deixou o hospital e disse que se encontraria com a presidente Dilma Rousseff para comer um bacalhau.
A participação de Lula na campanha do PT em São Paulo é de extrema importância para Haddad, que não tem recebido o apoio da senadora Marta Suplicy. Dilma também já avisou a aliados do candidato que não deve gravar programas eleitorais em favor do petista no primeiro turno. Ela disse que o faria caso houvesse uma clara polarização entre o ex-ministro e o candidato tucano na capital, José Serra, que lidera as pesquisas.

Belém do já teve(sem trocadilho, governador...)

Até o final do governo petista na PMB, em 2004, Belém tinha ciclovia, bolsa-escola, aterro sanitário dentro das normas ambientais vigentes, estava inserida nos programas federais de recuperação de seu centro histórico.
Após a volta de um governo direitista ao poder, às vésperas dos quatrocentos anos da cidade, todas essas conquistas foram mandadas para o espaço. A cidade foi desumanizada, ficou à margem das decisões governamentais, sempre tomadas em favor de grupos econômicos, a saúde pública foi abandonada, o transporte ficou a mercê dos interesses de determinados grupos, com a CTBel omitindo-se do seu papel fiscalizador do nosso trânsito, daí o recrudescimento dos índices de violência e a especulação imobiliária impõe seus parâmetros de desenvolvimento urbano, contando com a cumplicidade do Poder Executivo e sempre à margem do Estatuto da Cidade.
Com efeito, sem essa remissão ao passado recente, sem esse comparativo com a concepção atualmente vigente e sem a integração entre os programas desenvolvidos com o governo federal torna-se altamente perigosa a escolha do próximo prefeito da cidade. Claro que o horário institucional que veicula a propaganda dos candidatos é de fundamental importância, porém, não é tudo. O algo mais vem a partir da reflexão do eleitor em cima do compromisso que cada candidato tem com a cidade, manifestada não através das palavras, mas da ação concreta que marca a trajetória de cada um.

domingo, 5 de agosto de 2012

Tucanos promesseiros

1) Tucanos governam São Paulo há 17 anos. Desde que chegaram ao poder, em 1995, construíram 25 kms de metrô. Média, 1,5  km/ano. Neste sábado, em meio ao aquecimento da campanha municipal, o governador de SP,Geraldo Alckimin anunciou com pompa e espaço obsequioso na mídia que construirá 99 kms de metrô nos próximos 8 anos, quase dez vezes mais em média do que fizeram ao longo da vida;  2) na prefeitura, o condomínio Serra/Kassab prometeu entregar 66 km de corredores de ônibus até 2012. Nenhum centímetro foi implantado. Mais da metade da quilometragem prometida (34 km) seria composta de monotrilhos, 'com tecnologia e capacidade superior à dos corredores' (implantados por Marta, do PT), arvorava-se a propaganda demotucana. Nenhum quilômetro dessa modalidade foi inaugurado.
(Carta Maior)

As notas frias do DEM

O Democratas já foi Arena, quando serviu de partido de sustentação da ditadura militar. Já foi PDS, quando tentou indicar Paulo Maluf como presidente nas eleições indiretas de 1985. Já foi PFL, quando atingiu seu ponto máximo no período democrático, com 105 deputados e 20 senadores, na condição de principal aliado do PSDB do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. De lá para cá, enfrentou vários escândalos e dissidências. Desidratou-se a ponto de caminhar para o nanismo político. Hoje, a legenda luta para manter em seus quadros 29 deputados e cinco senadores – um deles, suplente do pivô do último escândalo que abateu o partido, o senador cassado Demóstenes Torres. Último escândalo até aqui. No mês passado, uma denúncia revelada por ÉPOCA provocou uma nova crise no Democratas.
Desta vez, os desvios não atingem somente políticos, mas o próprio DEM. Mais precisamente, as contas do partido. E num dos últimos Estados onde o DEM ainda é forte, a Bahia, do candidato a prefeito de Salvador ACM Neto, sucessor político de seu avô, o ex-governador Antônio Carlos Magalhães, morto em 2007. A denúncia foi feita a ÉPOCA, no final de junho, por Francisco Chagas Freitas, ex-presidente do PFL no Acre. Ele disse que ex-dirigentes do partido na Bahia roubaram alguns anos atrás, em valores de hoje, mais de R$ 1 milhão do Fundo Partidário, um dispositivo abastecido com recursos públicos destinado a custear despesas necessárias ao funcionamento das legendas, como aluguel, luz ou telefone. Agora, ÉPOCA teve acesso a documentos que comprovam aquilo que Chagas Freitas afirmou: mais de 700 páginas de um processo do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o mesmo assunto, as despesas do Fundo Partidário do PFL baiano. No material, técnicos do Tribunal deslindam um esquema de uso de notas fiscais fraudulentas emitidas para acobertar saques na boca do caixa e gastos inexistentes. Um ex-cacique nacional do partido afirmou a ÉPOCA que “foi roubo de dinheiro mesmo, com a emissão de notas fiscais frias”.
“Penso que a apresentação de notas fiscais fraudulentas e a forma como eram feitas as retiradas da conta bancária do partido impossibilitaram a verificação do nexo causal entre os saques e as despesas realizadas”, escreveu em seu parecer o procurador do Ministério Público junto ao TCU Sergio Ricardo Costa Caribé. Ele foi designado para acompanhar o processo contra a legenda. Recomendou aos ministros do TCU que reprovassem as contas do PFL baiano e obrigassem os então responsáveis pelo diretório regional do partido a ressarcir todo o valor do Fundo Partidário desviado, acrescido de juros e multa.
Até a publicação da reportagem de ÉPOCA, no final do mês passado, os caciques do DEM acreditavam que o caso, que se arrastara por anos, estava encerrado e não seria mais um motivo de escândalo a abalar a legenda. Em abril do ano passado, o TCU mandara arquivar o processo. O quadro mudou após a denúncia feita por Chagas Freitas. No último dia 16, o procurador Caribé entrou com um recurso para que o caso seja reaberto.
O processo contra o PFL baiano começou em 2003. Naquele ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado detectou irregularidades e fraudes em despesas realizadas pela legenda a partir dos recursos recebidos do Fundo Partidário em 2001, no valor de R$ 338 mil. Os técnicos do TRE verificaram adulteração de notas fiscais no valor de quase R$ 200 mil. Constataram notas rasuradas, com numeração incompatível com as datas em que foram emitidas, notas duplicadas etc. Outra irregularidade: os recursos do fundo eram sacados na boca do caixa uma única vez por mês, teoricamente para pagar despesas. A lei que rege o Fundo Partidário veda essa prática e determina que as despesas tenham correlação de valor e data com os saques e cheques emitidos. Isso permite rastrear o correto emprego do dinheiro. Entre 2001 e 2003, o ex-governador e ex-senador Antônio Carlos Magalhães estava vivo e comandava o partido na Bahia.
Como o Fundo Partidário é abastecido com recursos da União, o caso do PFL foi remetido ao TCU. Somente em 2009 o Tribunal chegou a uma conclusão: o partido deveria ressarcir os cofres públicos, autorizando o pagamento parcelado da dívida em dez vezes. Em 2010, o partido ainda não pagara um centavo sequer. O relator do processo no TCU, ministro Marcos Bemquerer Costa, decidiu então tornar o presidente e o tesoureiro do PFL no período de 2001 e 2002 responsáveis solidários pela dívida. São eles, respectivamente, o ex-deputado Francisco Benjamim e o deputado José Rocha, hoje no PR. Benjamim era ligado a Antônio Carlos Magalhães. Não fazia nada sem o consentimento de seu padrinho político.
“Não há rebuliço nenhum”, diz Agripino Maia, presidente do DEM. Ele nega que haja crise no partido 
Em dezembro de 2010, José Rocha, reeleito deputado naquele ano, resolveu pagar a dívida, corrigida na ocasião para R$ 618 mil. Dá-se aqui um exemplo pouco usual na política brasileira. Com patrimônio pessoal informado à Justiça Eleitoral naquele ano de R$ 2,3 milhões, Rocha disse que pagou os R$ 618 mil do próprio bolso. “Tudo declarado no meu Imposto de Renda”, afirmou. Com o pagamento feito por Rocha, o ministro Marcos Bemquerer considerou que o processo contra o PFL-DEM baiano estava encerrado. Em abril de 2011, ele votou pelo arquivamento do caso e foi acompanhado pelos demais ministros membros da 1ª Câmara do TCU.
Após as denúncias feitas por Chagas Freitas, o procurador Caribé concluiu que o processo não poderia ter sido encerrado segundo os critérios adotados pelo ministro Bemquerer. Em sua opinião, além da atualização monetária, os ex-dirigentes do PFL baiano ainda teriam de pagar juros de mora e multa sobre o valor devido. Há ainda outro fantasma a assombrar não somente os ex-dirigentes do PFL, mas também os atuais caciques do DEM. Os técnicos do TRE baiano haviam recomendado que o caso fosse remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR), para possíveis ações cíveis e criminais contra os responsáveis pelos desvios. O procurador Caribé concordou com esse entendimento. O processo será julgado agora pelo plenário do TCU. Se a decisão final seguir o parecer de Caribé, a dívida deverá chegar a aproximadamente R$ 1 milhão, como denunciou Chagas Freitas, e as contas do diretório do DEM na Bahia podem passar por uma nova devassa, feita pela PGR.
O atual presidente do DEM, senador Agripino Maia, Rio Grande do Norte, nega que haja uma nova crise no partido. “Não há rebuliço nenhum. Eu simplesmente chamei o advogado e mandei que ele tomasse as providências cabíveis para o que o partido precisa fazer na minha administração, porque esse é um assunto que diz respeito às figuras que eram dirigentes na época”, disse ele.
(Blog da Dilma)

A piada do Gurgel


Gurgel: que lógica é essa?       (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
E então, eis que meus olhos cansados se deparam com o seguinte parágrafo em uma notícia da Agência Brasil:
"Gurgel concordou que há provas pouco robustas contra quem chamou de 'principal figura de tudo que apuramos' e 'o grande protagonista' do mensalão, mas atribuiu o fato ao papel de liderança que Dirceu exercia. 'Como quase sempre ocorre com chefes de quadrilha, o acusado não aparece nos atos de execução do esquema', justificou."
Só para esclarecer: Gurgel é o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; Dirceu é José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula.
Posto isso, o distinto público há de reparar que existe uma certa semelhança física entre o nosso Gurgel e o apresentador de televisão Jô Soares, que já foi, muito tempo atrás, um celebrado comediante.
Está certo, também, que o julgamento do tal mensalão pelo Supremo Tribunal Federal está mais para um show televisivo do que para uma sessão tradicional da mais alta corte judiciária do país.
Nem por isso, creio, o nosso distinto Gurgel deveria, como se diz, "entrar no clima", e tentar transformar algo que se supõe sério numa pantomina descarada.
Uma coisa é parecer com Jô Soares; outra, bem diversa, é agir como ele.
Pois não há como não encarar como uma piada o seu argumento de que ele, procurador-geral, acusador-mór, não conseguiu reunir provas robustas contra quem denomina "principal figura de tudo que apuramos" e "grande protagonista" do tal mensalão pelo simples fato de que tal personagem é o "chefe da quadrilha".
Se uma lógica dessas, fico pensando, fosse aplicada pelos tantos procuradores que existem por aí, as prisões estariam vazias.
Afinal, como na piada de Gurgel, seria impossível reunir provas contra os chefões do crimes porque eles não gostam de se expor publicamente, preferem o anonimato, não vivem dando entrevistas sobre as suas atividades, não andam por aí distribuindo cartões de visita com seus nomes e funções no bando destacados em letras gravadas a ouro.
Pela lógica do nosso Gurgel, só é possível reunir provas contra os chefões do crime se eles não forem os chefões.
É de morrer de rir.
Conta outra, Gurgel.
(Crônicas do Motta)

sábado, 4 de agosto de 2012

'Mensalão'. A hora do julgamento.

Marcos Coimbra(Carta Capital)
Com a ansiedade de uma noiva à véspera do casamento, nossa autoproclamada “grande imprensa” preparou-se para a data histórica. O tão antecipado julgamento do “mensalão” começou.
Dedicam-lhe tudo: capas de revista, manchetes em letras garrafais, lugar privilegiado nos portais da internet, matérias especiais nos jornais das emissoras de rádio e televisão. Nos canais pagos dedicados ao noticiário, a promessa de plantões e transmissões ao vivo.
De agora até que os 38 acusados tenham sido julgados, nenhum veículo pertencente aos grandes grupos de comunicação pretende tirar o foco dessa cobertura. É o pacote “Super Premium Vip”, reservado aos megaeventos que mobilizam o País. Considerando a duração, comparável somente à Copa do Mundo.
Seus analistas e comentaristas têm dedicado ao tema boa parte do seu tempo nas últimas semanas. Os argumentos podem não ser originais, mas estão sendo reembalados para parecer novinhos. Os chavões de sempre são retirados do armário e recebem novo lustre. Parece fácil explicar o porquê de tanta excitação. Mas não é.
Se houvesse uma grita no País, a justificativa seria que a atenção decorre do desejo da população. Que o destaque que as corporações de mídia concedem ao tema é uma resposta a seu clamor.
Se fosse verdade, seria uma boa razão. O problema é que nada de semelhante existe na opinião pública.
O que conhecemos a respeito da sociedade brasileira e as pesquisas disponíveis sugerem o inverso. O julgamento do mensalão não tem os ingredientes dos verdadeiros acontecimentos de opinião.
As pesquisas mostram que apenas as pessoas muito interessadas em política o acompanham. Não mais que uma em cada dez sabe o que vai acontecer no Supremo Tribunal Federal. O interesse de 90% dos cidadãos pelo assunto é tão pequeno que eles desconhecem até o básico a seu respeito.
Dos 38 acusados, uma pequena parcela se recorda de dois. Pouquíssimos se lembram de mais um ou outro.
Sinal dessa desinformação é que, quando se pergunta quem é o “principal envolvido no mensalão”, o nome mais citado é Carlinhos Cachoeira. E que Demóstenes Torres seja mencionado pelo mesmo número de pessoas que se referem a Marcos Valério.
Faltam ao julgamento a dramaticidade e a novidade necessárias a atrair a atenção da grande maioria. As histórias são conhecidas, os personagens envelheceram. Não há revelações ou surpresas. Quem tinha de se escandalizar já se escandalizou.
Ao contrário da Justiça, que demorou sete anos para estar pronta para julgar – o que não é problema –, a sociedade foi rápida na avaliação do que lhe foi apresentado em 2005.
Alguns dos envolvidos foram logo condenados, outros nem sequer identificados, confundindo-se na neblina de casos parecidos. Ninguém ficou esperando todos esses anos para formar juízo.
Isso não quer dizer que a opinião pública deseje punições sumárias ou considere que a culpa dos acusados tenha sido provada. Apesar de sua pouca informação, ela tende a sempre raciocinar com o benefício da dúvida: apenas um terço das pessoas acredita que existam provas definitivas contra todos. A maioria não se sente em condições de dizer ou acha que apenas a responsabilidade de alguns foi comprovada.
Quanto à escala de seus pecados, um dos argumentos mais usados pelos comentaristas dos veículos da indústria de mídia é que o mensalão seria “o maior escândalo da história do Brasil” – algo que sempre sugerem, mas nunca demonstram. Não é o que pensa a população. Apenas uma em cada cinco pessoas imagina isso, enquanto três desconfiam que haja outros casos iguais ou maiores.
O principal é que a população julgou e, ao que tudo indica, absolveu, os dois alvos mais importantes de toda a história. Tanto Lula quanto o PT ultrapassaram o mensalão.
Será que quem tem 70% das intenções de voto para presidente está sub judice perante a opinião pública? Será que precisa aguardar julgamento e permanece sem sentença final? E um partido que recebe, sozinho, mais que a soma das identificações populares de todos os demais?
Se não é em resposta aos “anseios do País” que a mídia arma sua parafernália e se as consequências reais do julgamento do mensalão parecem ser modestas, o que ela pretende?
Talvez não mais que acertar as contas com aqueles que considera culpados pelo surgimento e consolidação do “lulopetismo”. A começar por José Dirceu.
Triste é ver figuras tão medíocres como alguns de seus acusadores na mídia, incapazes de gestos de coragem e dedicação ao Brasil, felizes com a possibilidade de que alguém como ele seja punido. Biografias como a sua merecem muito mais respeito.

Gurgel deixou brechas para a defesa na AP 470

247 – À primeira vista, o julgamento da Ação Penal 470 aponta um viés pela condenação dos réus. Por mais de cinco horas, Roberto Gurgel atacou o que apontou como “mais atrevido” e “mais provado” esquema de corrupção da história. Citou Chico Buarque, ao dizer que “dormia a pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída” e fechou sua peça com o impactante pedido de “prisões imediatas” para os réus – o que será também defendido pelo relator Joaquim Barbosa.

No entanto, a próxima semana terá um andamento totalmente distinto. Será a vez do contraditório, quando falará a defesa. E cada advogado dos réus terá uma hora para sua exposição. Todos terão oportunidade para aproveitar algumas brechas deixadas por Gurgel. Em nenhum momento, por exemplo, o procurador-geral conseguiu provar a relação entre os pagamentos e votações no Congresso. Da mesma forma, não indicou regularidade na liberação de recursos a parlamentares – o que caracterizaria o mensalão. E quanto ao uso de dinheiro público, também não foram apresentados fatos novos.

Sobre José Dirceu, a principal prova testemunhal é o depoimento de Roberto Jefferson – que não é propriamente isento. Nesta manhã, o delator do esquema postou em seu blog um comentário sobre a peça de Gurgel. “Baseado em provas testemunhais apenas, Gurgel soube montar a estrutura da tese acusatória em um enredo consistente, e convincente, ainda que lhe faltasse o dom da palavra”, disse ele. “Caberá agora à defesa dos 36 réus (ele excluiu dois réus da condenação) o mais difícil: convencer os 11 ministros do Supremo que, apesar de o procurador ter montado uma peça coerente, nem todos os gatos que lá estão são pardos”.

Dirceu, defendido por José Luiz de Oliveira Lima, apontará a ausência de provas documentais e testemunhais (excluindo Jefferson) contra ele. Delúbio Soares, por sua vez, assumirá o crime eleitoral e, por meio do criminalista Arnaldo Malheiros, repudiará as acusações relacionadas a peculato e compra de parlamentares. Marcos Valério, que tem como criminalista Marcelo Leonardo, tem uma carta na manga: o Brasil é signatário de uma convenção que permite a todo réu um recurso de apelação. E ele, se condenado, pretende recorrer à corte internacional de direitos humanos da Costa Rica.

Roberto Gurgel e Joaquim Barbosa querem “prisões imediatas”. Mas outro fator que coloca em risco esse cenário é a crescente indisposição de vários ministros da corte com o estilo de Barbosa. A ele, segundo o colega Marco Aurélio de Mello, falta “urbanidade”. E isso pode fazer com que seu relatório em prol da condenação severa seja também duramente contestado.

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

BRASIL! BRASIL! Consumo de energia elétrica no Brasil cresce 4,2% no primeiro semestre do ano


Vitor Abdala, Agência Brasil
“O consumo de energia elétrica cresceu 4,2% no país, no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), empresa pública federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, o consumo nacional de eletricidade chegou a 223,4 mil gigawatts-hora (GWh) nos seis primeiros meses do ano.
O maior crescimento foi observado no setor de comércio e serviços, que cresceu 7,4% no primeiro semestre, seguido pelos segmentos residencial (5%) e industrial (1,4%). Segundo a EPE, o crescimento dos segmentos comercial e residencial é resultado “da maior disponibilidade de crédito e oferta de emprego, o que impulsiona vendas no varejo e a eletrificação das residências”.
Já o consumo moderado do segmento industrial reflete “a fraca atividade observada nas principais atividades industriais, sobretudo nos segmentos eletrointensivos”.
Considerando-se apenas o mês de junho, o crescimento foi de 3,8% em relação ao mesmo período do ano passado, mantendo o mesmo padrão de crescimento havido em maio. Entre as regiões, o maior crescimento no consumo foi registrado no Centro-Oeste (10,2%) e o menor, no Sudeste (2,2%).”

Brasil vai produzir vacina que protege contra quatro doenças de uma única vez

O Brasil vai produzir vacina tetraviral que protege contra quatro doenças de uma única vez. Vai imunizar contra sarampo, caxumba, rubéola e varicela (catapora). O acordo que prevê a produção da vacina será assinado amanhã (4), no Rio de Janeiro, e prevê a transferência de tecnologia do laboratório público Biomanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para o laboratório privado GlaxoSmithKline.
Segundo o Ministério da Saúde, a partir de 2013, a vacina tetraviral fará parte do calendário de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministro Alexandre Padilha disse hoje (3), durante aula inaugural de um curso de medicina na zona leste de São Paulo, que o acordo garante o acesso a medicamentos e vacinas sem depender de outros países. “Podemos tomar como exemplo a pandemia do vírus [Influenza] H1N1, quando a vacina não era produzida no país e não foram feitas doses em quantidade adequada”, justificou o ministro, que irá participar da assinatura do acordo no Auditório Museu da Vida, na sede da Fiocruz.
O ministro destacou que a empresa possui interesse em produzir o medicamento no Brasil por causa do tamanho do mercado consumidor nacional. “Produzir aqui significa distribuir para milhões de pessoas. Atualmente, temos 34 projetos que são parcerias com empresas”, explicou.
No evento, Padilha comentou a tendência de queda das mortes provocadas pela influenza A (H1N1) - gripe suína na Região Sul.“A medida que avançamos no inverno, vai diminuindo a circulação do vírus da gripe. Mas isso não significa que devemos reduzir a vigilância, sobretudo, quanto ao uso do oseltamivir [medicamento de nome comercial Tamiflu]. Umas das razões para a diminuição do número de óbitos foi porque o uso começou a ser mais precoce”, reforçou.
(Agência Brasil)

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

O SUS quase triplica o número de transplantes feitos no Pará, em um ano.

Sem dúvida, essa é uma notícia da mais alta relevância para a população do Pará, bem como significa a perspectiva de em tempo menor que o esperado o SUS atenderá o conjunto da população brasileira, dentro daquilo que está estabelecido na Constituição Federal.
No primeiro quadrimestre do ano passado, tivemos a realização de nove trnsplantes de rim, vinte e cino transplantes de córnea; enquanto no primeiro quadrimestre deste ano foram realizados dezoito transplantes de rim e 75 cirurgias de transplante de córnea, inserindo o Pará no universo nacional em que 95% dos transplantes são realizados pelo SUS, o que lhe confere o status de "maior sistema público de transplantes do mundo".