Os super-ricos brasileiros detêm o equivalente a um terço do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas do país em um ano, em contas em paraísos fiscais, livres de tributação. Trata-se da quarta maior quantia do mundo depositada nestas modalidade de conta bancária.
A revelação foi feste este domingo (22) por um estudo inédito, que pela primeira vez chegou a valores depositados nas chamadas contas offshore, sobre as quais as autoridades tributárias dos países não têm como cobrar impostos.
O documento The Price of Offshore Revisited, escrito por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, e encomendado pela Tax Justice Network, mostra que os super-ricos brasileiros somaram até 2010 cerca de US$ 520 bilhões (ou mais de R$ 1 trilhão) em paraísos fiscais.
O estudo cruzou dados do Banco de Compensações Internacionais, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de governos nacionais para chegar a valores considerados pelo autor conservadores.
Em 2010, o Produto Interno Bruto Brasileiro somou cerca de R$ 3,6 trilhões.
'Enorme buraco negro'
O relatório destaca o impacto sobre as economias dos 139 países mais desenvolvidos da movimentação de dinheiro enviado a paraísos fiscais.
Henry estima que desde os anos 1970 até 2010, os cidadãos mais ricos desses 139 países aumentaram de US$ $ 7.3 trilhões para US$ 9.3 trilhões a "riqueza offshore não registrada" para fins de tributação.
A riqueza privada offshore representa "um enorme buraco negro na economia mundial", disse o autor do estudo.
Na América Latina, chama a atenção o fato de, além do Brasil, países como México, Argentina e Venezuela aparecerem entre os 20 que mais enviaram recursos a paraísos fiscais.
John Christensen, diretor da Tax Justice Network, organização que combate os paraísos fiscais e que encomendou o estudo, afirmou à BBC Brasil que países exportadores de riquezas minerais seguem um padrão. Segundo ele, elites locais vêm sendo abordadas há décadas por bancos, principalmente norte-americanos, pára enviarem seus recursos ao exterior.
"Instituições como Bank of America, Goldman Sachs, JP Morgan e Citibank vêm ofrecendo este serviço. Como o governo americano não compartilha informações tributárias, fica muito difícil para estes países chegar aos donos destas contas e taxar os recursos", afirma.
"Isso aumentou muito nos anos 70, durante as ditaduras", observa.
Quem eniva
Segundo o diretor da Tax Justice Network, além dos acionistas de empresas dos setores exportadores de minerais (mineração e petróleo), os segmentos farmacêutico, de comunicações e de transportes estão entre os que mais remetem recursos para paraísos fiscais.
"As elites fazem muito barulho sobre os impostos cobrados delas, mas não gostam de pagar impostos", afirma Christensen. "No caso do Brasil, quando vejo os ricos brasileiros reclamando de impostos, só posso crer que estejam blefando. Porque eles remetem dinheiro para paraísos fiscais há muito tempo".
Chistensen afirma que no caso de México, Venezuela e Argentina, tratados bilaterais como o Nafta (tratado de livre comércio EUA-México) e a ação dos bancos americanos fizeram os valores escondidos no exterior subirem veritiginosamente desde os anos 70, embora "este seja um fenômeno de mais de meio século".
O diretor da Tax Justice Network destaca ainda que há enormes recursos de países africanos em contas offshore.
(Aposentado Invocado)
domingo, 22 de julho de 2012
sábado, 21 de julho de 2012
Dez fatos chocantes sobre os EUA
1- Os Estados Unidos têm a maior população prisional do mundo, compondo menos de 5% da humanidade e mais de 25% da humanidade presa. Em cada 100 americanos 1 está preso.
A subir em flecha desde os os anos 80, a surreal taxa de encarceramento dos EUA é um negócio e um instrumento de controlo social. À medida que o negócio das prisões privadas alastra como gangrena, uma nova categoria de milionários consolida o seu poder político. Os donos destes cárceres são também na prática donos de escravos, que trabalham nas fábricas no interior prisão por salários inferiores a 50 cêntimos por hora.
Este trabalho escravo é tão competitivo, que muitos municípios hoje sobrevivem financeiramente graças às suas próprias prisões camarárias, aprovando simultaneamente leis que vulgarizam sentenças de até 15 anos de prisão por crimes menores como roubar pastilha elástica. O alvo destas leis draconianas são os mais pobres mas sobretudo os negros, que representando apenas 13% da população americana, compõem 40% da população prisional do país.
2- 22% das crianças americanas vive abaixo do limiar da pobreza.
Calcula-se que cerca de 16 milhões de crianças americanas vivam sem “segurança alimentar”, ou seja, em famílias sem capacidade económica de satisfazer os requisitos nutricionais mínimos de uma dieta saudável. As estatísticas provam que estas crianças têm piores resultados escolares, aceitam piores empregos, não vão à universidade e têm uma maior probabilidade de, quando adultos, serem presos.
3- Entre 1890 e 2012 os EUA invadiram ou bombardearam 149 países.
São mais os países do mundo em que os EUA intervieram militarmente do que aqueles em que ainda não o fizeram. Números conservadores apontam para mais de 8 milhões de mortes causadas pelos EUA só no século XX. E por detrás desta lista escondem-se centenas de outras operações secretas, golpes de Estado e patrocínio de ditadores e grupos terroristas. Segundo Obama, recipiente do Nobel da Paz, os EUA têm neste momento a decorrer mais de 70 operações militares secretas em vários países do mundo. O mesmo presidente, criou o maior orçamento militar norte-americano desde a Segunda Guerra Mundial, batendo de longe George W. Bush.
4- Os EUA são o único país da OCDE que não oferece qualquer tipo de subsídio de maternidade.
Embora estes números variem de acordo com o Estado e dependam dos contratos redigidos pela empresa, é prática corrente que as mulheres americanas não tenham direito a nenhum dia pago antes nem depois de dar à luz. Em muitos casos, não existe sequer a possibilidade de tirar baixa sem vencimento. Quase todos os países do mundo oferecem entre 12 e 50 semanas pagas em licença de maternidade. Neste aspecto, os Estados Unidos fazem companhia à Papua Nova Guiné e à Suazilândia com 0 semanas.
5- 125 americanos morrem todos os dias por não poderem pagar qualquer tipo de acesso à saúde.
Se não tiver seguro de saúde (como 50 milhões de americanos não têm), então, tem boas razões para recear mais a ambulância e os cuidados de saúde que lhe vão prestar, que esse inocente ataquezinho cardíaco. Com as viagens de ambulância a custarem em média 500€, a estadia num hospital público mais de 200€ por noite, e a maioria das operações cirúrgicas situadas nas dezenas de milhar, é bom que possa pagar um seguro de saúde privado. Caso contrário, a América é a terra das oportunidades e como o nome indicam, terá a oportunidade de se endividar até às orelhas e também a oportunidade de ficar em casa, fazer figas e esperar não morrer desta.
6- Os EUA foram fundados sobre o genocídio de 10 milhões de nativos.
Só entre 1940 e 1980, 40% de todas as mulheres em reservas índias foram esterilizadas contra sua vontade pelo governo americano.
Esqueçam a história do Dia de Acção de Graças, com índios e colonos a partilhar placidamente o mesmo peru à volta da mesma mesa. A história dos Estados Unidos começa no programa de erradicação dos índios. Tendo em conta as restrições actuais à imigração ilegal, ninguém diria que os fundadores deste país foram eles mesmo imigrantes ilegais, que vieram sem o consentimento dos que já viviam na América. Durante dois séculos, os índios foram perseguidos e assassinados, despojados de tudo e empurrados para minúsculas reservas de terras inférteis, em lixeiras nucleares e sobre solos contaminados.
Em pleno século XX, os EUA puseram em marcha um plano de esterilização forçada de mulheres índias, pedindo-lhes para colocar uma cruz num formulário escrito num língua que não compreendiam, ameaçando-as com o corte de subsídios caso não consentissem ou, simplesmente, recusando-lhes acesso a maternidades e hospitais. Mas que ninguém se espante, os EUA foram o primeiro país do mundo a levar a cabo esterilizações forçadas ao abrigo de um programa de eugenia, inicialmente contra pessoas portadoras de deficiência e mais tarde contra negros e índios.
7- Todos os imigrantes são obrigados a jurar não ser comunistas para poder viver nos EUA.
Para além de ter que jurar que não é um agente secreto nem um criminoso de guerra nazi, vão-lhe perguntar se é, ou alguma vez foi membro do “Partido Comunista”, se tem simpatias anarquista ou se defende intelectualmente alguma organização considerada “terrorista”. Se responder que sim a qualquer destas perguntas, ser-lhe-á automaticamente negado o direito de viver e trabalhar nos EUA por “prova de fraco carácter moral”.
8- O preço médio de uma licenciatura numa universidade pública é 80 000 dólares.
O ensino superior é uma autêntica mina de ouro para os banqueiros. Virtualmente todos os estudantes têm dívidas astronómicas, que acrescidas de juros, levarão em média 15 anos a pagar. Durante esse período os alunos tornam-se servos dos bancos e das suas dívidas, sendo muitas vezes forçados a contrair novos empréstimos para pagar os antigos e ainda assim sobreviver.
O sistema de servidão completa-se com a liberdade dos bancos de vender e comprar as dívidas dos alunos a seu bel-prazer, sem o consentimento ou sequer a informação do devedor. Num dia deve-se dinheiro a um banco com uma taxa de juro e no dia seguinte, pode-se dever dinheiro a um banco diferente com nova e mais elevada taxa de juro. Entre 1999 e 2012, a dívida total dos estudantes americanos ascendeu a 1.5 triliões de dólares, subindo uns assustadores 500%.
9- Os EUA são o país do mundo com mais armas: para cada 10 americanos, há 9 armas de fogo.
Não é de espantar que os EUA levem o primeiro lugar na lista dos países com a maior colecção de armas. O que surpreende é a comparação com o resto do mundo: No resto do planeta, há 1 arma para cada 10 pessoas. Nos Estados Unidos, 9 para cada 10. Nos EUA podemos encontrar 5% de todas as pessoas do mundo e 30% de todas as armas, qualquer coisa como 275 milhões. E esta estatística tende a se extremar, já que os americanos compram mais de metade de todas as armas fabricadas no mundo.
10- São mais os americanos que acreditam no Diabo que os que acreditam em Darwin.
A maioria dos americanos são cépticos; pelo menos no que toca à teoria da evolução, em que apenas 40% dos norte-americanos acredita. Já a existência de Satanás e do inferno, soa perfeitamente plausível a mais de 60% dos americanos. Esta radicalidade religiosa explica as “conversas diárias” do ex-presidente Bush com Deus e mesmo os comentários do ex-candidato Rick Santorum, que acusou os acadêmicos americanos de serem controlados por Satã.
(Fabio Castro)
Anatel fecha o cerco e diz esperar melhoria nos serviços de celular em seis meses
São Paulo – Medidas jamais tomadas pela agência que regula o setor de telefonia no Brasil estão fazendo com que operadoras de telefonia celular se apressem a aplicar mudanças de planejamento e novos investimentos no setor. Na quarta-feira (18) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu em medida cautelar que a partir da próxima segunda-feira (23) estará suspensa a comercialização de linhas de telefonia celular e internet em 19 estados para a operadora TIM, cinco estados para a Oi e três para a Claro.
Hoje (20), o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, avalia que em seis meses os usuários de telefone celular já perceberão melhoria nos serviços de voz e dados. Apesar da expectativa, Bruno Ramos informou que “não temos prazo” para suspender a medida cautelar.
O plano que precisa ser apresentado à agência tem de conter indicadores e metas quanto à melhoria na prestação dos serviços, como, por exemplo, funcionamento da rede, qualidade das transmissões e redução das reclamações dos clientes. O superintendente afirmou que os planos das empresas terão publicidade e transparência para a população.
Ainda hoje representantes da Oi informaram que a empresa vai apresentar um plano preliminar de melhoria na qualidade de serviços na próxima semana. "A Oi tem convicção que o esforço e a concentração de investimentos empreendidos nos últimos 12 meses já se refletem na melhoria da prestação de seus serviços e apresentará informações à Anatel que reflitam essa evolução", afirmou em comunicado enviado à imprensa.
A Claro afirmou ontem (19) que já entregou à Anatel o plano de investimentos. Segundo comunicado da empresa, "a agilidade na entrega deve-se ao fato de a operadora já realizar fortes investimentos em rede no Brasil e, consequentemente, já ter a execução desse plano em sua estratégia de negócio".
Já a operadora TIM afirmou há pouco que entrou com mandado de segurança contra a decisão da agência de suspender a venda de novos chips. O mandado foi protocolado na 4ª Vara Federal no Distrito Federal, e está sob julgamento do juiz Tales Krauss Queiroz, que pode tomar uma decisão ainda hoje.
Em nota oficial divulgada ontem, a TIM disse discordar da decisão da Anatel e que a medida trará prejuízos ao setor de telecomunicações. “Tal medida desproporcional da Anatel certamente afetará a competição no setor de telecomunicações no país”.
(rede Brasil Atual/Reuters/Agência Brasil)
Hoje (20), o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, avalia que em seis meses os usuários de telefone celular já perceberão melhoria nos serviços de voz e dados. Apesar da expectativa, Bruno Ramos informou que “não temos prazo” para suspender a medida cautelar.
O plano que precisa ser apresentado à agência tem de conter indicadores e metas quanto à melhoria na prestação dos serviços, como, por exemplo, funcionamento da rede, qualidade das transmissões e redução das reclamações dos clientes. O superintendente afirmou que os planos das empresas terão publicidade e transparência para a população.
Ainda hoje representantes da Oi informaram que a empresa vai apresentar um plano preliminar de melhoria na qualidade de serviços na próxima semana. "A Oi tem convicção que o esforço e a concentração de investimentos empreendidos nos últimos 12 meses já se refletem na melhoria da prestação de seus serviços e apresentará informações à Anatel que reflitam essa evolução", afirmou em comunicado enviado à imprensa.
A Claro afirmou ontem (19) que já entregou à Anatel o plano de investimentos. Segundo comunicado da empresa, "a agilidade na entrega deve-se ao fato de a operadora já realizar fortes investimentos em rede no Brasil e, consequentemente, já ter a execução desse plano em sua estratégia de negócio".
Já a operadora TIM afirmou há pouco que entrou com mandado de segurança contra a decisão da agência de suspender a venda de novos chips. O mandado foi protocolado na 4ª Vara Federal no Distrito Federal, e está sob julgamento do juiz Tales Krauss Queiroz, que pode tomar uma decisão ainda hoje.
Em nota oficial divulgada ontem, a TIM disse discordar da decisão da Anatel e que a medida trará prejuízos ao setor de telecomunicações. “Tal medida desproporcional da Anatel certamente afetará a competição no setor de telecomunicações no país”.
Medidas na telefonia fixa
Também na tarde de hoje, a Anatel informou que a Telefônica Vivo, única operadora a não ser punida com a suspensão de vendas de novas linhas de celulares, deverá reduzir em 40% o número de interrupções no serviço de telefonia fixa no Estado de São Paulo. De acordo com nota publicada pela agência, a empresa terá cinco meses para "ressarcir os créditos dos usuários afetados pelas interrupções, independentemente de solicitação e da quantidade de assinantes atingidos". Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 20 milhões.(rede Brasil Atual/Reuters/Agência Brasil)
A segunda “virada” do governo Dilma
Por Claudia Safatle no Valor Econômico
A presidente Dilma Rousseff pretende dar a “segunda virada” em seu governo no mês de agosto, quando anuncia um pacote de medidas com a redução do preço da energia para o setor produtivo, as concessões de ferrovias, portos, rodovias e aeroportos, a renovação das concessões de energia e a simplificação do PIS/Cofins, entre outras medidas.
A “primeira grande virada” foi exatamente há um ano, em agosto de 2011, quando o Banco Central vislumbrou uma ampla janela na cena internacional e doméstica para cortar a taxa básica de juros (Selic). Foram vários os fins de semana entre julho e agosto que o presidente do BC, Alexandre Tombini, passou ao telefone, conversando com dirigentes dos bancos centrais do mundo para tomar pulso da dimensão da crise que se avizinhava. Geralmente, acompanhado de outros diretores do BC e na casa de um deles. Tombini, na mesma ocasião, foi aos EUA. Nas conversas que teve ouviu uma revisão dramática do crescimento global. Para ele, 9 de agosto foi o divisor de águas. Nesse dia o Fed anunciou o adiamento de um eventual aumento da taxa de juros de 2013 para 2014.
Na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de 31 de agosto de 2011 a direção do BC surpreendeu a todos com um corte de 0,5 ponto percentual, levando a Selic para 12% ao ano. Tombini via o que quase ninguém ainda via: a crise externa derrubaria as economias maduras por um bom tempo. Isso representaria uma “overdose” de restrição ao crescimento da economia brasileira, que já estava sob um aperto monetário desde dezembro de 2010. Não cortar os juros ali jogaria o Brasil numa recessão.
A primeira foi a queda dos juros em agosto de 2011
Naquele momento, Dilma teria lhe passado uma mensagem de tranquilidade: se o BC tiver que subir os juros mais adiante, que suba. Ele não é escravo de nenhum compromisso, conta um assessor muito próximo da presidente.
De lá para cá, os juros básicos foram desbastados em 4,5 pontos percentuais e a taxa se encontra em 8% ao ano – o patamar mais baixo de toda a história do Copom, criado em 1996.
Hoje a discussão no mercado financeiro é sobre a extensão do ciclo de afrouxamento monetário. A maioria não alimenta dúvida sobre mais uma queda para 7,5% ao ano, na reunião de agosto do Copom. Mas não está claro se o BC vai parar aí, se cortará mais em outubro ou se diminuirá o tamanho da redução para 0,25 ponto percentual para, então, interromper o ciclo.
Na ata divulgada ontem há pelo menos três sutis – mas importantes – mudanças de linguagem em relação à ata de maio. O comitê fala em “recuo” na probabilidade de eventos extremos nos mercados internacionais; troca “contenção” fiscal por uma política de “neutralidade” do gasto público; e considera “significativo” o risco de aumentos de salários incompatíveis com o crescimento da produtividade.
O comitê, portanto, mostra um mundo que poderá ou não permitir cortes adicionais ao que eventualmente ocorrerá em agosto e dá sinais de que vê o mercado pessimista com a atividade econômica. Mas não amarra as suas mãos.
O BC, atualmente, está atento ao que pode ocorrer nessa nova realidade do país, pós-corte dos juros. “É um mundo novo para todos. Temos que ter cuidado, porque é outro gerenciamento de risco. Aumenta a vontade de se atirar em ativos mais arriscados”, alertou uma fonte qualificada da área econômica.
Dessa forma, foi a “revolução” promovida no custo do dinheiro que a presidente considera a primeira grande “virada” do seu governo, no ano passado, e não a queda do então chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, ou a limpeza feita nos focos de corrupção em seu ministério.
Em março deste ano Dilma fez a primeira reunião com um grupo de grandes empresários privados para avaliar as razões da postergação de investimentos. Deles ouviu várias reclamações, dentre elas o pesado custo da energia, a apreciação demasiada da taxa de câmbio, os onerosos encargos trabalhistas, a péssima infraestrutura e a ainda alta taxa de juros.
No segundo encontro, em maio, ela pode apresentar a essa mesma plateia alguns avanços: com a intervenção do BC o câmbio já estava mais desvalorizado, os juros continuavam em queda e o governo encaminhava as desonerações da folha de salários, reduzindo os encargos trabalhistas para mais setores empresariais. No dia seguinte a essa reunião, a presidente aprovou a esperada e temida mudança na regra de remuneração da caderneta de poupança, para que o Copom pudesse prosseguir no corte da Selic.
Também em maio Dilma foi informada de que o país não cresceria nem 3% este ano e que os investimentos – tanto públicos quanto privados – não andavam. Foi quando decidiu renovar a agenda do governo para a economia e adotou o lema – “vamos fazer o que tem que ser feito”, conta uma fonte qualificada.
Desde então, trabalha-se no pacote de agosto, com foco no papel indutor do Estado para atrair o investimento privado. O bloco de concessões, por exemplo, será colocado na mesa como um plano de desenvolvimento da logística que faça nexo, envolvendo portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.
A redução dos tributos federais sobre a energia, o corte de encargos e a rodada de concessões vão reduzir algo entre 10 % e 20% o preço desse insumo para a indústria. Os encargos que oneram a fatura, como a Conta de Consumo de Combustível (CCC), Conta de Resultados a Compensar (CRC) e Luz para Todos, dentre outros, serão transferidos da tarifa de energia para o Tesouro Nacional. Como são subsídios e políticas sociais, serão alojados no Orçamento da União. O consumidor deixará de pagá-los na conta mensal de energia mas, como contribuinte, assumirá a despesa do Tesouro.
Dilma aprovou as ações de incentivo ao consumo do ministro da Fazenda, Guido Mantega, como medida emergencial à mão para reativar a economia. Mas quer de fato é “desencantar” o investimento, sem qualquer preconceito. E não será surpresa se anunciar alguma reforma estrutural.
A presidente Dilma Rousseff pretende dar a “segunda virada” em seu governo no mês de agosto, quando anuncia um pacote de medidas com a redução do preço da energia para o setor produtivo, as concessões de ferrovias, portos, rodovias e aeroportos, a renovação das concessões de energia e a simplificação do PIS/Cofins, entre outras medidas.
A “primeira grande virada” foi exatamente há um ano, em agosto de 2011, quando o Banco Central vislumbrou uma ampla janela na cena internacional e doméstica para cortar a taxa básica de juros (Selic). Foram vários os fins de semana entre julho e agosto que o presidente do BC, Alexandre Tombini, passou ao telefone, conversando com dirigentes dos bancos centrais do mundo para tomar pulso da dimensão da crise que se avizinhava. Geralmente, acompanhado de outros diretores do BC e na casa de um deles. Tombini, na mesma ocasião, foi aos EUA. Nas conversas que teve ouviu uma revisão dramática do crescimento global. Para ele, 9 de agosto foi o divisor de águas. Nesse dia o Fed anunciou o adiamento de um eventual aumento da taxa de juros de 2013 para 2014.
Na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de 31 de agosto de 2011 a direção do BC surpreendeu a todos com um corte de 0,5 ponto percentual, levando a Selic para 12% ao ano. Tombini via o que quase ninguém ainda via: a crise externa derrubaria as economias maduras por um bom tempo. Isso representaria uma “overdose” de restrição ao crescimento da economia brasileira, que já estava sob um aperto monetário desde dezembro de 2010. Não cortar os juros ali jogaria o Brasil numa recessão.
A primeira foi a queda dos juros em agosto de 2011
Naquele momento, Dilma teria lhe passado uma mensagem de tranquilidade: se o BC tiver que subir os juros mais adiante, que suba. Ele não é escravo de nenhum compromisso, conta um assessor muito próximo da presidente.
De lá para cá, os juros básicos foram desbastados em 4,5 pontos percentuais e a taxa se encontra em 8% ao ano – o patamar mais baixo de toda a história do Copom, criado em 1996.
Hoje a discussão no mercado financeiro é sobre a extensão do ciclo de afrouxamento monetário. A maioria não alimenta dúvida sobre mais uma queda para 7,5% ao ano, na reunião de agosto do Copom. Mas não está claro se o BC vai parar aí, se cortará mais em outubro ou se diminuirá o tamanho da redução para 0,25 ponto percentual para, então, interromper o ciclo.
Na ata divulgada ontem há pelo menos três sutis – mas importantes – mudanças de linguagem em relação à ata de maio. O comitê fala em “recuo” na probabilidade de eventos extremos nos mercados internacionais; troca “contenção” fiscal por uma política de “neutralidade” do gasto público; e considera “significativo” o risco de aumentos de salários incompatíveis com o crescimento da produtividade.
O comitê, portanto, mostra um mundo que poderá ou não permitir cortes adicionais ao que eventualmente ocorrerá em agosto e dá sinais de que vê o mercado pessimista com a atividade econômica. Mas não amarra as suas mãos.
O BC, atualmente, está atento ao que pode ocorrer nessa nova realidade do país, pós-corte dos juros. “É um mundo novo para todos. Temos que ter cuidado, porque é outro gerenciamento de risco. Aumenta a vontade de se atirar em ativos mais arriscados”, alertou uma fonte qualificada da área econômica.
Dessa forma, foi a “revolução” promovida no custo do dinheiro que a presidente considera a primeira grande “virada” do seu governo, no ano passado, e não a queda do então chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, ou a limpeza feita nos focos de corrupção em seu ministério.
Em março deste ano Dilma fez a primeira reunião com um grupo de grandes empresários privados para avaliar as razões da postergação de investimentos. Deles ouviu várias reclamações, dentre elas o pesado custo da energia, a apreciação demasiada da taxa de câmbio, os onerosos encargos trabalhistas, a péssima infraestrutura e a ainda alta taxa de juros.
No segundo encontro, em maio, ela pode apresentar a essa mesma plateia alguns avanços: com a intervenção do BC o câmbio já estava mais desvalorizado, os juros continuavam em queda e o governo encaminhava as desonerações da folha de salários, reduzindo os encargos trabalhistas para mais setores empresariais. No dia seguinte a essa reunião, a presidente aprovou a esperada e temida mudança na regra de remuneração da caderneta de poupança, para que o Copom pudesse prosseguir no corte da Selic.
Também em maio Dilma foi informada de que o país não cresceria nem 3% este ano e que os investimentos – tanto públicos quanto privados – não andavam. Foi quando decidiu renovar a agenda do governo para a economia e adotou o lema – “vamos fazer o que tem que ser feito”, conta uma fonte qualificada.
Desde então, trabalha-se no pacote de agosto, com foco no papel indutor do Estado para atrair o investimento privado. O bloco de concessões, por exemplo, será colocado na mesa como um plano de desenvolvimento da logística que faça nexo, envolvendo portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.
A redução dos tributos federais sobre a energia, o corte de encargos e a rodada de concessões vão reduzir algo entre 10 % e 20% o preço desse insumo para a indústria. Os encargos que oneram a fatura, como a Conta de Consumo de Combustível (CCC), Conta de Resultados a Compensar (CRC) e Luz para Todos, dentre outros, serão transferidos da tarifa de energia para o Tesouro Nacional. Como são subsídios e políticas sociais, serão alojados no Orçamento da União. O consumidor deixará de pagá-los na conta mensal de energia mas, como contribuinte, assumirá a despesa do Tesouro.
Dilma aprovou as ações de incentivo ao consumo do ministro da Fazenda, Guido Mantega, como medida emergencial à mão para reativar a economia. Mas quer de fato é “desencantar” o investimento, sem qualquer preconceito. E não será surpresa se anunciar alguma reforma estrutural.
sexta-feira, 20 de julho de 2012
Partidos de oposição têm apenas 18% dos candidatos
Os três principais partidos que fazem oposição ao governo federal lançaram o menor número de candidatos a prefeito desde que o PT chegou ao Planalto, em 2003.
Dos cerca de 15 mil candidatos que concorrem a uma prefeitura no país, 2.807 são do PSDB, do DEM ou do PPS. Isso equivale a 18% do total de candidaturas. Na primeira eleição municipal com Lula na Presidência, em 2004, os três partidos tinham 30% dos postulantes.
Em todo o país, 55% das cidades não têm nem sequer um candidato de uma dessas três siglas. Em 2008, era 40%.
O percentual de candidatos oposicionistas neste ano é parecido com o de 1996, ano da primeira eleição municipal após a posse do tucano Fernando Henrique Cardoso na Presidência. Naquela época, os partidos que faziam oposição eram PT, PDT, PSB e PC do B. Juntos, eles lançaram também 18% dos nomes.
A redução atual coincide com a derrocada dos oposicionistas no Congresso. A presidente Dilma Rousseff enfrenta na Câmara a menor oposição desde 1988.
O principal responsável pela queda nas candidaturas é o DEM, com 533 nomes a menos do que em 2008 (os totais ainda podem sofrer pequenas alterações, segundo a Justiça Eleitoral). "O partido foi alvo de um ataque que nos tirou muitos quadros", diz o presidente da sigla, senador José Agripino Maia (RN).
O "ataque" citado por ele foi a criação do PSD em 2011, liderada por um dos principais líderes do DEM até então, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, 105 prefeitos filiados ao DEM migraram para o PSD. Agora, muitos tentam a reeleição.
"A curva declinante [do DEM] é muito relativa", diz Agripino. "Uma coisa é quantidade, outra é qualidade. Perdemos São Paulo, mas temos nomes competitivos no Nordeste."
A trajetória do PSDB também é de queda: o partido reduziu um quarto de suas candidaturas desde 1996.
Entre as 85 principais cidades do país (capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores), 22 não têm candidato de PSDB, DEM ou PPS.
(Folha.com)
Dos cerca de 15 mil candidatos que concorrem a uma prefeitura no país, 2.807 são do PSDB, do DEM ou do PPS. Isso equivale a 18% do total de candidaturas. Na primeira eleição municipal com Lula na Presidência, em 2004, os três partidos tinham 30% dos postulantes.
Em todo o país, 55% das cidades não têm nem sequer um candidato de uma dessas três siglas. Em 2008, era 40%.
O percentual de candidatos oposicionistas neste ano é parecido com o de 1996, ano da primeira eleição municipal após a posse do tucano Fernando Henrique Cardoso na Presidência. Naquela época, os partidos que faziam oposição eram PT, PDT, PSB e PC do B. Juntos, eles lançaram também 18% dos nomes.
A redução atual coincide com a derrocada dos oposicionistas no Congresso. A presidente Dilma Rousseff enfrenta na Câmara a menor oposição desde 1988.
O principal responsável pela queda nas candidaturas é o DEM, com 533 nomes a menos do que em 2008 (os totais ainda podem sofrer pequenas alterações, segundo a Justiça Eleitoral). "O partido foi alvo de um ataque que nos tirou muitos quadros", diz o presidente da sigla, senador José Agripino Maia (RN).
O "ataque" citado por ele foi a criação do PSD em 2011, liderada por um dos principais líderes do DEM até então, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, 105 prefeitos filiados ao DEM migraram para o PSD. Agora, muitos tentam a reeleição.
"A curva declinante [do DEM] é muito relativa", diz Agripino. "Uma coisa é quantidade, outra é qualidade. Perdemos São Paulo, mas temos nomes competitivos no Nordeste."
A trajetória do PSDB também é de queda: o partido reduziu um quarto de suas candidaturas desde 1996.
Entre as 85 principais cidades do país (capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores), 22 não têm candidato de PSDB, DEM ou PPS.
(Folha.com)
Banco Central lança novas cédulas de R$ 10 e R$ 20
Dinheiro entrará em circulação na segunda-feira; instituição afirma que lançamento é necessário para dar às cédulas recursos gráficos e elementos antifalsificação mais modernos
Em dezembro de 2010, o BC já havia lançado as cédulas de R$ 50 e R$ 100, da segunda família. Na época, a instituição informou que o lançamento era necessário para dar às cédulas recursos gráficos e elementos antifalsificação mais modernos. As notas de R$ 2 e R$ 5 serão lançadas em 2013, ainda sem data definida.
De acordo com o BC, a segunda geração de cédulas do real terá circulação simultânea com as cédulas antigas, que serão substituídas à medida do envelhecimento natural das notas.
Atirador nos Estados Unidos mata pelo menos 12 pessoas e fere 50 em cinema
Um atirador abriu fogo durante a estreia do filme Batman: o Cavaleiro das Trevas Ressurge, na madrugada de hoje (20), no estado do Colorado, nos Estados Unidos. Pelo menos 12 pessoas morreram e 50 ficaram feridas. O ataque ocorreu no lançamento do filme, que teve início à meia-noite, na Sala 16 do Cinema Century, localizado no shopping center Aurora, no bairro de mesmo nome, em Denver.
Testemunhas dizem que o atirador estava mascarado e lançou uma bomba com um gás não identificado antes de abrir fogo contra a multidão. O chefe de polícia de Aurora, Dan Oates, disse ter prendido um suspeito, um homem de cerca de 20 anos, em um estacionamento perto do cinema.
O homem preso estava com um fuzil e uma pistola, mas a polícia disse acreditar que outras armas tenham sido deixadas no cinema. O jovem está detido para ser interrogado. Segundo policiais, ele disse que tinha explosivos armazenados em casa. Informações sobre um segundo suspeito não foram confirmadas por Oates.
O FBI, a polícia federal americana, também integra as investigações, e informou não ter motivos para acreditar que se trate de um atentado terrorista. Uma testemunha identificada como Pam, que estava na sala atacada, contou que 30 a 40 minutos depois do início do filme, um homem entrou pela porta direita, que ficava perto da primeira fila.
"Ele atirou um cilindro para o alto, então comecei a ouvir o 'bang, bang, bang' de um revolver. Eu engatinhei, abaixada entre a fila de cadeiras, e por sorte estava perto da saída, então consegui escapar rapidamente. Ouvi mais tiros à medida que fugia", disse a testemunha."Tenho quase certeza que ele estava usando uma máscara. Ele jogou um cilindro para o alto, podia ser uma bomba de gás, ou de gás lacrimogêneo."
Hayden Miller, que estava ao lado do local do atentado, disse que primeiro ouviu uma explosão depois, muitos gritos. Miller, da mesma forma que outras testemunhas, pensou que o barulho fosse parte do filme.
(Agência Brasil)
quinta-feira, 19 de julho de 2012
Delegado envolvido com Cachoeira desaparece
Hylo Marques Pereira foi visto pela última vez no dia 14 perto do aeroporto de Goiânia; desde então, ele não atende mais aos telefonemas da família; sua caminhonete ficou estacionada em um hotel; filha acha sumiço estranho e pede na Justiça acesso a câmeras de segurança
A mensagem diz o seguinte: "Viagem São Paulo. Pertence ao delegado Hylo Marques", seguido de dois números de telefone. O bilhete seria do próprio Hylo e a família confirma a caligrafia. Uma filha do desaparecido, porém, acha estranho o fato de o pai viajar sem avisar e não atender ao celular. "Ele nunca fez isso. Tude bem. Vai para São Paulo. Ele tem uma irmã que mora lá. Porque ele não ligou para ela até agora? Ele não é de sair. Se sai, avisa a gente", questiona a filha, que não se identificou.
A família tenta agora na Justiça autorização para ter acesso aos vídeos das câmeras de segurança do hotel e do aeroporto de Goiânia. A Polícia Civil informou que, sem o registro formal da ocorrência, não tem como abrir uma investigação sobre o sumiço do delegado.
CPI da Assembleia
Hylo Marques prestou depoimento à CPI da Assembleia Legislativa de Goiás que investiga ligação de políticos e autoridades públicas com o contraventor Carlinhos Cachoeira no dia 3 de julho. Ele admitiu conhecer o bicheiro desde 1991, pois são da mesma cidade, Anápolis. Disse que sabia das atividades de Cachoeira, mas afirmou que não tinha ligação com ele e que não tinha apelido de "Bigodinho", conforme é citado em gravações. "Esse foi um apelido dado por eles", afirmou à comissão.
Hylo Marques declarou que também conhece Lenine desde 2009, mas também não tinha ligação com o integrante do grupo de Cachoeira. Segundo o delegado, seu conhecimento com o contador do empresário da contravenção aconteceu porque Lenine transitava pela cidade de Águas Lindas, onde era o delegado titular. Hylo confirmou que esteve na sede da empresa Delta em Goiânia. Segundo ele, o objetivo era encontrar o empresário Carlinhos Cachoeira, para negociar a implantação de um empreendimento imobiliário em lote de sua propriedade na cidade de Águas Lindas.
O delegado explicou que a retirada de máquinas de jogos de azar da delegacia de Águas Lindas, conforme mostra gravação da Polícia Federal (PF), foi realizada por ordem da Justiça. Segundo ele, as máquinas foram levadas para a Ação Social da prefeitura do município. Nop depoimento, Hylo afirmou ser proprietário de uma fazenda de 107 alqueires no município de Pilar de Goiás, mas esta não se encontra registrada em seu nome. As terras teriam sido adquiridas com dinheiro obtido por meio de trabalho realizado em garimpo. Ele diz também ser sócio-proprietário de uma pedreira na cidade de Caldas Novas.
Marques afirma ainda que Cachoeira nunca lhe pediu nada e nunca recebeu dinheiro do empresário da contravenção. Ele nega também que tenha patrimônio avaliado em R$ 5 milhões, conforme consta em antiga declaração de Imposto de Renda da década de 1990, quando foi candidato a prefeito do município de Campos Verdes.
(Com informações da TV Anhanguera)
Anatel suspende venda de chips de Claro, Oi e TIM
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nessa quarta-feira a suspensão da venda de linhas da Claro, Oi e TIM. O motivo da medida é o aumento das reclamações de usuários. A punição não é homogênea para todo o País. Isso significa que, em cada Estado, a empresa com o maior número de reclamações será punida. As medidas passam a valer a partir de segunda-feira, dia 23.
De acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, a Oi não poderá vender chips em cinco Estados. Já a Claro será punida em três Estados – entre eles, São Paulo - e a TIM, com o maior corte, será suspensa em 19 Estados.
As empresas que não cumprirem a determinação pagarão multa de R$ 200 mil por dia.
A partir dessa medidas, as companhias terão que apresentar um plano de investimento e resolver os problemas nos call centers em até 30 dias. Caso a Anatel aceite o planejamento, a suspensão será retirada. Apesar de não terem suas vendas cortadas, Vivo, CTBC e Sercomtel terão que apresentar um plano de investimento.
“Embora extremas, medidas são necessárias para arrumar o setor”, disse o presidente da Anatel.
A Oi afirmou que o parâmetro de análise da Anatel “não reflete os investimentos maciços realizados em melhorias de rede”. “O entendimento da Oi é que a análise está defasada em relação à evolução recente percebida na prestação dos serviços”. Em nota, a empresa reafirma o plano estratégico de investir R$ 24 bilhões entre 2012 a 2015.
A TIM, por sua vez, se disse surpresa com a medida, que considerou “extrema” e “desproporcional”. Em nota, a operadora afirmou que “irá tomar todas as medidas necessárias para restabelecer o quanto antes a normalidade de suas atividades”.
Já a Claro afirmou que “problemas pontuais” de atendimento no call center geraram a suspensão da venda. Em nota, a empresa informou que “ações de melhorias já apresentaram resultados nos indicadores da Anatel do mês de junho”. A companhia também disse que foi “surpreendida” pela decisão. “A operadora faz fortes investimentos em rede no Brasil, sendo R$ 3,5 bilhões apenas em 2012″, destacou. Mesmo assim, a empresa disse que apresentará prontamente à agência o seu plano de investimentos.
As ações das empresas fecharam em forte queda nessa quarta-feira. Oi PN recuou 4,48%, Oi ON, 2,24% e a TIM ON registrou perda de 2,77%, enquanto o Ibovespa encerrou em alta de 1,25%.
Reclamações
As três operadoras estão entre as empresas que mais recebem queixas dos consumidores, de acordo com dados do Procon-SP. A Claro é a terceira companhia mais reclamada de janeiro a 17 de julho deste ano, com 2.320 queixas. A TIM aparece em sexto lugar, com 1.682 reclamações, e a Oi, em 11º, com 1.164 queixas. A cobrança indevida é o problema mais recorrente entre as três companhias.
Na segunda-feira, o Procon de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, já havia suspendido a venda de linhas de telefones móveis e internet 3G das operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo na capital gaúcha. O órgão alegou má qualidade do serviço de cobertura de sinal.
Depois da decisão, ontem o Procon do Rio Grande do Sul disse que a suspensão poderia ser estendida a todo o Estado. O órgão notificou as operadoras com o objetivo de avaliar a qualidade do serviço.
(Estadão.com.br)
Valorização do mínimo e ações afirmativas fizeram pobreza cair 36,5% no Brasil, diz OIT
Brasília – A redução da pobreza e da desigualdade no Brasil ocorreram devido a um modelo de crescimento econômico inclusivo, relata o estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação, divulgado hoje (19). De acordo com o relatório, entre 2003 e 2009, 2,7 milhões de pessoas saíram da situação de pobreza – o que corresponde a uma queda de cerca de 36,5% nos índices de pobreza.
“O diferencial no Brasil é o crescimento econômico inclusivo, com as políticas de fomento ao mercado interno, de inclusão produtiva, de valorização do salário mínimo e ações afirmativas. Isso tem propiciado inclusão de pessoas no mercado, o que se reflete nas condições de trabalho e, consequentemente, contribui para a redução da pobreza. Isso se deve a um modelo de desenvolvimento que tem em seu eixo a distribuição”, disse a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo.
Para ela, a valorização do salário mínimo – que teve aumento real de 55% entre 2003 e 2010 – fez com que grupos na base da pirâmide salarial tivessem ganhos superiores à média dos trabalhadores em geral.
“Esse efeito é não só de combate à pobreza, mas de minimização da desigualdade para pessoas que têm como base de pagamento o salário mínimo. Ainda assim, os níveis de desigualdade e de pobreza são elevados”, explicou Laís.
De acordo com o relatório, apesar das melhorias apontadas, a extrema pobreza no país ainda afeta aproximadamente 16,2 milhões de pessoas no país, o correspondente a 8,5% da população total, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseado no Censo 2010.
Para o economista e sociólogo da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Medeiros, a redução da pobreza e da desigualdade no Brasil foi resultado de uma tendência que pode ser observada desde a década de 1990 e não pode ser atribuída à condução de um governo em específico.
“Não há nada de absolutamente inovador, há mudança, mas nada de radical. Claro que houve política pública, mas grande parte foi porque o Brasil teve desempenho econômico muito bom. A redução da pobreza e da desigualdade no país nunca foi por igualitarismo, mas por crescimento. Essa tendência é observada em toda a América Latina, não é um mérito específico”, explicou Medeiros.
Ele afirmou que a queda da desigualdade ao longo dos anos 2000 poderia ter sido muito maior e que o Brasil já poderia ter erradicado a pobreza.
“Nessa discussão o importante não é saber se melhorou, mas quanto poderia ter melhorado e não melhorou. Embora se comemorem os programas, eles são tímidos. O Bolsa Família, por exemplo, ainda não é um programa de erradicação, é de alívio. Aplica-se menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). É insuficiente para tirar as pessoas da situação de pobreza, quem não está perto da borda, não passa”, destacou o professor.
“A agenda para quem olha a longo prazo é o que fazer para reduzir a desigualdade. Se o Brasil seguir a tendência dos países mais industrializados, em que a redução da desigualdade vem sendo desacelerada, vamos parar de ter essa queda. Estamos entrando em um período de vacas magras. Até agora a resposta do governo tem sido crescimentista. Quem sabe agora não funcione mais. De repente, é hora de encontrar uma solução igualitarista”, avaliou o especialista.
(Agência Brasil)
“O diferencial no Brasil é o crescimento econômico inclusivo, com as políticas de fomento ao mercado interno, de inclusão produtiva, de valorização do salário mínimo e ações afirmativas. Isso tem propiciado inclusão de pessoas no mercado, o que se reflete nas condições de trabalho e, consequentemente, contribui para a redução da pobreza. Isso se deve a um modelo de desenvolvimento que tem em seu eixo a distribuição”, disse a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo.
Para ela, a valorização do salário mínimo – que teve aumento real de 55% entre 2003 e 2010 – fez com que grupos na base da pirâmide salarial tivessem ganhos superiores à média dos trabalhadores em geral.
“Esse efeito é não só de combate à pobreza, mas de minimização da desigualdade para pessoas que têm como base de pagamento o salário mínimo. Ainda assim, os níveis de desigualdade e de pobreza são elevados”, explicou Laís.
De acordo com o relatório, apesar das melhorias apontadas, a extrema pobreza no país ainda afeta aproximadamente 16,2 milhões de pessoas no país, o correspondente a 8,5% da população total, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseado no Censo 2010.
Para o economista e sociólogo da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Medeiros, a redução da pobreza e da desigualdade no Brasil foi resultado de uma tendência que pode ser observada desde a década de 1990 e não pode ser atribuída à condução de um governo em específico.
“Não há nada de absolutamente inovador, há mudança, mas nada de radical. Claro que houve política pública, mas grande parte foi porque o Brasil teve desempenho econômico muito bom. A redução da pobreza e da desigualdade no país nunca foi por igualitarismo, mas por crescimento. Essa tendência é observada em toda a América Latina, não é um mérito específico”, explicou Medeiros.
Ele afirmou que a queda da desigualdade ao longo dos anos 2000 poderia ter sido muito maior e que o Brasil já poderia ter erradicado a pobreza.
“Nessa discussão o importante não é saber se melhorou, mas quanto poderia ter melhorado e não melhorou. Embora se comemorem os programas, eles são tímidos. O Bolsa Família, por exemplo, ainda não é um programa de erradicação, é de alívio. Aplica-se menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). É insuficiente para tirar as pessoas da situação de pobreza, quem não está perto da borda, não passa”, destacou o professor.
“A agenda para quem olha a longo prazo é o que fazer para reduzir a desigualdade. Se o Brasil seguir a tendência dos países mais industrializados, em que a redução da desigualdade vem sendo desacelerada, vamos parar de ter essa queda. Estamos entrando em um período de vacas magras. Até agora a resposta do governo tem sido crescimentista. Quem sabe agora não funcione mais. De repente, é hora de encontrar uma solução igualitarista”, avaliou o especialista.
(Agência Brasil)
quarta-feira, 18 de julho de 2012
Efeito Gontijo faz cúpula do PSDB defender corrupção de Perillo, para proteger Serra
 |
| Para blindar José Serra das relações com a Delta, através de JC Gontijo e Paulo Preto, tucanos defendem corrupção de Perillo e Cachoeira em entrevista coletiva. |
Os tucanos Sérgio Guerra, Álvaro Dias, Bruno Araujo, Carlos Sampaio e Vanderlei Macris defenderam a corrupção de Marconi Perillo e Cachoeira, dizendo que o governador tucano era perseguido pelo PT na CPI do Cachoeira, mesmo com o Brasil inteiro vendo na TV diálogos e movimentações financeiras que mostram Cachoeira comprando a casa do tucano com uma suposta propina de R$ 500 mil paga a mais pela empreiteira Delta para liberar pagamentos do governo.
Não é preciso ser nenhum gênio para ver que a entrevista foi desastrosa e desmoralizante perante o próprio público que os tucanos buscavam atingir com o discurso falso da ética.
A entrevista parecia ser para "apoiar" o já queimado Marconi. Na verdade o objetivo era blindar Serra.
O desespero tucano que levou a esse vexame coincidiu com a descoberta do empreiteiro José Celso Gontijo ligado à empreiteira Delta, por um lado e, por outro, como maior doador pessoal do Brasil nas eleições de 2010, com o valor de R$ 8,25 milhões, tudo para o PSDB nacional da campanha de José Serra.
Basta seguir o caminho desse dinheiro na CPI do Cachoeira que deve voar pena de tucano para tudo quanto é lado.
(Os Amigos do Presidente Lula)
Congresso aprova diretriz orçamentária para 2013; mínimo deve ir a R$ 667
ouco o parecer final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. O texto vai agora à sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff.
Durante a votação foi aprovada a retirada de um dispositivo que instituía regime diferenciado para estatais, como Petrobras e Eletrobras, fazerem contratações, via licitação, com critérios de preços diferentes das tabelas oficiais de custos. O pedido de exclusão desse ponto da proposta estava previsto em destaque do PSDB, que foi aprovado pelos parlamentares no começo da votação.
A proposta prevê que o valor de salário mínimo no ano que vem será R$ 667,75. Atualmente é R$ 622.
O texto também prevê que o superávit primário do setor público consolidado de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), dos quais a União (orçamentos fiscal e da seguridade social) vai contribuir com 2,15% e os estados e municípios com 0,95%.
Outro destaque é que mantém a flexibilidade fiscal solicitada pelo Executivo de reduzir a meta em até R$ 45,2 bilhões (0,9% do PIB), caso a programação se destine a investimentos prioritários. A dívida líquida
do setor público consolidado deve ser equivalente a 32,5% do PIB, em 2013.
Com a aprovação da LDO, o recesso parlamentar começa amanhã e vai até o dia 31 de julho.
Durante a votação foi aprovada a retirada de um dispositivo que instituía regime diferenciado para estatais, como Petrobras e Eletrobras, fazerem contratações, via licitação, com critérios de preços diferentes das tabelas oficiais de custos. O pedido de exclusão desse ponto da proposta estava previsto em destaque do PSDB, que foi aprovado pelos parlamentares no começo da votação.
A proposta prevê que o valor de salário mínimo no ano que vem será R$ 667,75. Atualmente é R$ 622.
O texto também prevê que o superávit primário do setor público consolidado de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), dos quais a União (orçamentos fiscal e da seguridade social) vai contribuir com 2,15% e os estados e municípios com 0,95%.
Outro destaque é que mantém a flexibilidade fiscal solicitada pelo Executivo de reduzir a meta em até R$ 45,2 bilhões (0,9% do PIB), caso a programação se destine a investimentos prioritários. A dívida líquida
do setor público consolidado deve ser equivalente a 32,5% do PIB, em 2013.
Com a aprovação da LDO, o recesso parlamentar começa amanhã e vai até o dia 31 de julho.
Orçamento Participativo é um escola de cidadania, diz presidente da ABM
Prefeito petista Eduardo Tadeu, presidente da Associação Brasileira dos Municípios, fala sobre o modelo democrático de administração municipal
O sucesso das prefeituras com administração de gestores petistas vem da iniciativa de trabalhar com um modelo diferenciado, que é o orçamento participativo e na avaliação do presidente da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Eduardo Tadeu, esta é uma ferramenta de gestão preconizada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
“A ONU diz que é importante que as prefeituras adotem mecanismos de participação nas decisões orçamentárias do município, então é uma ferramenta de gestão que traz a população para o debate das necessidades das diversas regiões do município”, afirmou.
Tadeu reforça ainda que o orçamento participativo é uma escola de cidadania.
“Através da participação da população no debate sobre o orçamento da cidade a população acaba aprendendo coisas importantes para participação das ações de desenvolvimento sócio econômico”.
Segundo ele, o orçamento participativo garante que todos os bairros tenham acesso a recursos de acordo com as necessidades e aquela comunidade discute o que é orçamento, o que investimento, o que é custeio e passa a entender o que a aplicação dos recursos do município.
“O orçamento participativo é um mecanismo que tem servido para garantir investimentos em todas as regiões da cidade, orçamento é uma ferramenta de gestão e uma escola de cidadania onde as pessoas as pessoas aprendem a importância da sua participação e como se tornam sujeitos da sua própria história”, finalizou Eduardo Tadeu.
(Gustavo Toncovitch e Neide Freitas – Portal do PT)
Cobrança indevida
Se a PMB cedeu aquele terreno do Entroncamento para uso da Feira Agropecuária, então, não tem que gastar dinheiro público pagando indenização por um terreno a quem não pertence o imóvel. Pelas benfeitorias no mesmo, tudo bem, isso a prefeitura já está fazendo. Agora, R$60 milhões a título de indenização indevida cheira a golpe.
Por isso, parece mentira, Duciomar Costa está correto em iniciar o quanto antes a obra da estação do BRT naquele terreno na medida em que esse passo é muito importante para o conjunto da obra, principalmente após todos esses transtornos que estão sendo causados. Melhor que isso só se for verdade.
Por isso, parece mentira, Duciomar Costa está correto em iniciar o quanto antes a obra da estação do BRT naquele terreno na medida em que esse passo é muito importante para o conjunto da obra, principalmente após todos esses transtornos que estão sendo causados. Melhor que isso só se for verdade.
Não ao reajuste da tarifa de ônibus!
Não faz qualquer sentido surgir proposta de aumento na passagem dos ônibus, nesse momento. Pode até ser interpretada como factoide surgido do comitê de algum candidato que pretenda dar realce ao seu protagonismo eleitoral. No entanto, a ser verdade, cabe ao Ministério Público pedir à justiça que embargue tal pretensão, em razão da mudança radical que ocorrerá ano que vem com a provável entrada do BRT em operação, pelo menos no trecho Entroncamento/São Brás.
Diante da frustrada tentativa, pelo menos por enquanto, de transformar a CTBel em autarquia, impõe-se discutir amplamente, em quantas audiências públicas sejam necessárias, a criação de normas que mantenham aquilo que é princípio consagrado em nossa Lei Orgânica, qual seja, o interesse prioritário do usuário do sistema. Nesse sentido, não podemos esquecer que a tarifa deve ser, por obrigação legal, condizente com o poder aquisitivo da população ficando, assim, a perspectiva de bons negócios empresariais em segundo plano.
Diante da frustrada tentativa, pelo menos por enquanto, de transformar a CTBel em autarquia, impõe-se discutir amplamente, em quantas audiências públicas sejam necessárias, a criação de normas que mantenham aquilo que é princípio consagrado em nossa Lei Orgânica, qual seja, o interesse prioritário do usuário do sistema. Nesse sentido, não podemos esquecer que a tarifa deve ser, por obrigação legal, condizente com o poder aquisitivo da população ficando, assim, a perspectiva de bons negócios empresariais em segundo plano.
Assinar:
Postagens (Atom)