Um colunista faz hoje especulação preocupante, ao dizer que a retomada pela PMB da área onde funcionou o Parque de Exposições do Entroncamento não será mais usada para a construção da Estação de Passageiros que farão o transbordo dos ônibus comuns para os veículos do BRT, seguindo sua viagem.
Lembremos que parte daquela área é objeto do desejo da especulação imobiliária e isso ficou claro com o empenho do vereador Gervásio Morgado em mudar o gabarito das construções por lá. Portanto, é preciso que isso seja esclarecido o mais rápido possível, de preferência já nesta semana e é bom que a Cãmara já trate o tema na reabertura dos seus trabalhos, na 4ª feira, por isso estarei cobrando esclarecimentos e, se for o caso, pedindo providências ao Ministério das Cidades, caso essa obra, que é fundamental e bancada com dinheiro federal, seja desvirtuada e sacrificada em favor de interesses particulares.
domingo, 29 de julho de 2012
sexta-feira, 27 de julho de 2012
Jatene brinca com a saúde do povo.
As denúncias sobre a superlotação na Santa Casa de Misericórdia continuam. Agora, descobriu-se que os novos leitos de UTI anunciados pelo governador para desafogar o atendimento a bebês em situação de risco não passaram de pirotecnia. Na verdade, as máquinas foram montadas apenas para as filmagens e fotografias, sendo depois encaixotadas novamente.
Jatene está brincando com o povo. Ou melhor, com a vida do povo.
Em meu governo, enfrentamos um problema grave no mesmo hospital. É fato que o problema é oriundo da municipalização dos serviços de saúde, que aconteceu sem que os municípios tivessem estrutura para comportar estes serviços. Logo, ele só poderá ser combatido através de um apoio do governo estadual aos municípios, para que proporcionem uma atenção básica em saúde de qualidade. Para isso, instituímos o Programa de Atenção Básica, que repassava aos municípios recursos, ajudando a custear aos serviços de saúde. Mas este repasse já não é mais feito.
Instalamos também Unidades de Cuidados Intermediários em hospitais municipais e conveniados com o SUS, para dar a assistência necessária a parturientes com gravidez de risco, desafogando o atendimento na capital e salvando vidas. Foram inauguradas 6 UCIs Neo-Natais: Belém(Hospital Abelardo Santos), Abaetetuba, Ananindeua, Castanhal, Bragança e Parauapebas.
Ajudamos os municípios a aumentar as equipes do programa saúde da família. O programa, que atendia 21,64% da população de 119 municípios em 2006 passou a cobrir 41% em 137 municípios. Aplicamos ao longo de 4 anos cerca de 5,3 bilhões de reais na saúde pública, 37,5% a mais do que o governo anterior.
Cuidamos também da Santa Casa. Investimos na ampliação dos serviços de UTI, com a instalação de 18 novos leitos, dando um salto de quase 90% neste tipo de leitos do hospital. Fora o investimento na construção do novo prédio da Santa Casa. Orçada em R$ 110,8 milhões, a nova Santa Casa terá 180 novos leitos, quase duplicando a capacidade de atendimento do prédio atual, tornando-a moderna e capaz de satisfazer as necessidades da população.
Convém destacar que a obra, recebida por Jatene em andamento e com recursos garantidos, andou a passos de tartaruga. Recentemente ela tem aparecido na publicidade oficial como uma obra de Jatene. Mas o povo paraense sabe quem cuidou da saúde das nossas mulheres e crianças, não é mesmo?
( blog da Ana Julia)
quinta-feira, 26 de julho de 2012
TAXA CAIU 2,3 PONTOS PERCENTUAIS EM RELAÇÃO AO MÊS ANTERIOR E FICOU EM 36,5% AO ANO, INFORMOU O BANCO CENTRAL
Agência Brasil - As famílias pagaram, em junho, a taxa de juros mais baixa da série histórica do Banco Central, iniciada em julho de 1994. A taxa caiu 2,3 pontos percentuais em relação ao mês anterior e ficou em 36,5% ao ano. No caso das empresas, houve redução de 1,2 ponto percentual, para 23,8% ao ano.De acordo com o BC, a inadimplência (como são considerados os atrasos superiores a 90 dias) caiu 0,1 ponto percentual tanto para empresas quanto para pessoas físicas. No caso das famílias, a taxa de inadimplência ficou em 7,8% e das empresas, em 4%.O spread (diferença entre a taxa de captação de recursos pelos bancos e a cobrada dos clientes) caiu 2 pontos percentuais para 28,5 pontos percentuais. O spread das operações com empresas teve redução de 0,9 ponto percentual, para 15,9 pontos percentuais.
TAXA CAIU 2,3 PONTOS PERCENTUAIS EM RELAÇÃO AO MÊS ANTERIOR E FICOU EM 36,5% AO ANO, INFORMOU O BANCO CENTRAL
Agência Brasil - As famílias pagaram, em junho, a taxa de juros mais baixa da série histórica do Banco Central, iniciada em julho de 1994. A taxa caiu 2,3 pontos percentuais em relação ao mês anterior e ficou em 36,5% ao ano. No caso das empresas, houve redução de 1,2 ponto percentual, para 23,8% ao ano.
De acordo com o BC, a inadimplência (como são considerados os atrasos superiores a 90 dias) caiu 0,1 ponto percentual tanto para empresas quanto para pessoas físicas. No caso das famílias, a taxa de inadimplência ficou em 7,8% e das empresas, em 4%.
O spread (diferença entre a taxa de captação de recursos pelos bancos e a cobrada dos clientes) caiu 2 pontos percentuais para 28,5 pontos percentuais. O spread das operações com empresas teve redução de 0,9 ponto percentual, para 15,9 pontos percentuais.
Economia brasileira começa a recuperar o vigor, avalia governo em balanço do PAC
Brasília – No documento do quarto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, o governo avalia que as perspectivas da economia continuam relativamente incertas. Segundo a análise, o aspecto mais grave desta etapa da crise iniciada em 2008 é que os países emergentes, como o Brasil, sentirão os efeitos do menor volume de comércio internacional, da instabilidade nos fluxos de recursos estrangeiros, da deterioração das expectativas de empresários e consumidores e, ainda da redução do crescimento da atividade econômica.
Mesmo diante desse quadro nos países considerados avançados, o governo defende que a economia brasileira começa a recuperar o vigor. No documento, técnicos destacam que o PAC é um “componente central para seguirmos essa trajetória de crescimento centrada, principalmente, em melhores condições de vida para a população”.
Diante da crise e dos avanços obtidos pelo Brasil, o governo defende que o PAC continue sendo um instrumento essencial para garantir que o investimento constitua uma das principais forças impulsionadoras do desenvolvimento do país.
O balanço do PAC foi divulgado hoje (26) no Ministério do Planejamento. O documento ressalta que, diante da desaceleração da economia mundial, o governo brasileiro tem atuado continuamente com medidas de estímulos tanto ao consumo quanto ao aumento da competitividade da economia. Entre as medidas, os técnicos do governo destacam as de redução de impostos e o aumento dos recursos para financiar o investimento, com queda das taxas de juros.
Para o governo, não há contradição entre o crescimento do consumo e o aumento do investimento. Para isso, informou o Ministério do Planejamento, o país tem um amplo conjunto de instrumentos de política econômica, como a flexibilização da política fiscal e o aumento da arrecadação com a formalização da economia.
Na avaliação do ministério, o Brasil está sob uma nova e promissora matriz econômica, importante para o investimento, a produção e o emprego. O documento destaca que os avanços não ameaçam a inflação, que, na expectativa do governo, seguiu em trajetória de declínio.
(Agência Brasil)
quarta-feira, 25 de julho de 2012
Corra atrás, governador Jatene!
Unidades de saúde fluviais da Amazônia e Pantanal terão mais recursos
Municípios e estados interessados em solicitar recursos para as embarcações deverão apresentar projetos ao Ministério da Saúde
Divulgação/Prefeitura de Cruzeiro do Sul
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- Unidade de saúde fluvial do municípios de Cruzeiro do Sul, no Acre
Estados e municípios da Amazônia Legal e do Pantanal receberão verbas mensais do Ministério da Saúde para custeio de Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), que circulam pelos rios com equipes que atendem às comunidades ribeirinhas. Cada unidade será custeada com valores entre R$ 40 mil R$ 50 mil por mês.
As unidades fluviais possuem consultório médico, odontológico e de enfermagem, além de ambiente para armazenamento e oferta de medicamentos, laboratório, sala de vacina, banheiros, sala para outros procedimentos ambulatoriais, cozinha e cabines com leitos em quantidade suficiente para abrigar a tripulação.
As embarcações contam com equipes de Saúde da Família Fluviais formadas, no mínimo, por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e de laboratório, além dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). As embarcações também podem contar com dentista e auxiliar, ou ainda, de técnico de saúde bucal. As embarcações terão até R$ 600 mil anuais para manutenção dos serviços. Receberão mais as que prestarem serviços odontológicos.
Construção
Além do custeio às unidades fluviais, o ministério passou a liberar, no ano passado, verba para construção de 13 unidades no País. Outras 19, cujo processo de seleção dos municípios se encerrou no final de junho, devem ser aprovadas ainda este ano. Até 2014, serão 64 embarcações aprovadas. E para o funcionamento dos hospitais barcos o Ministério da Saúde investirá R$ 76,8 milhões.
“A população das regiões amazônicas necessitam deste tipo de serviço. Muitas vezes para chegar a um hospital convencional, o paciente passa dias viajando, seja em barco, carro ou de bicicleta. Com essas Unidades Básicas de Saúde Fluvial, as comunidades ganham em agilidade e qualidade de vida”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Confira a portaria publicada nesta terça-feira (24) sobre o custeio para unidades fluviais. Os estados que compõe a Amazônia Legal são: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
(Presidência da República)
(Presidência da República)
Erenice inocentada. E a Folha e a Veja?
Por Altamiro Borges
Numa notinha de 2.158 toques, a Folha noticia hoje que a ex-ministra Erenice Guerra foi inocentada no inquérito que apurou seu envolvimento num suposto esquema de tráfico da influência na Casa Civil. O caso foi arquivado pela Justiça Federal por absoluta falta de provas e a sentença do juiz Vallisney de Souza Oliveira teve o apoio do Ministério Público e a PF, que acompanharam o processo aberto há um ano e sete meses. Em síntese: tratou-se de mais um assassinato de reputação patrocinado pela mídia!
A própria Folha confirma o seu ato irresponsável e criminoso. “Erenice perdeu o cargo de ministra da Casa Civil em 2010, em meio à disputa presidencial. A queda ocorreu no dia em que a Folha revelou que ela recebeu um empresário e o orientou a contratar a consultoria do seu filho para conseguir um empréstimo no BNDES”. O tal “empresário” era Rubnei Quícoli, um notório vigarista que o jornal utilizou como fonte das suas acusações levianas para fabricar um mais um escândalo político.
As razões políticas do escândalo fabricado
O escândalo não teve apenas razões comerciais, não visou apenas aumentar as vendas com base em matérias sensacionalistas. Ele teve conotação política. Visou interferir diretamente nas eleições presidenciais de 2010. Erenice era considerada o braço direito da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ocupou a pasta quando esta deixou o posto para disputar a sucessão. A mesma Folha se jacta, na maior caradura, que “o escândalo tirou votos de Dilma e acabou contribuindo para levar a eleição ao segundo turno”.
Além da Folha, a revista Veja fez da denúncia leviana uma corrosiva peça de campanha eleitoral. Num gesto criminoso, ela obrou a capa terrorista com o título “Caraca, que dinheiro é esse”. A “reporcagem” dizia que pacotes de até R$ 200 mil teriam sido entregues no interior da Casa Civil, então comandada por Erenice Guerra. Tudo a partir de denúncias em off, de fontes anônimas. A revista não apresentou qualquer prova concreta e, na sequência, também se gabou da degola da ex-ministra. Um crime!
Agora, Erenice foi inocentada pela Justiça. E como ficam os assassinos de reputações da Folha e da Veja?
Numa notinha de 2.158 toques, a Folha noticia hoje que a ex-ministra Erenice Guerra foi inocentada no inquérito que apurou seu envolvimento num suposto esquema de tráfico da influência na Casa Civil. O caso foi arquivado pela Justiça Federal por absoluta falta de provas e a sentença do juiz Vallisney de Souza Oliveira teve o apoio do Ministério Público e a PF, que acompanharam o processo aberto há um ano e sete meses. Em síntese: tratou-se de mais um assassinato de reputação patrocinado pela mídia!
A própria Folha confirma o seu ato irresponsável e criminoso. “Erenice perdeu o cargo de ministra da Casa Civil em 2010, em meio à disputa presidencial. A queda ocorreu no dia em que a Folha revelou que ela recebeu um empresário e o orientou a contratar a consultoria do seu filho para conseguir um empréstimo no BNDES”. O tal “empresário” era Rubnei Quícoli, um notório vigarista que o jornal utilizou como fonte das suas acusações levianas para fabricar um mais um escândalo político.
As razões políticas do escândalo fabricado
O escândalo não teve apenas razões comerciais, não visou apenas aumentar as vendas com base em matérias sensacionalistas. Ele teve conotação política. Visou interferir diretamente nas eleições presidenciais de 2010. Erenice era considerada o braço direito da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ocupou a pasta quando esta deixou o posto para disputar a sucessão. A mesma Folha se jacta, na maior caradura, que “o escândalo tirou votos de Dilma e acabou contribuindo para levar a eleição ao segundo turno”.
Além da Folha, a revista Veja fez da denúncia leviana uma corrosiva peça de campanha eleitoral. Num gesto criminoso, ela obrou a capa terrorista com o título “Caraca, que dinheiro é esse”. A “reporcagem” dizia que pacotes de até R$ 200 mil teriam sido entregues no interior da Casa Civil, então comandada por Erenice Guerra. Tudo a partir de denúncias em off, de fontes anônimas. A revista não apresentou qualquer prova concreta e, na sequência, também se gabou da degola da ex-ministra. Um crime!
Agora, Erenice foi inocentada pela Justiça. E como ficam os assassinos de reputações da Folha e da Veja?
Estados terão compensação para cortar ICMS da energia elétrica, que hoje é responsável por cerca de 30% do preço final
A presidente Dilma Rousseff pretende convencer os governadores a aderir à redução da tributação do ICMS sobre energia elétrica – tal como o governo federal fará com o PIS/Cofins – mediante proposta que atenderia a uma antiga reivindicação dos Estados: diminuição do pagamento dos serviços das dívidas estaduais que foram renegociadas no fim dos anos 90 com a União. Além disso, haveria a troca do indexador aplicado nesses débitos.
Ao assinar os contratos de refinanciamento, os Estados concordaram com o limite de pagamento do serviço da dívida, que varia de 11,5% a 15% ao ano, conforme o caso. Há anos, os governadores pedem que esse comprometimento caia para a casa dos 9%. Reivindicam também a mudança do indexador da dívida do IGP-DI para o IPCA, desde que este, mais uma taxa fixa, não seja superior à Selic.
A presidente está disposta a negociar essas alterações – que independem de mudança legal – para que os governadores ajudem o governo federal a diminuir o custo da energia para grandes consumidores em cerca de 20%.
A redução da carga tributária incidente sobre a conta de energia é uma das principais medidas que o governo vai anunciar em agosto, provavelmente no dia 7, quando Dilma terá a terceira reunião deste ano com um grupo de empresários. A cobrança de impostos federais e estaduais e de uma série de encargos é responsável por cerca de 45% da fatura de energia, e essa foi uma das principais reivindicações do setor privado no primeiro encontro com a presidente, em março.
De lá para cá, a presidente começou a trabalhar em novas medidas para melhorar a competitividade da indústria e incentivar os investimentos, além de desvalorização cambial e queda de juros.
A alíquota do PIS/Cofins sobre a energia é de 8,5% e terá uma substancial redução. O que mais onera a conta de luz, porém, é a cobrança do ICMS. Dependendo do Estado, esse imposto supera 30%. Razão pela qual o governo quer o envolvimento dos governadores. Os encargos atuais, da Conta de Consumo de Combustível (CCC) à Luz para Todos, serão todos transferidos para o Tesouro Nacional.
Associado à essa iniciativa, o governo também espera obter uma redução tarifária importante – da ordem de 10% – por ocasião da prorrogação das concessões federais do setor elétrico por mais 20 a 25 anos.
Fonte: Valor Econômico
terça-feira, 24 de julho de 2012
Crime igual ao da revista Veja leva editora do "News of the World" ser acusada de se envolver com grampos ilegais. Diferente do Brasil, onde toda fonte é legítima
O ex-chefe de imprensa do premier David Cameron e a ex-editora do extinto tabloide “News of the World” vão ser indiciados pelo escândalo dos grampos ilegais no Reino Unido. Andy Coulson e Rebekah Brooks estão entre os oito jornalistas que serão formalmente acusados pelo caso que chocou o país no ano passado.
Segundo os promotores, Coulson e Rebekah - que também é ex-diretora executiva da News International e braço direito do magnata australiano Rupert Murdoch - tiveram envolvimento com os grampos ilegais quando eram editores do “News of the World”, fechado há um ano depois da revelação sobre escutas clandestinas. Outros seis jornalistas do extinto tabloide também serão indiciados. A pena máxima é de dois anos ou fiança.
- Concluí que no caso de oito dos 13 suspeitos há evidências suficientes para eles serem condenados por uma ou mais ofensas - disse Alison Levitt, assessor jurídico da Promotoria Pública britânica.
Coulson foi diretor de comunicações de David Cameron entre maio de 2010 e janeiro de 2011 e vai enfrentar quatro acusações, enquanto Rebekah deve rebater três queixas. Em comunicado, a braço direito de Rupert Murdoch disse ser inocente.
“Não sou culpada dessas acusações. Não autorizei, e nem sabia dos grampos ilegais enquanto fui editora”, disse Rebekah, que também é amiga pessoal do premier britânico.
A inglesa ainda disse ter se sentido especialmente incomodada com a acusação sobre Milly Dowler - adolescente assassinada em 2002 que teve telefone invadido por jornalista do “News of the World”, porque põe em xeque todos os anos de jornalismo que teria passado fazendo campanha por vítimas de crimes.
Os outros seis jornalistas que serão indiciados são o ex-editor do “News of the World” Stuart Kuttner, o ex-editor Greg Miskiw, os ex-editores-assistentes Ian Edmondson e James Weatherup, o ex-chefe de reportagem Neville Thurlbeck e o detetive particular Glem Mulcaire. A promotoria vai argumentar que mais de 600 pessoas, incluindo o casal de atores Brad Pitt e Angelina Jolie, foram vítimas de grampos ilegais.
O envolvimento de Coulson e Rebekah - ambos próximos ao premier britânico - transformou a investigação sobre os grampos ilegais em um escândalo da política nacional do Reino Unido, revelando as ligações entre políticos e a imprensa no país.
(Aposentado Invocado)
Segundo os promotores, Coulson e Rebekah - que também é ex-diretora executiva da News International e braço direito do magnata australiano Rupert Murdoch - tiveram envolvimento com os grampos ilegais quando eram editores do “News of the World”, fechado há um ano depois da revelação sobre escutas clandestinas. Outros seis jornalistas do extinto tabloide também serão indiciados. A pena máxima é de dois anos ou fiança.
- Concluí que no caso de oito dos 13 suspeitos há evidências suficientes para eles serem condenados por uma ou mais ofensas - disse Alison Levitt, assessor jurídico da Promotoria Pública britânica.
Coulson foi diretor de comunicações de David Cameron entre maio de 2010 e janeiro de 2011 e vai enfrentar quatro acusações, enquanto Rebekah deve rebater três queixas. Em comunicado, a braço direito de Rupert Murdoch disse ser inocente.
“Não sou culpada dessas acusações. Não autorizei, e nem sabia dos grampos ilegais enquanto fui editora”, disse Rebekah, que também é amiga pessoal do premier britânico.
A inglesa ainda disse ter se sentido especialmente incomodada com a acusação sobre Milly Dowler - adolescente assassinada em 2002 que teve telefone invadido por jornalista do “News of the World”, porque põe em xeque todos os anos de jornalismo que teria passado fazendo campanha por vítimas de crimes.
Os outros seis jornalistas que serão indiciados são o ex-editor do “News of the World” Stuart Kuttner, o ex-editor Greg Miskiw, os ex-editores-assistentes Ian Edmondson e James Weatherup, o ex-chefe de reportagem Neville Thurlbeck e o detetive particular Glem Mulcaire. A promotoria vai argumentar que mais de 600 pessoas, incluindo o casal de atores Brad Pitt e Angelina Jolie, foram vítimas de grampos ilegais.
O envolvimento de Coulson e Rebekah - ambos próximos ao premier britânico - transformou a investigação sobre os grampos ilegais em um escândalo da política nacional do Reino Unido, revelando as ligações entre políticos e a imprensa no país.
(Aposentado Invocado)
Viva Valmir. Câmara finalmente aprova Sistema Municipal da Cultura
Depois de duas semanas de convocação extraordinária, a Câmara Municipal de Belém finalmente aprovou a Mensagem do Poder Executivo que cria o Sistema Municipal de Cultura. Foram 22 votos a favor e nenhum contra, prevalecendo assim, o bom senso que resultou na aprovação dessa que é uma conquista da classe artística paraense e da população da cidade.
Fico feliz de ter colocado meu mandato à disposição dessa causa e ter participado, durante mais de um ano, de todos os debates, com os segmentos que fazem a cultura de nossa terra até chegar na minuta que hoje virou lei, pois a mesma representa uma grande conquista na medida em que, entre outros avanços, cria o Fundo Municipal de Cultura, mecanismo que substitui a política do mecenato e garante recursos às diversas produções que surgirem daqui pra frente; e garante, também, um percentual bem maior no Orçamento da PMB para o setor da cultura superando-se definitivamente a dotação centesimal, espera-se, principalmente do próximo prefeito, que assuma publicamente o compromisso com o que hoje foi aprovado.
Minha felicidade completou-se, ao ver aprovada emenda de minha autoria que dá o nome de "Lei Valmir Bispo do Santos" à proposta aprovada, justíssima homenagem a quem sempre sonhou com essa conquista e por ela lutou até fora das fronteiras de Belém.
Caixa começa a pagar hoje benefícios do PIS
Brasília - A Caixa Econômica Federal inicia hoje (24) o pagamento dos benefícios do Programa de Integração Social (PIS), relativos ao calendário 2012/2013. De acordo com a Caixa, gestora do PIS, 17,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono de R$ 622, enquanto 27 milhões de assalariados poderão sacar os rendimentos, em valores menores que o abono. Os rendimentos não retirados retornam para a conta de participação do trabalhador.
Beneficiários que têm conta-corrente ou poupança no banco terão o valor creditado automaticamente. Para isso, é preciso que o único titular da conta seja o trabalhador beneficiário do PIS.
As empresas conveniadas com a Caixa creditarão o benefício diretamente na folha de pagamento de julho e agosto dos funcionários. Mais de 27 mil empresas estão cadastradas, o que significa que aproximadamente 2,9 milhões de empregados receberão o abono ou os rendimentos do PIS nos contracheques.
Trabalhadores que não têm conta na Caixa e não estão vinculados a uma empresa conveniada poderão sacar o benefício a partir do dia 15 de agosto nos terminais de autoatendimento, nas casas lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui ou em uma agência do banco. Os benefícios serão liberados conforme o mês de nascimento do trabalhador (veja tabela abaixo).
O abono é um direito dos trabalhadores cadastrados no PIS ou Pasep até 2007, que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2011, com Carteira de Trabalho assinada por empresa. Também é preciso ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que os dados tenham sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2011.
O saque dos rendimentos é para o trabalhador cadastrado no PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.
O saque do saldo da conta PIS é permitido ao trabalhador que apresentar algum dos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, tratamento de aids ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular ou como benefício assistencial a pessoa com deficiência, ao idoso e ao participante com idade igual ou superior a 70 anos.
Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar a página da Caixa na internet, escolhendo as abas Você, Serviços Sociais, PIS e Consulta ao Pagamento.
Outra forma de consulta é pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101, opção 2. O serviço funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana. Ao fazer a consulta pela internet ou pelo telefone, o trabalhador deve sempre ter em mãos o número do PIS.
Confira o calendário de pagamentos para quem não têm conta na Caixa Econômica Federal:
NASCIDOS EM:
Julho recebem a partir de 15/08/2012
Agosto recebem a partir de 22/08/2012
Setembro recebem a partir de 29/08/2012
Outubro recebem a partir de 12/09/2012
Novembro recebem a partir de 19/09/2012
Dezembro recebem a partir de 26/09/2012
Janeiro recebem a partir de 09/10/2012
Fevereiro recebem a partir de 17/10/2012
Março recebem a partir de 24/10/2012
Abril recebem a partir de 13/11/2012
Maio recebem a partir de 21/11/2012
Junho recebem a partir de 28/11/2012
(Agência Brasil)
No governo Jatene, Santa Casa brinca com a tragédia
Não são estranhos que dizem, mas médicos integrantes do Sindicato denunciando que a situação da UTI Neonatal da Santa Casa fere "os mais flexíveis protocolos de prevenção à infecção hospitalar e estão colocando em risco a vida dos recém-nascidos e das mães; ademais, a superlotação e a falta de estrutura de atendimento causa estresse e riscos aos profissionais envolvidos."
Curioso é que, quem mais fez estardalhaço midiático contra a gestão da Santa Casa, durante o governo Ana Júlia, hoje servindo ao governo tucano, nem ao menos admite a negligência e tenta transferir aos hospitais particulares a situação deplorável em que se encontra aquele hospital público, como se o trabalho daqueles hospitais pudesse encobrir, tanto as condições precárias da SCM quanto a revolta dos profissionais com as péssimas condições de trabalho.
(Com informações do DOL)
Curioso é que, quem mais fez estardalhaço midiático contra a gestão da Santa Casa, durante o governo Ana Júlia, hoje servindo ao governo tucano, nem ao menos admite a negligência e tenta transferir aos hospitais particulares a situação deplorável em que se encontra aquele hospital público, como se o trabalho daqueles hospitais pudesse encobrir, tanto as condições precárias da SCM quanto a revolta dos profissionais com as péssimas condições de trabalho.
(Com informações do DOL)
segunda-feira, 23 de julho de 2012
SEM ENROLAÇÃO, PELA VOTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA JÁ! (Forum Municipal de Cultura)
A Câmara está reunida, por convocação extra, para a votação de projetos, dentre os quais, o do Sistema Municipal de Cultura, o Plano Municipal de Educação, Autorização de Empréstimos pelo Executivo, além do PCCR dos servidores da CTBEL e a criação da AMUB (Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana); mas há vários outros interesses eleitorais envolvidos, que podem inviabilizar a votação ou mesmo a aprovação do nosso projeto. O gargalo mais aparente é o projeto do executivo, que visa manter na administração da futura AMUB um dirigente nomeado pelo atual prefeito, medida que agride a Lei Orgânica do Município de Belém, mas que até a presente data não conta com manifestação formal contrária da Comissão de Justiça da CMB. Nesse “estica e encolhe” servidores, educação, cultura, nossa cidade e a sociedade continuam carentes de ações estruturantes e fundamentais, a mercê das disputas entre oposição x situação na Câmara Municipal de Belém. Outro elemento que se fortalece é a ação de alguns partidos que concorrem ao executivo, que efetivamente não querem iniciar seu governo com novas obrigações, leia-se novos gastos. Isso chega a ser perverso, pois encerra uma grande e crônica contradição, haja vista, que todos passaram os últimos anos apontando as mal feituras de cada prefeito oponente e quando, finalmente, algumas poucas questões são pautadas, no caso o Sistema Municipal de Cultura pautada pelo movimento cultural, tentam literalmente passar o rodo e inviabilizar. Solução? Participação mais efetiva da sociedade, pois, tudo o que fizemos até agora e a possível aprovação do Sistema de Cultura, constituem-se apenas em passos importantes para uma gestão cultural mais consequente e abrangente em nossa cidade, ou seja, o projeto requer articulação e mobilização continuadas e, sobretudo, presença de todos os segmentos interessados no tema, ao menos.
Amanhã (24.07), mais uma vez foi convocada Sessão Extraordinária, esperamos que os vereadores deixem de lado seus interesses eleitorais e façam jus à Convocação extraordinária votando e aprovando os projetos de interesse da cidade. É essa a expectativa dos movimentos culturais, que discutiram e lutaram para colocar o PL em pauta e esse é o compromisso assumido pelo Executivo e Legislativo junto ao Ministério da Cultura.
O seguro morreu de velho
Segundo os jornais da terra noticiam, é mais quem está contratando vigilantes particulares para guardar suas respectivas residências, nessa reta final do mês de julho. Quem pode, não vê a mínima graça em passar da "sensação de insegurança" à constatação que a bandidagem anda solta, enquanto a PM desloca grande parte do seu efetivo para garantir o sossego de figurões.
Assim, o secretário de segurança terá mais um dado estatístico para juntar a tudo que exibiu até aqui, como se fosse obra e graça da segurança pública do estado quando, na verdade, é a população fazendo das tripas coração para não ser pega desprevenida e virar alvo fácil da bandidagem que flana pelos quatro cantos do Pará.
Assim, o secretário de segurança terá mais um dado estatístico para juntar a tudo que exibiu até aqui, como se fosse obra e graça da segurança pública do estado quando, na verdade, é a população fazendo das tripas coração para não ser pega desprevenida e virar alvo fácil da bandidagem que flana pelos quatro cantos do Pará.
O falso elixir milagroso da privatização das teles
Se um camelô vender na praça um elixir da juventude garantindo que faz rejuvenescer 20 anos, acabará sendo preso por fraude. Se uma indústria de alimentos vender embalagem de um quilo de feijão contendo 900 gramas, será multada e a lei prevê até prisão para os donos da empresa.
A partir de hoje (23) – finalmente! – vigora a determinação da Anatel que proibiu temporariamente a venda de chips das empresas de telefonia celular, porque a rede não está dimensionada para atender o número de aparelhos vendidos. Estas empresas que venderam de propósito mais linhas do que suas redes comportam não são muito diferentes do fabricante que vende 900 gramas como se fosse um quilo, nem do camelô que vende elixir da juventude. Não estão entregando a mercadoria que deveriam.
E foi esse modelo de privatização que o tucanato deixou de legado, colocando o planejamento destes serviços públicos essenciais na mão invisível do mercado. À Anatel cabe multar ou proibir a venda, mas só fica sabendo depois que o serviço fica tão ruim que atinge uma massa crítica de usuários reclamando.
Até há pouco tempo a punição vinha sendo multas sobre as empresas. Mas parece que só pagar a multa compensava, perto do lucro que ganhavam ao saturar a rede, sem investir no mesmo ritmo do crescimento de usuários. A proibição da venda deve ser mais eficiente como punição, pois atinge o faturamento da empresa e sinaliza para o consumidor que está vendendo porcaria de serviço.
De qualquer forma essa situação, somada ao alto custo da ligação (sobretudo do celular pré-pago usado pelas pessoas de baixa renda), derruba a versão tucana de que a privatização das teles tenha sido um sucesso.
Como mostrou Aloysio Biondi em seu livro "O Brasil privatizado", a privatização deu prejuízo, pois o governo FHC investiu nas empresas mais dinheiro para "saneá-las" antes de privatizar do que arrecadou no leilão. Há uma falácia quanto ao alegado investimento privado trazido para o setor, pois grande parte não passa de fluxo de caixa gerado pelas tarifas, portando é dinheiro do usuário que paga a conta e não do investidor estrangeiro.
Pelo contrário, o que tem se notado é uma notável remessa de lucros para cobrir crises nas matrizes estrangeiras, sem reinvestir aqui. A queda de preços na habilitação da linha e dos aparelhos se deveu ao barateamento mundial da tecnologia e ao aumento de tarifas como a assinatura básica, e não à privatização em si.
A restrição da oferta em telefonia fixa já estava sendo resolvida com o saneamento do sistema Telebras antes de ser privatizada. E agora consolidou-se um mercado da má qualidade como padrão que todas as empresas seguem, atuando em forma de cartel, e que agora está tendo de ser reenquadrado pelo governo e pela Anatel.
O fato é que o antigo sistema Telebras nunca deveria ter sido privatizado. Era altamente lucrativo, mas já havia telefonia celular privada concorrendo com as estatais. Outras empresas de telefonia fixa privada poderiam entrar no mercado concorrendo com a Telebras. Mas a estatal deveria se manter como referência de qualidade mínima e de tarifas a custos acessíveis.
Desde 2010 o governo federal reativou a Telebras e está construindo uma grande rede nacional de fibra ótica para suprir banda larga no atacado, onde provedores podem explorar o varejo, levando o sinal até os domicílios. Até 2014, segundo as projeções oficiais, boa parte desta rede estará pronta, e a Telebras deverá ganhar musculatura. Como onde passam dados de internet passa voz digital, se as atuais operadoras não melhorarem muito e rápido, haverá forte pressão popular para a Telebras voltar a oferecer também telefonia. Aí sim o cidadão terá alternativa de qualidade e preço.
(rede Brasil Atual)
A partir de hoje (23) – finalmente! – vigora a determinação da Anatel que proibiu temporariamente a venda de chips das empresas de telefonia celular, porque a rede não está dimensionada para atender o número de aparelhos vendidos. Estas empresas que venderam de propósito mais linhas do que suas redes comportam não são muito diferentes do fabricante que vende 900 gramas como se fosse um quilo, nem do camelô que vende elixir da juventude. Não estão entregando a mercadoria que deveriam.
E foi esse modelo de privatização que o tucanato deixou de legado, colocando o planejamento destes serviços públicos essenciais na mão invisível do mercado. À Anatel cabe multar ou proibir a venda, mas só fica sabendo depois que o serviço fica tão ruim que atinge uma massa crítica de usuários reclamando.
Até há pouco tempo a punição vinha sendo multas sobre as empresas. Mas parece que só pagar a multa compensava, perto do lucro que ganhavam ao saturar a rede, sem investir no mesmo ritmo do crescimento de usuários. A proibição da venda deve ser mais eficiente como punição, pois atinge o faturamento da empresa e sinaliza para o consumidor que está vendendo porcaria de serviço.
De qualquer forma essa situação, somada ao alto custo da ligação (sobretudo do celular pré-pago usado pelas pessoas de baixa renda), derruba a versão tucana de que a privatização das teles tenha sido um sucesso.
Como mostrou Aloysio Biondi em seu livro "O Brasil privatizado", a privatização deu prejuízo, pois o governo FHC investiu nas empresas mais dinheiro para "saneá-las" antes de privatizar do que arrecadou no leilão. Há uma falácia quanto ao alegado investimento privado trazido para o setor, pois grande parte não passa de fluxo de caixa gerado pelas tarifas, portando é dinheiro do usuário que paga a conta e não do investidor estrangeiro.
Pelo contrário, o que tem se notado é uma notável remessa de lucros para cobrir crises nas matrizes estrangeiras, sem reinvestir aqui. A queda de preços na habilitação da linha e dos aparelhos se deveu ao barateamento mundial da tecnologia e ao aumento de tarifas como a assinatura básica, e não à privatização em si.
A restrição da oferta em telefonia fixa já estava sendo resolvida com o saneamento do sistema Telebras antes de ser privatizada. E agora consolidou-se um mercado da má qualidade como padrão que todas as empresas seguem, atuando em forma de cartel, e que agora está tendo de ser reenquadrado pelo governo e pela Anatel.
O fato é que o antigo sistema Telebras nunca deveria ter sido privatizado. Era altamente lucrativo, mas já havia telefonia celular privada concorrendo com as estatais. Outras empresas de telefonia fixa privada poderiam entrar no mercado concorrendo com a Telebras. Mas a estatal deveria se manter como referência de qualidade mínima e de tarifas a custos acessíveis.
Desde 2010 o governo federal reativou a Telebras e está construindo uma grande rede nacional de fibra ótica para suprir banda larga no atacado, onde provedores podem explorar o varejo, levando o sinal até os domicílios. Até 2014, segundo as projeções oficiais, boa parte desta rede estará pronta, e a Telebras deverá ganhar musculatura. Como onde passam dados de internet passa voz digital, se as atuais operadoras não melhorarem muito e rápido, haverá forte pressão popular para a Telebras voltar a oferecer também telefonia. Aí sim o cidadão terá alternativa de qualidade e preço.
(rede Brasil Atual)
domingo, 22 de julho de 2012
O general francês que veio ensinar a torturar no Brasil
Paris - “A tortura é eficaz, a maioria das pessoas não aguenta e fala. Depois, da maioria dos casos, nós os matávamos. Por acaso isso me colocou problemas de consciência? Não, a verdade é que não”. O autor dessa “confissão” é uma peça-chave da estratégia repressiva de prisões, torturas e desaparecimentos aplicada no sul da América Latina a partir dos anos 70. Trata-se do general francês Paul Aussaresses, ex-adido militar francês no Brasil (1973-1975), chefe do batalhão de paraquedistas, ex-combatente na Indochina, ex-membro da contra espionagem francesa, herói da Segunda Guerra Mundial, fundador do braço armado dos serviços especiais, promotor do uso da tortura durante a guerra colonial na Argélia e, sobretudo, instrutor das forças especiais norte-americanas em Fort Bragg, o famoso centro de treinamento da guerra contra insurgente, e no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus, criado por oficiais brasileiros formados na não menos famosa Escola das Américas, onde se formaram todos os militares latino-americanos que cobriram de sangue os anos 60, 70 e 80.
Paul Aussaresses é uma das espinhas dorsais da exportação da tortura e dos desaparecimentos, dois modelos herdados da guerra da Indochina a da Argélia e difundidos depois em todo o continente americano por um compacto grupo de oficiais francesas do qual Aussaresses foi um dos mais ativos representantes. Paul Aussaresses abriu muitos de seus segredos em várias ocasiões: em 2000, em uma explosiva entrevista publicada pelo Le Monde, onde reconheceu o uso da tortura; em três livros, “Não disse tudo, últimas revelações a serviço da França” (2008), “Serviços especiais, Argélia 1955-1957, meu testemunho sobre a tortura” (2001), “Por França, serviços especiais 1942-1954” (2001); e ainda em um documentário filmado em 2003 por Marie-Monique Robin, “Esquadrões da Morte, a escola francesa” (ver vídeo acima).
O fio condutor desta internacional da tortura da qual Aussaresses é um dos braços começa na Indochina, segue na Argélia e termina com o Plano Condor, cuja gestação, através de uma longa série de reuniões entre os militares da América do Sul e os instrutores franceses, se gestou entre 1960 e 1974. Sua primeira estrutura se chamou Agremil. O general francês expandiu pelo mundo os ensinamentos de um dos papas da guerra moderna: o tenente coronel Roger Trinquier, o maior teórico da repressão em zonas urbanas: torturas, incursões noturnas, desaparecimentos, busca da informação por todos os meios, operações de vigilância, divisão das cidades em zonas operacionais.
Em seus anos de adido militar no Brasil, Paul Aussaresses foi, segundo suas próprias palavras, um “bom amigo” de João Baptista Figueiredo, ex-ditador e ex-chefe dos serviços secretos, o SNI, e também de Sérgio Fleury, chefe dos “esquadrões da morte”.
Em seu período como instrutor no CIGS, em Manaus, ensinou aos oficiais brasileiros e latino-americanos que faziam formação ali tudo o que havia feito na Argélia. Segundo o general francês o embaixador francês daquela época, Michel Legendre, estava perfeitamente a par do que ele fazia em Manaus.
Segundo precisou Aussaresses, no CIGS se formaram “oficiais brasileiros, chilenos, argentinos e venezuelanos porque era um centro único na América Latina”. Como prova disso, no documentário de Marie-Monique Robin “Esquadrões da Morte, a Escola Francesa”, o chileno Manuel Contreras, chefe da DINA, reconheceu ter enviado a cada dois meses contingentes inteiros de agentes da DINA para o centro de treinamento brasileiro em Manaus. Paul Aussaresses também trabalhou na Escola de Inteligência de Brasília, onde formou muitos oficiais.
Entrevistado pela Folha de São Paulo em 2008, o general se mostrou mais loquaz do que quando o juiz francês Roger Leloir o interrogou a propósito de seu conhecimento do Plano Condor e das atividades dos conselheiros militares franceses na Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil. Na entrevista à Folha de São Paulo, Aussaresses reconhece que o Brasil participou ativamente do golpe militar contra o presidente chileno Salvador Allende mediante o envio de armas e aviões. Também evoca o que já havia contado em seu último livro, “Não disse tudo, últimas revelações ao serviço da França”, a saber, a morte sob tortura, em Manaus, de uma mulher que, segundo João Figueiredo, havia vindo ao Brasil para espioná-lo. O general francês assegura que a morte daquela mulher foi “um ato de defesa”.
Para Aussaresses, “a tortura se justifica se pode evitar a morte de inocentes”. Aussaresses não foi o único militar de alta patente que confessou o recurso sistemático da tortura durante a guerra colonial da Argélia e, particularmente, no que ficou conhecido como “A Batalha de Argel”. Esses episódios de tortura foram amplamente narrados pelo jornalista e político franco-argelino Henri Alleg em vários livros, entre eles “Guerre d’Algérie: Mémoires parallèles”. O que Alleg conta ocorreu quando o general Jacques Massu foi enviado para a Argélia e começou a aplicar a estratégia do terror. Massu foi o segundo oficial a confessar o que mais tarde se expandiria pelo sul da América.
(Edouardo Febbro- Carta Maior)
Paul Aussaresses é uma das espinhas dorsais da exportação da tortura e dos desaparecimentos, dois modelos herdados da guerra da Indochina a da Argélia e difundidos depois em todo o continente americano por um compacto grupo de oficiais francesas do qual Aussaresses foi um dos mais ativos representantes. Paul Aussaresses abriu muitos de seus segredos em várias ocasiões: em 2000, em uma explosiva entrevista publicada pelo Le Monde, onde reconheceu o uso da tortura; em três livros, “Não disse tudo, últimas revelações a serviço da França” (2008), “Serviços especiais, Argélia 1955-1957, meu testemunho sobre a tortura” (2001), “Por França, serviços especiais 1942-1954” (2001); e ainda em um documentário filmado em 2003 por Marie-Monique Robin, “Esquadrões da Morte, a escola francesa” (ver vídeo acima).
O fio condutor desta internacional da tortura da qual Aussaresses é um dos braços começa na Indochina, segue na Argélia e termina com o Plano Condor, cuja gestação, através de uma longa série de reuniões entre os militares da América do Sul e os instrutores franceses, se gestou entre 1960 e 1974. Sua primeira estrutura se chamou Agremil. O general francês expandiu pelo mundo os ensinamentos de um dos papas da guerra moderna: o tenente coronel Roger Trinquier, o maior teórico da repressão em zonas urbanas: torturas, incursões noturnas, desaparecimentos, busca da informação por todos os meios, operações de vigilância, divisão das cidades em zonas operacionais.
Em seus anos de adido militar no Brasil, Paul Aussaresses foi, segundo suas próprias palavras, um “bom amigo” de João Baptista Figueiredo, ex-ditador e ex-chefe dos serviços secretos, o SNI, e também de Sérgio Fleury, chefe dos “esquadrões da morte”.
Em seu período como instrutor no CIGS, em Manaus, ensinou aos oficiais brasileiros e latino-americanos que faziam formação ali tudo o que havia feito na Argélia. Segundo o general francês o embaixador francês daquela época, Michel Legendre, estava perfeitamente a par do que ele fazia em Manaus.
Segundo precisou Aussaresses, no CIGS se formaram “oficiais brasileiros, chilenos, argentinos e venezuelanos porque era um centro único na América Latina”. Como prova disso, no documentário de Marie-Monique Robin “Esquadrões da Morte, a Escola Francesa”, o chileno Manuel Contreras, chefe da DINA, reconheceu ter enviado a cada dois meses contingentes inteiros de agentes da DINA para o centro de treinamento brasileiro em Manaus. Paul Aussaresses também trabalhou na Escola de Inteligência de Brasília, onde formou muitos oficiais.
Entrevistado pela Folha de São Paulo em 2008, o general se mostrou mais loquaz do que quando o juiz francês Roger Leloir o interrogou a propósito de seu conhecimento do Plano Condor e das atividades dos conselheiros militares franceses na Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil. Na entrevista à Folha de São Paulo, Aussaresses reconhece que o Brasil participou ativamente do golpe militar contra o presidente chileno Salvador Allende mediante o envio de armas e aviões. Também evoca o que já havia contado em seu último livro, “Não disse tudo, últimas revelações ao serviço da França”, a saber, a morte sob tortura, em Manaus, de uma mulher que, segundo João Figueiredo, havia vindo ao Brasil para espioná-lo. O general francês assegura que a morte daquela mulher foi “um ato de defesa”.
Para Aussaresses, “a tortura se justifica se pode evitar a morte de inocentes”. Aussaresses não foi o único militar de alta patente que confessou o recurso sistemático da tortura durante a guerra colonial da Argélia e, particularmente, no que ficou conhecido como “A Batalha de Argel”. Esses episódios de tortura foram amplamente narrados pelo jornalista e político franco-argelino Henri Alleg em vários livros, entre eles “Guerre d’Algérie: Mémoires parallèles”. O que Alleg conta ocorreu quando o general Jacques Massu foi enviado para a Argélia e começou a aplicar a estratégia do terror. Massu foi o segundo oficial a confessar o que mais tarde se expandiria pelo sul da América.
(Edouardo Febbro- Carta Maior)
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